TJSP 20/01/2010 / Doc. / 653 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 637
653
140 - 990.09.271295-0 - Habeas Corpus - Itapevi - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Antonio Carlos de Souza Paciente: Danilo de Jesus Santos - Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 144518/SP)
190 - 990.09.272217-4 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Newton Neves - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado Paciente: Claudio Ferreira da Silva - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
233 - 990.09.272511-4 - Habeas Corpus - Itu - Relator Newton Neves - Impetrante: RICARDO GIORDANI - Paciente:
Marcos Cesar Caldelari Vieira - Advogado: RICARDO GIORDANI (OAB: 200725/SP)
197 - 990.09.272826-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Edison Brandão - Impetrante: Luiz Tomaz
Dionisio - Paciente: Marco Aurélio da Silva Panochia
175 - 990.09.274105-5 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: José Florêncio da Silva - Advogada: SANDRA MARIA SHIGUEHARA TIBANO
(OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 15)
255 - 990.09.274137-3 - Habeas Corpus - Mairiporã - Relator Borges Pereira - Impetrante: E. J. E. I. - Paciente: A. da S.
G. J. - Advogado: ELIAS JOSÉ ESPIRIDIÃO IBRAHIM (OAB: 252815/SP)
133 - 990.09.274243-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Edison Brandão - Impetrante: Antonio Ricardo
Cola Collete - Paciente: Renato Moraes França - Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP)
16 - 990.09.274451-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Impetrante: CÁSSIA CILENE
DA SILVA GOMES - Paciente: Rodrigo Avelino de Oliveira - Advogada: CÁSSIA CILENE DA SILVA GOMES (OAB: 153443/
SP)
191 - 990.09.274502-6 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator Newton Neves - Impetrante: Fernando Coppi Borges de
Oliveira - Paciente: Maria Elida Trindade do Nascimento - Advogado: Fernando Coppi Borges de Oliveira (OAB: 128799/
SP) (FUNAP)
281 - 990.09.274584-0 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: Luciano Castrequini
Bufulin - Paciente: Clóvis Santana Lopes - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor
Público)
218 - 990.09.274878-5 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Almeida Toledo - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Guilherme dos Anjos Lima - Advogado: ORIVALDO DE
SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 36)
215 - 990.09.275961-2 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Mailane Ramos dos Santos
Rodrigues de Oliveira - Paciente: Jose Marcos de Lima Calvacante - Advogada: Mailane Ramos dos Santos Rodrigues
de Oliveira (OAB: 166669/SP) (Defensor Público)
260 - 990.09.276707-0 - Habeas Corpus - Pacaembu - Relator Borges Pereira - Impetrante: EDUARDO DIAMANTE Paciente: Claudete Jose Paulino - Advogado: EDUARDO DIAMANTE (OAB: 142799/SP)
173 - 990.09.277400-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Márcio Celestino - Advogado: Ricardo Aparecido dos Reis (OAB:
162776/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 109)
242 - 990.09.277605-3 - Habeas Corpus - Valinhos - Relator Borges Pereira - Impetrante: JOAO CRISÓSTOMO ALMEIDA
- Paciente: Romilton Santos de Almeida - Advogado: JOAO CRISÓSTOMO ALMEIDA (OAB: 88579/SP)
105 - 990.09.278230-4 - Habeas Corpus - Ourinhos - Relator Edison Brandão - Impetrante: Alexandre Fernandes
Palmas - Paciente: Carlos Roberto dos Santos
239 - 990.09.278259-2 - Habeas Corpus - Casa Branca - Relator Almeida Toledo - Imp/Pacien: Fabio Leonis da Silva
252 - 990.09.278299-1 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Borges Pereira - Imp/Pacien: Rodrigo Augusto Lima
223 - 990.09.278432-3 - Habeas Corpus - Rio Claro - Relator Edison Brandão - Impetrante: JOSE CLAUDIO PACHECO
LUCIANI - Impetrante: PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI - Paciente: Gilson Adil da Silva - Advogado: PAULO
ROBERTO PACHECO LUCIANI (OAB: 200373/SP) - Advogado: JOSE CLAUDIO PACHECO LUCIANI (OAB: 146302/SP)
206 - 990.09.278437-4 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator Pedro Menin - Impetrante: PAULO ROBERTO
PACHECO LUCIANI - Paciente: Diego Aparecido Rego da Silva - Advogado: PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI (OAB:
200373/SP)
187 - 990.09.278521-4 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Newton Neves - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin Paciente: Claudinei da Silva - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público)
192 - 990.09.278670-9 - Habeas Corpus - Rancharia - Relator Newton Neves - Impetrante: Ademir Augusto Marques Paciente: João Carlos Vieira
293 - 990.09.279608-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Edison Brandão - Impetrante: Nilton César Coutinho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º