TJSP 18/08/2010 / Doc. / 372 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 778
372
satisfativo. Indefiro, pois, a liminar. Requisitem-se informações à autoridade apontada coatora e, após, colha-se a manifestação
da douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me os autos, na sequência, em nova conclusão Int. São Paulo, 16 de agosto de
2.010. TRISTÃO RIBEIRO (assinado eletronicamente). - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: THELMA STEFANELLI WAGNER
EUGENIO (OAB: 88654/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.363882-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: THELMA STEFANELLI WAGNER EUGENIO - Paciente:
Gilberto Xavier Pinheiro - Vistos. A matéria arguida na impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto,
aos restritos limites da medida liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante o constrangimento
ilegal apontado, o que não é o caso dos autos. Além do mais, inviável em sede de liminar, provimento cautelar de conteúdo
satisfativo. Indefiro, pois, a liminar. Requisitem-se informações à autoridade apontada coatora e, após, colha-se a manifestação
da douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me os autos, na sequência, em nova conclusão Int. São Paulo, 16 de agosto de
2.010. TRISTÃO RIBEIRO (assinado eletronicamente). - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: THELMA STEFANELLI WAGNER
EUGENIO (OAB: 88654/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.364281-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES - Impetrante: RODRIGO
DE SOUZA REZENDE - Impetrante: RICARDO FANTI IACONO - Impetrante: FERNANDO FARIA JUNIOR - Paciente: Marcos
César Proença - Vistos. A matéria arguida na presente impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto,
aos restritos limites da medida liminar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante o constrangimento
ilegal apontado, o que não é o caso dos autos. Indefiro, pois, a liminar. Requisitem-se informações à autoridade apontada
coatora e, após, colha-se a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me os autos, na sequência, em
nova conclusão. Int. São Paulo, 16 de agosto de 2.010. TRISTÃO RIBEIRO (assinado eletronicamente). - Magistrado(a) Tristão
Ribeiro - Advs: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES (OAB: 164098/SP) - RODRIGO DE SOUZA REZENDE (OAB: 287915/SP) RICARDO FANTI IACONO (OAB: 242679/SP) - FERNANDO FARIA JUNIOR (OAB: 258717/SP) - João Mendes - Sala 1437
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437
DESPACHO
Nº 990.10.118233-5 - Recurso em Sentido Estrito - Itanhaém - Recorrente: Silvio da Silva Maciel - Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo - despacho de fls.339: “Vistos. Conforme petição de fls.331 e seguintes, o recorrente Silvio da
Silva Maciel, alega que impetrou em 19 de janeiro de 2010, os Habeas Corpus nº. 990.10.020400-9 e 990.10.020404-1, tendo
os feitos sido distribuídos ao eminente Desembargador FRANCISCO ORLANDO, conforme extratos juntados aos autos. Diante
disso, tenho que existe prevenção. Encaminhem-se os autos para o Gabinete do Excelentíssimo Senhor Presidente da Seção
Criminal, Desembargador CIRO PINHEIRO E CAMPOS, para os devidos fins.” SP 10/089/2010 (a) Des.Ricardo Tucunduva Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB: 249729/SP) (Defensor Constituído) - João
Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 990.10.361132-2 - Habeas Corpus - Birigüi - Impetrante: Sebastiao Ribeiro - Impetrante: Marcel Arantes Ribeiro - Paciente:
Milton Rezende - VISTOS.., INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM
SUA EXTENSÃO. REQUISITEM-SE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA
GERAL DE JUSTIÇA. (A) MACHADO DE ANDRADE. REL. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Sebastiao Ribeiro
(OAB: 118820/SP) - Marcel Arantes Ribeiro (OAB: 205909/SP) - João Mendes - Sala 1437
DESPACHO
Nº 990.10.356327-1 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Marcelo Julio Martinez - VISTOS.., REQUISITEMSE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, APOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DA LIMINAR. (A) MACHADO
DE ANDRADE. REL. - Magistrado(a) Machado de Andrade - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.356425-1 - Habeas Corpus - Palmital - Impetrante: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS - Paciente: Alvaro
Alexandre Oliveira - Vistos. Fica denegada a liminar. É duvidoso o cabimento de liberdade provisória para réus flagrados na
traficância de entorpecentes. Processe-se. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2010. Ericson Maranho Relator - Magistrado(a)
Ericson Maranho - Advs: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB: 150226/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.357341-2 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Impetrante: FLAVIA CRISTINA SANCHES - Paciente: Antonio
Araujo Nogueira - VISTOS. 1. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA AUTORIDADE COATORA. 2. VINDAS ESSAS
INFORMAÇÕES (NÃO, APENAS, O FAX QUE COSTUMA PRECEDE-LAS), DE-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA GERAL
DE JUSTIÇA. 3. APOS, TORNEM-ME CONCLUSOS. SÃO PAULO, 12 DE AGOSTO DE 2010. (A) RICARDO TUCUNDUVA. DES.
REL. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: FLAVIA CRISTINA SANCHES (OAB: 254900/SP) - João Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.358118-0 - Habeas Corpus - Birigüi - Impetrante: Waldemir Reche Juares - Paciente: Marcelo da Silva - VISTOS..,
INDEFIRO A LIMINAR, CABENDO A D. TURMA JULGADORA DECIDIR SOBRE A MATERIA EM SUA EXTENSÃO. REQUISITEMSE AS INFORMAÇÕES COM URGENCIA, OUVINDO EM SEGUIDA A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. (A)
MACHADO DE ANDRADE. REL. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Waldemir Reche Juares (OAB: 141092/SP) - João
Mendes - Sala 1437
Nº 990.10.358306-0 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: LUCIANO JOSE LENZI - Impetrante: LEANDRA
PITARELLO - Paciente: Benedito Aparecido de Souza - VISTOS.., POR CONSEGUINTE, INDEFIRO A CAUTELA REQUERIDA,
RESERVANDO-SE A COLENDA TURMA JULGADORA A SOLUÇÃO DO PROBLEMA, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 2.
SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES A INDIGITADA AUTORIDADE COATORA. 3. VINDAS ESSAS INFORMAÇÕES (NÃO, APENAS,
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