TJSP 19/07/2010 / Doc. / 425 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 756
425
Nº 994.08.092933-4/50001 (0804405.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Prefeitura
Municipal de Sao Bernardo do Campo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) embargado(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/
SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.08.095170-9 (0794124.5/0-00) - Apelação - Santos - Apelante: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco Apelado: Nelson dos Santos - Vista ao(s) apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15
(quinze) dias. - Advs: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) - Lilian Muniz Bakhos (OAB: 229104/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 994.08.096445-8/50001 (0796647.5/3-01) - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Embargado: Rentalcenter Com. e Locacao de Bens Moveis Ltda - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Ruy
Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Ana Maria Ferreira da Cunha Westmann
(OAB: 44683/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.08.096476-8 (0796697.5/9-00) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Auto
Posto Presidente Ltda - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15
(quinze) dias. - Advs: Marcos Sergio de Souza (OAB: 147427/SP) - Debora Hanae Anzai (OAB: 127082/SP) - Ricardo Abdul Nour
(OAB: 127684/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.08.102011-0/50001 (0822120.5/1-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Marizilda Pan (e Outros)
- Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vista ao(s) embargante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso
extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Daniel Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB:
138357/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.08.102045-5/50001 (0822183.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Embargado: Marilene Aparecida Soares Santos Chefaly (e Outra) - Embargado: Margarette Eugenia Pinto Balogh
- Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Eber
Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Eduardo A Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.08.102287-3/50001 (0820883.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Embargado: Ana Petra Costa - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões aos recursos especial
e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Andrea Pereira de Almeida (OAB: 210367/SP) - Rodrigo William Austin
de Oliveira (OAB: 257275/SP) - Rodrigo William Austin de Oliveira (OAB: 257275/SP) - Sonia Maria Cazzoli (OAB: 36412/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.08.103514-2/50001 (0809182.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal
de Sao Paulo - Embargado: Ivanide Abranches Guimaraes (e Outros) (aj) - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Ani Caprara (jud 21) (OAB: 107028/SP) - MARIA LAURA
MATOSINHO MACHADO (OAB: 113533/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.08.106234-3/50001 (0808973.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado
de Sao Paulo - Embargado: Sidnei de Campos (aj) - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso
extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Isa Nunes Umburanas (OAB: 53199/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB:
160718/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.08.107659-0/50001 (0811230.5/8-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Embargado: Labor Engenharia e Construçoes Ltda - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Edgard Padula (OAB: 206141/SP) - Simone Andrea Barcelos Coutinho
(OAB: 117181/SP) - Joao Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 22056/SP) - Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann
(OAB: 220580/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.08.107893-0 (0811568.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Bb Leasing S A Arrendamento
Mercantil - Agravado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - Vista ao(s) agravante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso
especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Everton Alcides Palma Cardoso (OAB: 260588/SP) - Lucila Rodrigues de Amorim
(OAB: 149041/SP) - Mariana Moraes de Araujo (OAB: 135816/SP) - Renato Jose Meme (OAB: 145068/SP) - Claudio Roberto
Nunes Golgo (OAB: 215204/SP) - Fabiola Gomes da Silva Pereira (OAB: 263007/SP) - Haroldo Almeida Soldatelli (OAB: 30675/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.08.113892-0 (0820634.5/0-00) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do
Sul - Apelado: Mauricio Pirez Wanseele - Apelado: Filomena Redondo Wanseele - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Maria Geania Gadelha da Silva (OAB: 98151/SP)
- Renato Antonio Cazarotto de Gouveia (OAB: 213298/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.08.115956-0 (0818243.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Asy
Engenharia e Comercio Ltda - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de
15 (quinze) dias. - Advs: Carmen V. A. Barban (OAB: 61561/SP) - Cristina Haddad (OAB: 70865/SP) - Davi Marcos Moura (OAB:
187374/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 994.08.144114-5 (0833622.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Waldemar Cury Maluly Junior - Apelado: Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º