TJSP 29/01/2010 / Doc. / 577 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 643
577
53 - 994.09.262410-0 (0958411.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez
- Agravante: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Agravado: Associaçao Movimento Moradia de Cajamar Advogado: Wilson Parreira de Souza (OAB: 173722/SP) - Advogado: Denis Pereira Lima (OAB: 234266/SP) - Advogado:
Edmilson Pereira Lima (OAB: 234266/SP)
54 - 994.09.311832-6 (0911547.5/1-00) - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Regina Capistrano Agravante: Yone Rodrigues Alves Martins - Agravado: Ministerio Publico - Interessado: Smarshy Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Interessado: Paulo Roberto Cesso - Interessado: Joao Francisco Chavedar - Interessado: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: William Damianovich (OAB: 32391/SP) - Advogado: Angelo Jovani Rocha
Prince (OAB: 157604/SP) - Advogado: Luiz Antonio de Camargo (OAB: 93082/SP) - Advogado: Ricardo Arouca (OAB:
17610/SP) - Advogado: Nivaldo de Camargo Engelender (OAB: 31909/SP)
55 - 994.09.313156-3 (0998302.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Miracatu - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Agravante: Willer Everson Araujo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Grace Kelli Connis Araujo
Silva (OAB: 242594/SP) - Advogado: Washington Connis Araujo (OAB: 242714/SP) - Advogado: Decio Venancio (OAB:
114389/SP)
56 - 994.09.313179-2 (0998287.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Cravinhos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez
- Agravante: Bela Esperança Agropecuaria Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Agravado: Ministerio Publico Advogado: Camila Mattos de Carvalho (OAB: 231207/SP) - Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP)
57 - 994.09.313227-6 (0998010.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Matão - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Agravante: Antonio Graziosi - Agravante: Soraia Maria Lemos Graziosi - Agravante: Umberto Graziosi - Agravante:
Surhaya Elias Graziosi - Agravante: Adriano Graziosi - Agravante: Tania Maria Baptista Graziosi - Agravante: Otavio
Graziosi - Agravado: Ministerio Publico - Advogado: Carlos Eduardo Cioffi Franzini (OAB: 208858/SP) - Advogado:
Nuncio Geraldo Alcauza Filho (OAB: 102746/SP)
58 - 994.09.367484-4 (0927384.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator Zélia Maria Antunes Alves Agravante: Valdomiro Munhos - Agravado: Dae S/A Agua e Esgoto de Jundiai - Advogado: Luciana Cristina Andreaça
Levada (OAB: 253349/SP) - Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues Del Pra (OAB: 163176/SP) - Advogado: Celso Augusto
Velho Lopes (OAB: 63661/SP) - Advogado: Mercio de Oliveira (OAB: 125063/SP) - Advogado: Mirena Ferragut Gallo
(OAB: 254610/SP)
59 - 994.09.367561-8 (0927502.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Guararapes - Relator Regina Capistrano - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Amplast Modelagem e Montagem Ltda Micro Empresa - Advogado: Elizabeth
Janes Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
60 - 994.09.376447-5 (0953496.5/5-00) - Agravo de Instrumento - Porto Feliz - Relator Zélia Maria Antunes Alves Agravante: Ministerio Publico - Agravado: Prefeitura Municipal de Boituva - Agravado: Companhia Gianotti de Rodeios
- Advogado: Pedro Paulo Puertas Mazulquim (OAB: 175660/SP) - Advogado: Jonas Pascoli (OAB: 72137/SP)
61 - 994.01.069017-4 (0250480.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Iname Industria de Artefatos de Metais Ltda - Apelado: Cetesb - Cia Tecnol Saneamento
Ambiental - Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: 69061/SP) - Advogado: Nelson da Silva Teixeira (OAB:
68282/SP)
62 - 994.02.032824-2 (0275942.5/9-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Regina Capistrano - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Usina Alto Alegre S A Açucar e Alcool - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Leonardo Martins Silva (OAB: 184406/SP) - Advogado: Luciano de Souza Pinheiro (OAB: 16069/
SP) - Advogado: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) - Advogado: Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP) Advogado: Eliana Maria Barbieri Bertachini
63 - 994.02.087237-2 (0302291.5/7-00) - Apelação - Marília - Relator Regina Capistrano - Revisor Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Apelado: Gerente da Agencia da Cetesb Companhia de
Tecnologia e Saneamento Ambiental Em Marilia - Advogado: Jose Roberto Nascimento (OAB: 106151/SP) - Advogado:
Sirvaldo Saturnino Silva (OAB: 135068/SP) - Advogado: Elvino Antonio Lopes Rivelli (OAB: 51204/SP) - Advogado:
Rosangela Vilela Chagas (OAB: 83153/SP)
64 - 994.02.088154-1 (0303205.5/3-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Regina Capistrano - Revisor Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Unialco S A Alcool e Açucar - Apelado: Diretor do Drpn Departamento Estadual de Proteçao
de Recursos Naturais - Apelado: Gerente da Cetesb Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Advogado:
Dirceu Carreto (OAB: 76367/SP) - Advogado: Edson Storti de Sena (OAB: 72835/SP) - Advogado: Leda Afonso Salustiano
(OAB: 81638/SP) - Advogado: Leslie Gorga Nunes (OAB: 66235/SP) - Advogado: Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen
(OAB: 83482/SP) - Advogado: FERNANDO FRANCO (OAB: 146398/SP) - Advogado: Elvino Antonio Lopes Rivelli (OAB:
51204/SP)
65 - 994.03.027924-3 (0319972.5/4-00) - Apelação - Cubatão - Relator Regina Capistrano - Revisor Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Gerente da Regional da Bacia da Baixada Santista da Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental Cetesb - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Companhia Siderurgica Paulista Cosipa - Advogado: Eliane
Pereira Rodrigues Poveda (OAB: 113701/SP) - Advogado: Helio Fancio (OAB: 43997/SP) - Advogado: Vanessa Godoy
Benedito (OAB: 147083/SP)
66 - 994.03.029359-8 (0322685.5/1-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Regina Capistrano - Apelante:
Floralco Açucar e Alcool Ltda - Apelado: Gerente da Agencia Ambiental da Cetesb Companhia de Tecnologia de
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