TJSP 26/01/2010 / Doc. / 1663 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 640
1663
BRADESCO S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 120/125 porque tempestivos e a eles nego provimento,
pois a tese levantada pelo embargante coaduna-se com eventual “error in judicando” amparável por outro recurso e não se
apresenta dentro das hipóteses previstas no artigo 525, do CPC. Fls. 100/119 e fls. 126/131: mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Int. - ADV GILBERTO MARTIN ANDREO OAB/SP 185426 - ADV IGOR DA SILVA FERDINANDO
OAB/SP 214528
218.01.2008.004211-0/000000-000 - nº ordem 1145/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSMAR JANUARIO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
cálculo apresentado pelo requerido a fls. 87/88. Expeça-se ofício requisitório em nome do(a) autor(a) e seu procurador Gleizer
Manzati, na forma da Resolução nº 438/05. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo de 06 meses. Int. - ADV GLEIZER
MANZATTI OAB/SP 219556 - ADV MARIANE MACEDO MANZATTI OAB/SP 245229 - ADV TIAGO PEREZIN PIFFER OAB/SP
247892 - ADV ELISE MIRISOLA MAITAN OAB/SP 252129 - ADV RAFAEL SERGIO LIMA DE OLIVEIRA OAB/PE 23691 - ADV
TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
218.01.2008.004418-8/000000-000 - nº ordem 1194/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIS CAMARGO
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o cálculo apresentado pelo requerido a fls. 86/87. Expeça-se ofício requisitório em nome do(a) autor(a) e seu
procurador Luiz A Macedo, na forma da Resolução nº 438/05. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo de 06 meses. Int. - ADV
GLEIZER MANZATTI OAB/SP 219556 - ADV MARIANE MACEDO MANZATTI OAB/SP 245229 - ADV TIAGO PEREZIN PIFFER
OAB/SP 247892 - ADV ELISE MIRISOLA MAITAN OAB/SP 252129 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
218.01.2008.005120-1/000000-000 - nº ordem 1402/2008 - Procedimento Sumário - JOAO MARIA RODRIGUES BATISTA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o cálculo apresentado pelo requerido a fls. 110/111. Expeça-se ofício requisitório em nome do(a) autor(a) e seu procurador
Gleizer Manzati, na forma da Resolução nº 438/05. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo de 06 meses. Int. - ADV GLEIZER
MANZATTI OAB/SP 219556 - ADV MARIANE MACEDO MANZATTI OAB/SP 245229 - ADV TIAGO PEREZIN PIFFER OAB/SP
247892 - ADV ELISE MIRISOLA MAITAN OAB/SP 252129 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
218.01.2008.005169-0/000000-000 - nº ordem 1416/2008 - Procedimento Sumário - LUIZ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado
pelo requerido a fls. 85/86. Expeça-se ofício requisitório em nome do(a) autor(a) e seu procurador Gleizer Manzati, na forma
da Resolução nº 438/05. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo de 06 meses. Int. - ADV GLEIZER MANZATTI OAB/SP
219556 - ADV MARIANE MACEDO MANZATTI OAB/SP 245229 - ADV TIAGO PEREZIN PIFFER OAB/SP 247892 - ADV RAFAEL
SERGIO LIMA DE OLIVEIRA OAB/PE 23691 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
218.01.2009.000792-0/000000-000 - nº ordem 218/2009 - Modificação de Guarda - E. D. P. B. X C. B. F. - Visto ao autor
acerca de que foi juntado nos autos a carta precatória de fls. 134. - ADV EVELINE MARICATO OAB/SP 233554 - ADV FÁBIO
DA SILVA FRAZZATTI OAB/SP 248850
218.01.2009.001015-3/000000-000 - nº ordem 294/2009 - Procedimento Sumário - VALTAIR JOSE GOMES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo
apresentado pelo requerido a fls. 91/92. Expeça-se ofício requisitório em nome do(a) autor(a) e seu procurador Gleizer Manzati,
na forma da Resolução nº 438/05. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo de 06 meses. Int. - ADV GLEIZER MANZATTI
OAB/SP 219556 - ADV MARIANE MACEDO MANZATTI OAB/SP 245229 - ADV TIAGO PEREZIN PIFFER OAB/SP 247892 - ADV
TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
218.01.2009.001128-0/000000-000 - nº ordem 333/2009 - Ação Monitória - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO
LTDA X HEVERSON DE OLIVEIRA BERNARDES E OUTROS - Autor retirar mandado de levantamento. - ADV PAULO PESSOA
OAB/SP 153057 - ADV NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO OAB/SP 193894 - ADV ALEXANDRE CAETANO DE SOUZA OAB/SP
148594 - ADV PAULO PESSOA OAB/SP 153057 - ADV NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO OAB/SP 193894
218.01.2009.001168-4/000000-000 - nº ordem 343/2009 - Ação Monitória - AMICIL S/A - INDUSTRIA, COMERCIO E
IMPORTACAO X REGINA APARECIDA GABRIEL DE OLIVERIA - Diante do valor irrisório bloqueado (R$0,1)em face da dívida
(R$48.700,08), determino o seu desbloqueio por meio do sistema bacen jud, o que providencio nesta data. Em prosseguimento,
manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 05 dias. - ADV LUCY LUMIKO TSUTSUI OAB/SP 172810
218.01.2009.001429-6/000000-000 - nº ordem 404/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIA DORO DA COSTA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE,
com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados por ANTONIA DORO COSTA em
face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, porquanto não estão caracterizadas as condições necessárias
à concessão do auxílio-doença. Em virtude da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das verbas de sucumbência,
bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado,
devendo observar-se o disposto no artigo 12, da Lei nº 1.060/50, em virtude de a autora ser beneficiária da assistência judiciária.
Sem necessidade do reexame necessário, diante da ausência de sucumbência do INSS. P.R.I. - ADV LUIZ AUGUSTO MACEDO
OAB/SP 44694 - ADV MARIANE MACEDO MANZATTI OAB/SP 245229 - ADV TIAGO PEREZIN PIFFER OAB/SP 247892 - ADV
ELISE MIRISOLA MAITAN OAB/SP 252129 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
218.01.2009.001875-1/000000-000 - nº ordem 553/2009 - Procedimento Sumário - CLEUZA FUZETTI BELEGRINO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o cálculo apresentado pelo requerido a fls. 136/137. Expeça-se ofício requisitório em nome do(a) autor(a) e seu procurador
Gleizer Manzati, na forma da Resolução nº 438/05. Após, aguarde-se o pagamento pelo prazo de 06 meses. Int. - ADV GLEIZER
MANZATTI OAB/SP 219556 - ADV MARIANE MACEDO MANZATTI OAB/SP 245229 - ADV TIAGO PEREZIN PIFFER OAB/SP
247892 - ADV ELISE MIRISOLA MAITAN OAB/SP 252129 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
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