TJSP 29/06/2010 / Doc. / 2036 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 743
2036
Apresentem as partes suas alegações finais, por memoriais, que deverão ser entregues no protocolo no 21º dia, podendo cada
parte ter vista dos autos fora de cartório por 10 dias, iniciando-se pelo autor. Int. - ADV CLAUDIA HELENA PIRES DE SOUZA
OAB/SP 134884 - ADV FRANCISCO CARLOS MARINCOLO OAB/SP 84366
466.01.2009.000002-6/000000-000 - nº ordem 2/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - EDUARDO MONTEIRO DE
OLIVEIRA X DEVANDIR FRANCISCO VIEIRA - VISTOS. Os embargos de declaração ora opostos não devem sequer ser
conhecidos, tendo em vista que se pretendem discutir o (des)acerto, ainda que seja parcial, da decisão, do seu ponto de
vista substancial, tencionando efeitos infringentes - alterando o próprio teor do decisum -, o que se revela incompatível com
a via processual eleita. Saliente-se que fica facultado à parte interessada lançar mão do instrumento jurídico adequado para
modificar a prestação jurisdicional ofertada. Revela-se evidente o propósito da parte embargante de rediscutir os fundamentos
da decisão embargada, o que é incabível nesta via integrativa, como já decidiu o STJ no julgamento do REsp 911.897-SP. Bem
por isso, DEIXO DE CONHECER dos embargos declaratórios. Int. - ADV CLARA CALIL OAB/SP 55115 - ADV JACQUELINE DE
OLIVEIRA OAB/SP 243798
466.01.2009.000014-5/000000-000 - nº ordem 11/2009 - Possessórias em geral - LDC. BIOENERGIA S/A. E OUTROS X
DERMANI DE SOUZA FRANCA - Fica, a Dra. RAQUEL MICHELIN, portadora da OAB/SP., nº 194.439, devidamente INTIMADA
a se manifestar nos autos, acerca da nomeação em favor da requerida. - ADV VALERIA CRISTINA MERMEJO OAB/SP 135873
- ADV AIRES VIGO OAB/SP 84934 - ADV RAQUEL MICHELIN OAB/SP 194439
466.01.2009.000018-6/000000-000 - nº ordem 13/2009 - Alvará - JOANA D’ARC DOS SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao
arquivo. Int. Pontal, 17 de junho de 2010. - ADV FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS OAB/SP 204288
466.01.2009.000058-0/000000-000 - nº ordem 44/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO X WILSON DONIZETI NEVES E OUTROS - Fls. 157 - Fica o requerente intimado a manifestar-se acerca da
certidão de fls. 156: (decorreu o prazo legal sem que a ação fosse contestada. - ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089
- ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444
466.01.2009.000355-6/000000-000 - nº ordem 221/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - SUPERMERCADOS
CARNEIRO LTDA X MICHELE APARECIDA CASAS MACHADO - Fica o requerente intimado a manifestar-se acerca da certidão
do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 32v.: a requerida não foi localizada. - ADV VINICIUS MICHIELETO OAB/SP 178114 - ADV
RONALDO APARECIDO CALDEIRA OAB/SP 175974
466.01.2009.000879-7/000000-000 - nº ordem 542/2009 - Declaratória (em geral) - DEGANELO TRANSPORTES LTDA E
OUTROS X CPR COMERCIO DE PECAS RIBEIRAO PRETO EPP E OUTROS - Vistos. Procedam-se às anotações necessárias
para inclusão dos novos causídicos. Defiro o pedido de vista fora de cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme solicitado às
fls. 115-116. Int. - ADV ALEX PAULO CINQUE OAB/SP 232163 - ADV CARLOS ANDRE ZARA OAB/SP 117599 - ADV LEANDRO
TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI OAB/SP 205619 - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657
466.01.2009.000893-8/000000-000 - nº ordem 553/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO NERES SANTANA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Reiterando publicação: Diga a requerente sobre o laudo médico pericial
de fls. 82/85. - ADV GANDHI KALIL CHUFALO OAB/SP 147339 - ADV MAYSA KELLY SOUSA NICOLAU OAB/SP 207870
466.01.2009.001313-1/000000-000 - nº ordem 810/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELI APARECIDA
MENEGHELI CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 57 - Fica a requerente intimada a manifestarse acerca da contestação de fls. 36/ 56 . - ADV ADRIANO OSORIO PALIN OAB/SP 148195
466.01.2009.001430-5/000000-000 - nº ordem 866/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CORINA SANTOS DE
ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 112 - Digam as partes sobre o laudo médico pericial de
fls.1008/110 . - ADV MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA OAB/SP 176725
466.01.2009.001503-7/000000-000 - nº ordem 921/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA DA SILVA AMORIM
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na petição
inicial e dou por extinto o processo, com resolução de seu mérito, na forma do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil,
para declarar o direito da parte autora à aposentadoria por idade, nos termos do art. 143 da Lei 8.213/91, a partir da citação
(20/07/2009 - fl. 44), e condenar o INSS a implantar em favor da autora tal benefício. - ADV ADRIANO OSORIO PALIN OAB/SP
148195
466.01.2009.001978-4/000000-000 - nº ordem 1194/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LINDIOMAR DE OLIVEIRA
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 67 - Digam as partes sobre o laudo médico pericial de
fls. 62/66 . - ADV RENATA CASSIA PALLARO DE ANDRADE OAB/SP 277335 - ADV ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA OAB/
SP 116606
466.01.2009.002097-3/000000-000 - nº ordem 1274/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRENE OLINTO DE
OLIVEIRA MUNERATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o
pedido formulado para condenar o INSS ao pagamento do benefício de aposentadoria por idade à autora, no valor de um salário
mínimo, a partir da citação, resolvendo o mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV JONAS
DIAS DINIZ OAB/SP 197762
466.01.2009.002144-1/000000-000 - nº ordem 1302/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO CONDENATORIA EM
OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA - ARIOVALDO CORREA DA SILVA FILHO X MUNICIPIO DE PONTAL - PREFEITURA DE
PONTAL E OUTROS - Fica(m) o(s) requerido(s) intimado(s) a manifestar(em) acerca do despacho de fls. 71, conforme descrito
a seguir: “ Vistos etc.. 1-Especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Int. Prov.”
- ADV STELA REGINA F GONCALVES FURLANETO OAB/SP 117248 - ADV CELSO JORGE DE CARVALHO OAB/SP 45388
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