TJSP 18/05/2010 / Doc. / 454 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 715
454
ao I. Advogado. Int. São Paulo, 06.05.2010 (A)Des. CIRO CAMPOS - Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Agnaldo Bernardo dos Reis (OAB: 160951/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.10.084865-8 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Angelo Coelho Dias - Apelado: Paulo Henrique Limonge Tavares
- Apelado: Alexandre Norberto da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. A questão da
intempestividade mencionada na certidão de fls. 966 ficará a cargo do Desembargador Relator que vier a ser sorteado para o
presente feito. Abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça para contrarrazões, após para o parecer. Int. SP, 6/5/2010.
(a) Des. Ciro Campos, Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: RENATO
PEREIRA DA SILVA (OAB: 223853/SP) (Defensor Constituído) - Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) Anita Hopf (OAB: 99573/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.10.097072-0 - Apelação - Brotas - Apelante: R. L. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fls. 406: Tendo em vista
a não manifestação dos defensores constituídos Drs.: Rodrigo Alexandre de Carvalho e Dr. Welington Luiz de Andrade, ao Termo
de Vista de fls. 386, disponibilizado no DJE em 22/03/2010, intime-se o apelante a constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez)
dias (para apresentação das Razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP), observando-se que, no silêncio,
ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Cumpra-se. Int. SP. 11.05.2010 (A) Desembargador Ciro Campos - Presidente da Seção
Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB: 247308/SP)
(Defensor Constituído) - WELINGTON LUIZ DE ANDRADE (OAB: 285849/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.10.100621-9 - Apelação - Itu - Apelante: Jose Ailton Pereira Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Vistos. Fls. 976: Tendo em vista a não manifestação do defensor constituído do apelante, Dra. KELE REGINA DE
SOUZA FAGUNDES, intime-se o apelante a constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias (para apresentação das Razões
de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP), observando-se que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.
Cumpra-se. Int. SP. 11.05.2010 (A)Desembargador Ciro Campos - Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES (OAB: 192764/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga
- Sala 04
Nº 990.10.118861-9 - Apelação - Praia Grande - Apelante: V. D. I. - Apelante: M. A. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos.
Fls. 709: Tendo em vista a não manifestação do defensor constituído do apelante, Dr. EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI,
intime-se o apelante, a constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias (para apresentação das Razões de Apelação, de
acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP), observando-se que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Cumpra-se. Int.
SP. 11.05.2010(A)Desembargador Ciro Campos - Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro
Campos - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) (Defensor Constituído) - PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA
LIMA (OAB: 156272/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.10.120250-6 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Edmilson Perlin Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - VISTOS. FLS. 329/335. O PEDIDO DO ILUSTRE DEFENSOR, FICARÁ A CARGO DO DESEMBARGADOR RELATOR
QUE VIER A SER SORTEADO PARA O PRESENTE FEITO. ABRA-SE VISTA À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, PARA
CONTRARRAZÕES, APÓS PARA PARECER. SÃO PAULO, 14 DE MAIO DE 2010. (A) DESEMBARGADOR CIRO CAMPOS.
PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Simcha Schaubert
(OAB: 150991/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.10.126732-2 - Revisão Criminal - Araras - Peticionário: Cleusa Aparecida de Lima Nascimento - Vistos. Fls. 37/38:
apresentada a certidão de Trânsito em Julgado, processe-se.SP.07.05.2010 (A)Desembargador Ciro Campos - Presidente
da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Ricardo Franco (OAB: 110239/SP) (Defensor
Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.10.133930-7 - Revisão Criminal - Caconde - Peticionário: Nivaldo Elias de Paula - VISTOS. FLS. 54/46. APRESENTADO
O DOCUMENTO DE PROCURAÇÃO, PROCESSE-SE. SÃO PAULO, 07 DE MAIO DE 2010. (A) DESMBARGADOR CIRO
CAMPOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Isac Jose de
Paula (OAB: 59323/MG) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.10.139840-0 - Representação Criminal - Jundiaí - Representante: CND-BR - Centro Nacional de Denúncia - Depto.
Regional no Estado de São Paulo - DRESP - Representado: Luiz Antonio Braz (ex-prefeito do Município de Campo Limpo
Paulista) - Representado: Paulo Luiz Matinelli (antigo Vice-prefeito de Campo Limpo Paulista) - VISTOS. ARQUIVEM-SE.
CUMPRA-SE E INT. SÃO PAULO, 06 DE MAIO DE 2010. (A) DESEMBARGADOR CIRO CAMPOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO
CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: DOMINGOS GERAGE (OAB: 98209/SP) (Defensor
Constituído) - DANIEL ANDRADE (OAB: 123559/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.10.144629-4 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Wilson Padilha Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - 1. FLS. 977: DEFIRO. INT. SÃO PAULO, 13 DE MAIO DE 2010. (A) DESEMBARGADOR CIRO CAMPOS. PRESIDENTE
DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: José Carlos Ricardo (OAB: 216381/
SP) (Defensor Constituído) - SILVIO CARLOS MARSIGLIA (OAB: 177859/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.10.169802-1 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Josmar do Nascimento - Devolvam-se os presentes autos à Vara de Origem para que seja anexada cópia da r.
decisão agravada. Int.SP. 07.05.2010(A)Desembargador Ciro Campos - Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça
- Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: MARINA LEITE RIGO (OAB: 273170/SP) (Defensor Constituído) - Vanessa Silva Stoppa
(OAB: 259509/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.10.171203-2 - Apelação - Osasco - Apelante: Carlos de Jesus Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - DEVOLVAM-SE OS AUTOS À VARA DE ORIGEM, PARA QUE SEJA ABERTA VISTA AO REPRESENTANTE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU. INT. SÃO PAULO, 07 DE MAIO
DE 2010. (A) DESEMBARGADOR CIRO CAMPOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º