TJSP 04/05/2010 / Doc. / 620 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 705
620
69 - 994.06.072905-3 (0594185.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Valmiria Alves da Silva - Apelante: Ana Cleusa Jatuba e Souza - Apelante: Elaine Cristina da Silva - Apelante: Adriani Gisele
Ferrato Machado Fernandes - Apelante: Ivete Ramos da Silva do Carmo - Apelante: Fatima Aparecida Clementino de Araujo
Lazaro - Apelante: Vanda de Lourdes Carreira Piola - Apelante: Maria Aparecida Bernardi Cintra - Apelante: Sonia Aparecida
Ennes - Apelante: Marilena Gomes Sicchieri Scaranelo - Apelante: Emma Giovanna Gallo Cavalcante - Apelante: Nilsa Sarti
Conti - Apelante: Antonia Silva - Apelante: Judite dos Santos Martins - Apelante: Rosa Maria Bogolin Schiavoni - Apelante: Silvia
Ernestina Rodrigues - Apelante: Marcia Aparecida Galiaco - Apelante: Alvino Francisco da Costa - Apelante: Maria Lucia Pereira
e Pereira - Apelante: Sonia Beatriz Cicilini Feitosa - Apelante: Dercina Costa Carlos Katafuti - Apelante: Elaine Bertone Luis
Sanchez - Apelante: Celise Aparecida Gomes Martins Chaguri - Apelante: Alexandra Aparecida Quartarola Tasso - Apelante:
Marina Giuntini - Apelante: Rosangela Aparecida Barbetta Zamboni - Apelante: Angela Rigotto Rodrigues da Silva - Apelante:
Luis Sergio Zamboni - Apelante: Maria Luiza Ferrari Trovo Manfre - Apelante: Raquel Maria Ticotosti Campez - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiana Marisa Thozzi (OAB: 138189/SP) - Advogado: Reny Machado (OAB: 96167/SP)
70 - 994.06.073124-4 (0594068.5/6-00) - Apelação - Piracicaba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Natalia Garcia de Souza - Apelado: Lucimara Garcia - Interessado: Diretor Tecnico
do Departamento de Saude da Direçao Regional de Saude de Piracicaba Dir Xv - Advogado: Gilvania Rodrigues Cobus Procopio
(OAB: 135517/SP) - Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado: Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/
SP) - Advogado: Fernanda Regina Fernandes da Cunha (OAB: 217690/SP) - Advogado: Antonio Domingos Tiengo (OAB: 99142/
SP)
71 - 994.06.073211-9 (0594015.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Soares Lima - Revisor Ferreira Rodrigues Apelante: Joao Souto de Proença - Apelante: Antonio Pereira Lima - Apelante: Paulo Manoel Teixeira - Apelante: Aparecida Aida
Penitente Mancilha - Apelado: Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telegrafos - Advogado: Rafael Jonatan
Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogado: Edesio Gomes Cordeiro (OAB: 4592/SP) - Advogado: Roseli Caetano da Silva (OAB:
90573/SP)
21 - 994.06.079142-1 (0574410.5/1-00) - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Ferreira Rodrigues - Agravante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Agravado: Jose Fernandes - Agravado: Maria da Gloria Teixeira Fernandes - Advogado:
Luis Eduardo Patrone Regules (OAB: 137416/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado:
Luis Ricardo Viviani (OAB: 111977/SP) - Advogado: Silvio Valentim Valente (OAB: 17208/SP)
72 - 994.06.081711-4 (0572726.5/9-00) - Apelação - Bauru - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Gilson Braz Fabio - Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP) - Advogado: Vanderlei Ferreira
de Lima (OAB: 171104/SP) - Advogado: Luciano Jose Forster Junior (OAB: 210941/SP)
73 - 994.06.081773-4 (0572817.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arlindo Pereira de Andrade - Advogado: Rita de Cassia Rocha Conte (OAB: 92839/
SP) - Advogado: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP)
86 - 994.06.087309-0 (0578184.5/8-00) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Ricardo Feitosa
- Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Joaquim da Silva
(aj) - Advogado: Claudia Mara Arantes da Silva (OAB: 180904/SP) - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP)
- Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Viviane Modesto Gramulha (defensoria Publica) (OAB:
DEFENSORIA PUBLICA)
87 - 994.06.087344-0 (0578209.5/3-00) - Apelação / Reexame Necessário - Assis - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui
Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Alziro Cleante - Advogado: Mirna
Cianci (OAB: 71424/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/
SP) - Advogado: Ellaine Cristina Alves (OAB: 179137/SP)
74 - 994.06.089076-0 (0579255.5/0-00) - Apelação - Araçatuba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Nilton Augusto da Silva - Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/
SP) - Advogado: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP)
88 - 994.06.089844-0 (0579682.5/8-00) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator Ricardo Feitosa - Revisor
Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gabriel de Avila Pinto - Advogado:
Eduardo Aluizio Esquivel Millas (OAB: 27703/SP) - Advogado: Heloisa Beluomini Lomba Martinez (OAB: 63089/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Beatriz Helena Cardoso (OAB: 199612/SP)
75 - 994.06.091915-4 (0615325.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de Sao Paulo- Cbpm - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lucia Helena dos Santos Bezerra Advogado: Patricia Werneck Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP) - Advogado: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/
SP)
76 - 994.06.098898-9 (0619704.5/0-00) - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Laila Catarina Monte Santo Duclos Portella da Silva - Advogado: Kristina Y I Kian
Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Advogado: Glauco Carlos (OAB: 147375/SP)
77 - 994.06.167081-8 (0568541.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante:
Eliana Lucia Goldsmid Galvao - Apelante: Maria Auxiliadora Tavares Silverio - Apelante: Joao Luiz dos Santos Filho - Apelante:
Graça Beatriz Novaes de Paula Santos - Apelante: Helena Ventola de Oliveira Laua - Apelante: Maria das Graças Ribeiro Alves
- Apelante: Maria Jose de Lourdes da Silva - Apelante: Wanda de Jesus Gusmao Vieira - Apelante: Maria Aparecida Galhardo
- Apelante: Celeste de Moura Camargo - Apelante: Andre Luis Teixeira Ribeiro - Apelante: Maria Antonia de Almeida Elache Apelante: Maria Helena de Almeida Arneiro - Apelante: Dalva Maria Coelho Silva de Jesus - Apelante: Helio Aires de Medeiros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º