TJSP 16/07/2010 / Doc. / 223 / Caderno 5 - Editais e Leilões / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 755
223
Município de Corumbataí, Comarca de Rio Claro SP. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice ABL M0894, de
coordenadasN=7.539.553,23m e E=227.988,91m, cravado na margem direita da Rodovia, junto a cerca de divisa com a
propriedade de Isaura Riedo Gobesso (transcrição nº. 19.787); deste, segue confrontando com a Gleba de terras na seção Boa
Vista do ex-núcleo Colonial Jorge Tibiriçá, de propriedade do Espólio de Mario Gobesso (transcrição nº. 19.787), com os
seguintes azimutes e distâncias: 124º3958 e 30,43maté o vértice ABL M0895, de coordenadas N=7.539.535,92me
E=228.013,94m; 125º4310 e 143,63m até o vértice ABL M0896, de coordenadasN=7.539.452,07m e E=228.130,55m; 125º0621
e 64,73m até o vértice ABL M0897, de coordenadas N=7.539.414,85m e E=228.183,50m; 126º2856 e 35,61m até o vértice ABL
M0898, de coordenadas N=7.539.393,67m e E=228.212,13m; 125º2627 e 323,90m até o vértice ABL M0899, de coordenadas
N=7.539.205,86m e E=228.476,02m; 125º0634 e 102,40m até o vértice ABL M0900, de coordenadas N=7.539.146,96m e
E=228.559,79m; 125º0658 e 222,65maté o vértice ABL M0901, de coordenadas N=7.539.018,89m e E=228.741,91m; 125º5141
e 26,69m até o vértice ABL M0902, de coordenadas N=7.539.003,26m e E=228.763,53m; 124º4403 e 71,86m até o vértice ABL
M0903, de coordenadas N=7.538.962,31m e E=228.822,59m; deste segue por cerca confrontando com o trecho de terras
destacado do terceiro quinhão do Sítio Recreio, de propriedade de Damião Degea Filho e sua mulher Carmem Bortolim Degea
(matrícula nº. 8548) com os seguintes azimutes e distâncias: 225º1045 e 101,61m até o vértice ABL M0904, de coordenadas
N=7.538.890,69m e E=228.750,52m; 226º3631 e 17,86m até o vértice ABL M0905, de coordenadas N=7.538.878,42m e
E=228.737,54m; deste segue por cerca confrontando com o Sítio Boa Vista, de propriedade de João Sbrícia e sua mulher
Helena Uliano Sbrícia (matrícula nº. 18.972), com os seguintes azimutes e distâncias: 305º2015 e 332,45m até o vértice ABL
M0906, de coordenadas N=7.539.070,71m e E=228.466,34m; 305º3442 e 59,86m até o vértice ABL M0907, de coordenadas
N=7.539.105,53m e E=228.417,66m; 304º5819 e 92,91m até o vértice ABL M0908, de coordenadas N=7.539.158,79m e
E=228.341,52m; 305º2145 e 144,55m até o vértice ABL M0909, de coordenadas N=7.539.242,45m e E=228.223,64m; 305º1019
e 238,04m até o vértice ABL M0910, de coordenadas N=7.539.379,57m e E=228.029,06m; 305º2346 e 145,36m até o vértice
ABL M0911, de coordenadas N=7.539.463,76m e E=227.910,58m; deste segue pela margem direita da Rodovia Estadual Amim
José Bichara, em curva com raio de 1.020,00m e desenvolvimento de 118,99m até o vértice ABL M0894, ponto inicial da
descrição deste perímetro, encerrando a área de 11,9158 hectares (119.158,03 m² ou 4,9239 alqs.), perfazendo um perímetro
de 2.273,53 metros. Todas as coordenadas aqui descritas estão georeferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir do
Vértice Geodésico da Rede GPS do ITESP, código nº. 93510, nome RIO CLARO, de coordenadas N=7.521.574,648m e
E=237.912,223m, localizado no Município de Rio Claro-SP, no campus da UNESP, e encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45º00, fuso 23, tendo como datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, área e
perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Um imóvel denominado Sítio São Luiz Gleba B, localizado junto a
margem esquerda da Rodovia Estadual Amin José Bichara, no Distrito e Município de Corumbataí, Comarca de Rio Claro SP.
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice ABL M0912, de coordenadas N=7.539.583,04m e E=227.948,10m, cravado junto
na margem esquerda da Rodovia, junto a cerca de divisa com a Gleba de terras na seção Boa Vista do ex-núcleo Colonial Jorge
Tibiriçá, de propriedade do Espólio de Mario Gobesso (transcrição nº. 19.787), deste segue pela margem esquerda da Rodovia
Estadual Amim José Bichara, em curva com raio de 1070,00m e desenvolvimento de 119,69m até o vértice ABL M0913, de
coordenadas N=7.539.492,85m e E=227.869,51m; deste segue por cerca confrontando com o Sítio Boa Vista, de propriedade
de João Sbrícia e sua mulher Helena Uliano Sbrícia (matrícula nº. 18.972), com os seguintes azimutes e distâncias: 304º5932 e
46,69m até o vértice ABL M0914, de coordenadas N=7.539.519,62m e E=227.831,26m; 305º5745 e 59,80m até o vértice ABL
M0915, de coordenadas N=7.539.554,74m e E=227.782,86m; 297º0923 e 10,09m até o vértice ABL M0916, de coordenadas
N=7.539.559,34m e E=227.773,89m; deste segue em linha sinuosa à jusante pelo eixo do Córrego do Barreiro, tendo à outra
margem a propriedade de Pedro Roder e sua mulher Antonia Martins Roder (matrícula nº. 11.070), com as seguintes azimutes e
distâncias: 43º1002 e 12,15m até o vértice ABL P1488, de coordenadas N=7.539.568,21m e E=227.782,20m; 328º5127 e 55,41m
até o vértice ABL P1489, de coordenadas N=7.539.615,63m e E=227.753,54m; 40º3813 e 36,94m até o vértice ABL P1490, de
coordenadas N=7.539.643,66m e E=227.777,60m; 338º1039 e 18,33m até o vértice ABL P1491, de coordenadas N=7.539.660,68m
e E=227.770,78m; 280º4014 e 18,93m até o vértice ABL P1492, de coordenadas N=7.539.664,19m e E=227.752,18m; 294º2421
e 10,35m até o vértice ABL P1493, de coordenadas N=7.539.668,47m e E=227.742,75m; 338º3043 e 10,07m até o vértice ABL
P1494, de coordenadas N=7.539.677,84m e E=227.739,06m; 358º5856 e 9,72m até o vértice ABL P1495, de coordenadas
N=7.539.687,55m e E=227.738,89m; 47º5801 e 8,64m até o vértice ABL P1496, de coordenadas N=7.539.693,34m e
E=227.745,31m; 64º1712 e 8,06m até o vértice ABL P1497, de coordenadas N=7.539.696,84m e E=227.752,57m; 23º5554 e
16,93m até o vértice ABL P1498, de coordenadas N=7.539.712,31m e E=227.759,44m; 47º1235 e 5,03m até o vértice ABL
V0101, de coordenadas N=7.539.715,73m e E=227.763,13m; deste segue por cerca confrontando com a Gleba de terras na
seção Boa Vista do ex-núcleo Colonial Jorge Tibiriçá, de propriedade do Espólio de João Gobesso (transcrição nº. 19.787), com
os seguintes azimutes e distâncias: 125º2956 e 94,87m até o vértice ABL M0917, de coordenadas N=7.539.660,65m e
E=227.840,36m; 125º2956 e 76,79m até o vértice ABL M0918, de coordenadas N=7.539.616,05m e E=227.902,88m; 126º5848
e 29,18m até o vértice ABL M0919, de coordenadas N=7.539.598,50m e E=227.926,19m; 125º1306 e 26,82m até o vértice ABL
M0912, ponto inicial da descrição deste perímetro, encerrando a área de 2,1560 hectares (21.559,60 m² ou 0,8909 alqs.),
perfazendo um perímetro de 674,49 metros. Todas as coordenadas aqui descritas estão georeferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro, a partir do Vértice Geodésico da Rede GPS do ITESP, código nº. 93510, nome RIO CLARO, de coordenadas
N=7.521.574,648m e E=237.912,223m, localizado no Município de Rio Claro-SP, no campus da UNESP, e encontram-se
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 45º00, fuso 23, tendo como datum o SAD-69. Todos os
azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. As glebas A e B supramencionadas
encontram-se cadastradas no INCRA sob o nº. 623.040.001.856-9; não possuindo nenhum débito em relação ao Imposto
Territorial Rural, conforme inclusas certidão negativa de débitos e Declaração de ITR devidamente pagas. Assim, os suplicantes
valendo-se da presente ação como forma legal e plausível de consolidar a sua posse mediante a obtenção do domínio sobre o
imóvel usucapiendo; E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância ou erro, expediu-se o presente
edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado e afixado na forma da lei, pelo qual ficam os réus: Espólio de ÂNGELO
SBRÍCIA, Espólio de MARIA PALMA SBRÍCIA, Espólio de APARECIDA SBRÍCIA DE ARAÚJO, Espólio de JESUÍNO DE ARAÚJO,
Espólio de DOMINGOS CHIMITTI, Espólio de OLINDA SBRÍCIA; SUCESSORES DO CONFRONTANTE MÁRIO GOBESSO e
demais possíveis interessados, ausentes, incertos e desconhecidos, bem como seus cônjuges, se casados forem, citados da
ação para, querendo, apresentarem contestação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados a partir do vencimento do
consignado neste edital, bem como advertidos de que, não sendo contestada a ação, no prazo legal, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros, os fatos alegados pelos requerentes (art. 285 do C.P.C.) e o processo correrá na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Rio Claro, Estado de São Paulo, pelo Segundo Ofício de Justiça, aos 03/05/2010.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º