TJSP 04/08/2010 / Doc. / 852 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 768
852
INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, PREJUDICADA A PRELIMINAR. V.U. - Advogada: Clarissa Portas Baptista
da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 174)
990.09.076227-6 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: David Haddad, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante:
Alex Marinho dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO A APELAÇÃO
DE ALEX MARINHO DOS SANTOS PARA REDUZIR SUAS PENAS A 04 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO E 03 DIAS-MULTA,
ANOTANDO-SE QUE TUDO INDICA QUE JÁ ESTÁ CUMPRIU A CARCERÁRIA, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA
CLAUSULADO. V.U. - Advogada: Valéria Bruxino (OAB: 177739/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
990.09.109702-0 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: David Haddad, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante:
Flavio Daniel Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA
REDUZIR AS PENAS DE FLÁVIO DANIEL BATISTA A 01 ANO E 08 MESES DE RECLUSÃO, E 166 DIAS-MULTA, RATIFICADA A
DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA. V.U. - Advogada: Maria Shirley de Fatima Pedro (OAB: 171091/
SP) (Fls: 59)
990.09.111423-5 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin Paciente: Ricardo José de Paula - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM, TÃO SOMENTE PARA AFASTAR A
INTERRUPÇÃO DO LAPSO TEMPORAL PARA A CONCESSÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL E COMUTAÇÃO DE PENA,
QUANDO REQUERIDOS. V.U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público)
990.09.135683-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Lucas
Lino de Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA
REDUZIR AS PENAS DO RÉU A 1 ANO DE RECLUSÃO E 10 DIAS MULTA, EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM SEU
FAVOR EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DA PENA CORPORAL. V.U. - Advogado: PEDRO MARCELO SPADARO (OAB: 188164/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 46-ap.)
990.09.136117-8 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: ELISÂNGELA
LORENCETTI FERREIRA - Paciente: Joaquim Jose Abrantes - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: ELISÂNGELA
LORENCETTI FERREIRA (OAB: 227544/SP)
990.09.141298-8 - Apelação - Poá - Relator: Des.: David Haddad, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Ewerton da Silva
Prado - Apelante: Jefferson Luciano dos Reis - Apelante: Rodrigo Wagner da Silva Azevedo - Apelante: Wesley Nascimento da
Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS DEFENSIVOS,
PARA REDUZIR AS PENAS A 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO E 13 DIAS-MULTA, REJEITADA A PRELIMINAR. V.U. Advogado: Jose Carlos Nogueira (OAB: 110088/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 92) - Advogado: Heleno de Lima (OAB: 179150/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 108) - Advogado: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB: 255631/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 265)
- Advogado: Osvaldo Santos Filho (OAB: 83603/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
990.09.145894-5 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impetrante: GERALDO SANCHES
CARVALHO - Paciente: Adriano Camargo das Mercedes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: GERALDO SANCHES
CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Defensor Público)
990.09.154292-0 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Everton
Carlos dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Eduardo Januário Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público) (Fls: 141)
990.09.154996-7 - Apelação - Descalvado - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apte/Apdo: R.
D. D. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. Advogado: ADILSON JOSE SPIDO (OAB: 91634/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 238)
990.09.158093-7 - Agravo de Execução Penal - Rio Claro - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Rodrigo Ferreira de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Helder Clay
Biz (OAB: 133043/SP) (FUNAP) (Fls: 36)
990.09.158707-9 - Apelação - Conchas - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Otávio Henrique - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Vanderlei Aparecido de Matos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
VALERIA BUFANI (OAB: 121489/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 16)
990.09.170275-7 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin Paciente: Walter Silva Felício - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP)
(Defensor Público)
990.09.173295-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: David Haddad, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Adriana
Cruz Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA O FIM DE
ABSOLVER ADRIANA CRUZ BARBOSA DOS DELITOS DE ROUBO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES, COM FULCRO NO
ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogada: CASSIA SALES PIMENTEL (OAB: 267394/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 216)
990.09.177598-3 - Agravo de Execução Penal - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Otávio Henrique - Agravante: Fernando
Alves Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA CONCEDER
AO AGRAVANTE LIVRAMENTO CONDICIONAL. V.U. - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP)
(Defensor Público) (Fls: 31)
990.09.180844-0/50000 - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator: Des.: David Haddad - Embargante: Givanildo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º