TJSP 29/07/2010 / Doc. / 1694 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 764
1694
650.01.2009.007785-4/000000-000 - nº ordem 1483/2009 - Separação Consensual - K. C. S. P. X H. P. D. S. - Certifico e dou
fé que: ( X) por ato ordinatório: que decorreu o prazo sem comprovação de pagamento pelo requerido. Para manifestação da
autora. - ADV KARINA AMORIM TEBEXRENI TUFOLO OAB/SP 268964
650.01.2009.007852-0/000000-000 - nº ordem 1496/2009 - Regulamentação de Visitas - G. A. S. X K. S. S. S. - Fls. 72
- Concedo a gratuidade à requerida. Tarjeie-se o processo. Cumpra-se o determinado a fls.69. Int. o autor, novamente, para
recolher a diferença apontada a fls.37 em benefício do oficial, por diligência já realizada (R$ 12,12). - ADV CLAUDIA REGINA
DE MELO OAB/SP 250386 - ADV RITA DE CASSIA GOMES FONTOURA OAB/SP 58348
650.01.2009.007975-0/000000-000 - nº ordem 1519/2009 - Arrolamento - ALVARO GUIMARÃES DO AMARAL FILHO X
LEONILDE LORRAINE MANIAS DO AMARAL - Fls. 52 - Manifeste-se a FESP. - ADV JOSE FERREIRA NAZARA JUNIOR OAB/
SP 172510 - ADV ROBERTO YUZO HAYACIDA OAB/SP 127725 - ADV JOSE FERREIRA NAZARA JUNIOR OAB/SP 172510
650.01.2009.008738-0/000000-000 - nº ordem 1664/2009 - Arrolamento de Bens (cautelar) - MARCIA CAMARGO FRANZESE
X SALVADOR RODRIGUES FRANZESE - Fls. 645 - Vistos, Em face da manifestação da autora, favorável à realização da
audiência de tentativa de conciliação (fls.644), com o que concordou o requerido (fls.642), designo a referida audiência para o
dia 07/10/2010 às 15h15min. Intimem-se as partes por seus procuradores. Em relação ao pedido de ofícios feito pela requerente
a fls.644, observo que a ela cabe diligenciar para obter informações a respeito da existência de saldo nas contas do requerido.
A mera informação contida nos autos não comprova a necessidade de intervenção do Poder Judiciário. Neste sentido caminha a
jurisprudência: Não demonstrada, ainda que perfunctoriamente, a impossibilidade da parte obter diretamente a informação que
entende lhe ser útil, descabe a sua requisição pelo Juiz (RSTJ 23/249). Acrescente-se, outrossim, não se poder transferir esse
ônus ao Judiciário, pois já se encontra sobrecarregado com suas próprias atividades de natureza jurisdicional, não se admitindo
atuar, ainda, como “central de diligências”. Posto isso, considerando, também o precedente representado pela decisão do E.
Superior Tribunal de Justiça, proferida nos autos do REsp nº 8.806, 4º Turma, rel. Min. Sálvio de Figueiredo (RJTJ, 37/101),
DEFIRO o pedido e determino a expedição de um único ALVARÁ, em substituição aos ofícios pleiteados, para que por meio
dele possa a autora, até mesmo mediante retirada de tantas cópias quantas se mostrarem necessárias, diligenciar perante os
órgãos pretendidos para obtenção das informações pretendidas. O alvará terá validade por noventa dias e poderá ser utilizado,
inclusive, para reiterar pedidos eventualmente não atendidos, cabendo ao requerente retirá-lo em Cartório (retirar o alvará
expedido). Após, aguardar, por noventa dias, as informações. Int. - ADV OPHELIA MARIA AMORIM DUNHOFER REINECKE
OAB/SP 18210 - ADV ALBERTO QUARESMA NETTO OAB/SP 124993
650.01.2009.008952-0/000000-000 - nº ordem 5/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A X PRISMAN
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ME E OUTROS - Fls. 56 - Desnecessária a intimação por carta posto que a empresa
executada constituiu advogado para sua defesa. Assim, em face das transferências de fls.45, 46,48 e da retirada do advogado
da executada em 8/6/2010 - fls. 5 - a executada já está intimada do despacho de fls.41. Certifique o cartório decurso de prazo
para embargos. Defiro o requerimento de fls. 54 e determino a expedição de ofício à Receita cabendo ao exeqüente a retirada
e encaminhamento. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV JOAQUIM DIQUISOM ALBANO OAB/
SP 278643
650.01.2010.000069-6/000000-000 - nº ordem 23/2010 - Interdição - DEBORA CRISTINA VACCARI X ANTONIA FRATTA
VACCARI - Fls. 72 - Vistos, Defiro a realização de perícia e, para tanto, nomeio MARISTELA ALVARES. Contudo, observo que a
requerente é beneficiária da gratuidade processual. Assim, intime-se-a para que se manifeste quanto á execução do encargo, e,
havendo resposta positiva, encaminhe-se cópias da inicial e documentos, e dos quesitos do MP de fls.71. Int. - ADV MARCOS
ANTÔNIO MARQUARDT OAB/SP 208899
650.01.2010.000123-0/000000-000 - nº ordem 28/2010 - Possessórias em geral - ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL
S/A X NUTRICARE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - (petição não assinada pelo advogado - regularizar em 5 dias) (Dr.
Alexandre) - ADV ALEXANDRE TADEU CURBAGE OAB/SP 132024
650.01.2010.000614-1/000000-000 - nº ordem 109/2010 - Arrolamento - ANDREA CRISTIANE CANSIAN AGUIAR X CARLOS
CELESTE CANSIAN - Fls. 83 - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a partilha
apresentada pelas partes, dos bens deixados com o falecimento de: CARLOS CELESTE CANSIAN, ressalvados os direitos
de terceiros e da Fazenda Pública. Com o trânsito em julgado e tendo em vista a manifestação da Fazenda, dê-se o formal
na forma do artigo 1031 parágrafo 2º do CPC. Após, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV MARCOS ANTÔNIO MARQUARDT OAB/SP
208899 - ADV MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO OAB/SP 84407 - ADV MARCOS ANTÔNIO MARQUARDT OAB/
SP 208899
650.01.2010.000680-6/000000-000 - nº ordem 119/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO DE OLIVEIRA X REAL
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 89 - Designo audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331,
do CPC, para o dia 07/10/2010 às 15h45min. Int. as partes nas pessoas de seus procuradores. - ADV ADRIANO ALEXANDRE
DOS SANTOS OAB/SP 225554 - ADV PAULO HENRIQUE DE SALVE SILVA OAB/SP 272181 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO
FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA BORGES OAB/SP 224952 - ADV ADRIANO
ALEXANDRE DOS SANTOS OAB/SP 225554 - ADV PAULO HENRIQUE DE SALVE SILVA OAB/SP 272181
650.01.2010.000185-7/000000-000 - nº ordem 144/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
VILLAGE SANS SOUCI X GUAINCO AGROPECUÁRIA LTDA - intimar as partes para que especifiquem as provas que desejem
produzir, em 5 (cinco) dias, justificando a sua pertinência, cientes de que o silêncio será interpretado como concordância com o
eventual julgamento antecipado da lide, sem a necessidade de outras provas no termos do art. 330 do CPC, bem como para que
informem se têm interesse na audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC - ADV LUCIANE CRISTINA LEARDINE
LUIZ DEL ROY OAB/SP 150758 - ADV LUIZ GUSTAVO BUSANELLI OAB/SP 150223 - ADV SUELEN TELINI OAB/SP 273712 ADV AUREA MOSCATINI OAB/SP 101630
650.01.2010.001121-0/000000-000 - nº ordem 228/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO SANTANDER S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º