TJSP 11/01/2010 / Doc. / 684 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 630
684
138626 - ADV ROBSON MIQUELON OAB/SP 134014 - ADV ANA GRAZIELA BRITO DO PRADO OAB/SP 208189
583.00.1999.871669-9/000000-000 - nº ordem 2293/1999 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO S/A X
ALMIR CAMPOS ARAÇATUBA ME E OUTROS - VISTOS Diante da comunicação de pagamento, com fundamento no artigo
794, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA esta ação de Execução de Título Extrajudicial. Inviável expedição
de ofício, uma vez que não houve constrição nestes autos. Comunique-se a extinção e arquive-se. P.R.I. - ADV ANTONIO
FRANCISCO SOBRINHO OAB/SP 103828 - ADV OSVALDO JORGE MINATTI OAB/SP 64845 - ADV FABIANO CAMARGO
FRANCISCO OAB/SP 164011
583.00.1999.883050-0/000000-000 - nº ordem 2535/1999 - Ação Monitória - SPECIAL PROMOTIONS S/C LTDA X PAULO
ROBERTO DE SOUZA - Os autos aguardam que o requerente providencie a vinda da contrafé, a fim de instruir mandado de
citação. - ADV ALVARO TREVISIOLI OAB/SP 108491 - ADV LUCAS CLEMENTE GUIMARÃES DE DIAZ OAB/SP 187145
583.00.1999.897688-0/000001-000 - nº ordem 2845/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença MARTA SOUZA SILVA X TRIÁLOGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS - Vistos. Renove-se a formalização
de bloqueio via Bacen, consultando quanto à implementação da providência, se positiva proceda-se a transferência dos valores
para conta judicial, via eletrônica, liberando-se eventual remanescente, se o caso for, desde logo cientificando o interessado do
comprovante encaminhado e anexado aos autos. Providencie a inclusão dos sócios no pólo passivo. Diante do descumprimento
da decisão de pág. 373 fixo multa de 2% sobre o valor do saldo devedor nos termos do art. 600, IV e 601 do Código de Processo
Civil. Ciência da resposta enviada pelo Ministério da Fazenda, eletronicamente, quanto à declaração do imposto de renda
requisitada (sócios), arquivada em pasta própria, no cartório, em obediência ao sigilo fiscal, pelo prazo de 30 dias, com oportuna
inutilização. Págs. 409/410: Com fundamento no art. 655-A, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro a penhora de 30% do
faturamento bruto da empresa, nomeando administrador Dr. João Martins Costa Neto, OAB/SP 203.918, art. 677, comparecendo
em juízo para implementação da providência, desde logo fixada a sua remuneração em 3% sobre o valor do produto arrecadado,
com depósito do numerário em conta judicial, deferindo auxílio policial se o caso for e acompanhamento por oficial de justiça,
desde logo ordenando o recolhimento das diligências necessárias, dispensando a apresentação de plano de administração em
face da forma já disciplinada, suprida a providência do art. 678, Parágrafo único. Para o custeio das despesas provisórias, arts.
19 e 33 do Código de Processo Civil, antecipe o credor R$ 1.500,00 no prazo de 10 dias, liberados em favor do profissional.
Se infrutífera a providência diga o credor sobre a suspensão da execução art. 791, III, do Código de Processo Civil, pena de
extinção por desinteresse, no prazo de 30 dias, devido à presunção de insolvência patrimonial. Int. - Ciência do comprovante de
consulta de bloqueio (negativo) de valores on line via Bacen já juntado aos autos. - ADV ALEXANDRE FERRARI FAGANELLO
OAB/SP 130193 - ADV RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES OAB/SP 158596 - ADV JOÃO MARTINS COSTA NETO
OAB/SP 203918
583.00.1999.897688-0/000001-000 - nº ordem 2845/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença MARTA SOUZA SILVA X TRIÁLOGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS - DRF a disposição arquivada em
pasta própria por 30 dias. - ADV ALEXANDRE FERRARI FAGANELLO OAB/SP 130193 - ADV RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARÃES OAB/SP 158596 - ADV JOÃO MARTINS COSTA NETO OAB/SP 203918
583.00.1999.940371-1/000001-000 - nº ordem 3123/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença CARLOS ROBERTO ELIAS X SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S/C LTDA - SECID - Conforme o r. despacho
da fls.239, fica o executado(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado, a pagar a importância de R$1.192,69(dezembro/2009),
de acordo com o cálculo do exeqüente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a referida importância (art. 475-J
do CPC). - ADV CARLOS ROBERTO ELIAS OAB/SP 162138 - ADV MARCO AURELIO PERSICILIO LOPES OAB/SP 114286
583.00.2000.533670-4/000002-000 - nº ordem 638/2000 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - BANCO
SANTANDER BANESPA S/A X ASSOCIAÇÃO DOS FUNC. DO CONGLOMERADO BANESPA E CABESP - AFUBESP - Diga
o credor se efetivamente foi levantada a quantia referente à guia retirada em 03/11 p.p. Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV
FERNANDO EDUARDO SEREC OAB/SP 86352 - ADV JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO OAB/SP 181718 - ADV
PLÍNIO PISTORESI OAB/SP 179018 - ADV MARCELO MARCOS ARMELLINI OAB/SP 133060 - ADV MARIO DE SOUZA FILHO
OAB/SP 65315
583.00.2000.533725-0/000000-000 - nº ordem 639/2000 - Execução de Título Extrajudicial - BANKBOSTON BANCO
MULTIPLO S.A X JOÃO LUIZ PEREIRA LIMA E OUTROS - Autos desarquivados em cartório aguardando manifestação por 30
dias. (ADV.: Adriano de Souza Figueiredo, OAB/SP:194.904). - ADV RICHARD SANCHES OAB/SP 92927 - ADV MARLI EMIKO
FERRARI OKASAKO OAB/SP 114096 - ADV MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS OAB/SP 72080 - ADV ALBERTO DE
ALMEIDA SILVA OAB/SP 64120
583.00.2000.535741-8/000000-000 - nº ordem 680/2000 - Pedido de Falência - MOTOROLA DO BRASIL LTDA. X INTELCO
S/A E OUTROS - Aguardando Retirada de certidão de objeto e pé à disposição da Fazenda Nacional. - ADV MARIA DO CEU
MARQUES ROSADO OAB/SP 98297 - ADV SILVIO LUIZ DE TOLEDO CESAR OAB/SP 114703 - ADV ALVARO DOS SANTOS
FILHO OAB/SP 90744 - ADV XAVIER TORRES VOUGA OAB/SP 154346 - ADV DEBORA FAGUNDES OAB/SP 93494 - ADV
MARIA CRISTINA BARNABA OAB/SP 94844 - ADV MARIA DO CEU MARQUES ROSADO OAB/SP 98297 - ADV RICARDO
JOSE BELLEM OAB/SP 108334 - ADV SILVIO LUIZ DE TOLEDO CESAR OAB/SP 114703 - ADV EDSON EDMIR VELHO OAB/
SP 124530 - ADV AUGUSTO MELACE OAB/SP 22674 - ADV ARY BEZERRA OAB/SP 80312 - ADV KATIA LOPES GONÇALVES
OAB/SP 179358 - ADV WILSON ROBERTO BALDUINO OAB/SP 177578 - ADV CARMEN MARIA ROCA OAB/SP 172309 - ADV
HETIANI ALESSANDRA VIEIRA OAB/SP 164457 - ADV CLEBER DOS SANTOS TEIXEIRA OAB/SP 162144 - ADV RODRIGO
SILVIO RIBEIRO SARDINHA OAB/SP 142677 - ADV PAULO FERNANDO BARBOSA MURRO OAB/SP 229662 - ADV ANTONIO
CARLOS MEIRELLES REIS FILHO OAB/SP 280744
583.00.2000.536834-4/000001-000 - nº ordem 699/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- SINTEL INTERNATIONAL CORPORATION E OUTROS X ARKTE BRASIL TELECOM LTDA E OUTROS - Mandado de
levantamento expedido em favor do executado a disposição. - ADV EDUARDO SECCHI MUNHOZ OAB/SP 126764 - ADV
ARTHUR BADIN OAB/SP 164823 - ADV MARCELO MARINO ZACARIN OAB/SP 120997
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º