TJSP 19/08/2010 / Doc. / 436 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 779
436
do Estado de São Paulo - NAO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A).PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIREITO PUBLICO Magistrado(a) Soares Lima - Advs: Joaquim Sergio Pereira Lima (OAB: 60400/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/
SP) - Jorge Alberto Pupin - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.05.089517-4/50001 (0423410.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de
Sao Paulo - Embargado: Jose Renato dos Santos (e Outros) (aj) - NAO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A).PRESIDENTE
DA SEÇAO DE DIREITO PUBLICO - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) Paulo Philomeno Blanc Simoes (OAB: 12659/SP) - Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 110
Nº 994.05.092367-1 (0422836.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Fabriplast Industria e Comercio de Plastico Ltda - ... JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.
INT. BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM. (A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DIREITO PÚBLICO. Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Rodrigo Almeida Palharini (OAB: 173530/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.05.094541-4/50001 (0414892.5/3-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Waldecir Yoshio
Emerich - Embargado: Diretora de Divisão de Administração de Pessoal - NAO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A).
PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIREITO PUBLICO - Magistrado(a) José Santana - Advs: Lucio Monteiro Junior (OAB: 240384/
SP) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 140091/SP) - Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) - Palácio da Justiça Sala 110
Nº 994.05.101620-6 (0415984.5/9-00) - Apelação - Santo André - Apelante: Jose Justino Santos Filho - Apelado: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - NAO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A).PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIREITO
PUBLICO - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Elenice Maria Ferreira Camargo (OAB: 176755/SP) - Eliana
Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Mariangela Santos Machado Brita (OAB: 191013/SP) - Joao Luiz de Siqueira Queiroz (OAB:
126879/SP) - Monica M Hernandes de Abreu Vicente (OAB: 104282/SP) - Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.05.105994-4 (0411555.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Waldemar Jamberg - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - ... ADMITO, POIS, O RECURSO ESPECIAL. SUBAM OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. (A)
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Anselmo
Antonio Silva (OAB: 130706/SP) - Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP) - Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.05.114510-5/50001 (0427859.5/3-01) - Embargos de Declaração - Aguaí - Embargante: Renovias Concessionaria
S/A - Embargado: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - NAO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. NAO ADMITO O
RECURSO EXTRAORDINARIO. (A).PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIREITO PUBLICO - Magistrado(a) João Carlos Garcia Advs: Jose Henrique de Paiva Martins (OAB: 102536/SP) - Paulo Salvador Frontini (OAB: 108264/SP) - Carmen Lucia Guarche
Hess Pereira (OAB: 120342/SP) - João Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.05.127198-6 (0462697.5/8-00) - Apelação - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido:
Sidney Rodrigues Piracicaba - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 06 de julho de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) - Marcio
Kerches de Menezes (OAB: 149899/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.05.132531-6 (0466445.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Madalena dos Santos Pereira - Apelante: Magda
Merlo Pantaretto - Apelante: Manoel Ribeiro Ferraz - Apelante: Manuel Bispo da Silva - Apelante: Mara Strelow Bizzi - Apelante:
Maralucia do Carmo Ventura Marostica - Apelante: Marcelo Lombardi - Apelante: Marcia Aparecida Martins - Apelante: Marcia
Regina Cavalheiro Dias - Apelante: Margarete Aparecida da Silva - Apelante: Maria Aglae Alves Pereira Cristiane - Apelante: Maria
Aparecida Rosa - Apelante: Maria Cristina Ferrari Ribeiro - Apelante: Maria Thereza Ammirabile - Apelante: Marilene Ratighieri Apelante: Mariodete Perini - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - NAO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A).
PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIREITO PUBLICO - Magistrado(a) José Santana - Advs: Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP)
- Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) - GISELLE KODANI (OAB: 200122/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.05.155004-1 (0514439.5/4-00) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Polisinter Industria e
Comercio Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - NAO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A).PRESIDENTE
DA SEÇAO DE DIREITO PUBLICO - Magistrado(a) Soares Lima - Advs: Andre Ferreira Zoccoli (OAB: 131015/SP) - Antonio
Vanderlei Desuo (OAB: 39166/SP) - Antonio Domingos Tiengo (OAB: 99142/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.05.157748-4/50001 (0509696.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ipesp - Inst. Prev. Estado
de São Paulo - Embargante: Julia Akie Ono (e Outros) - Embargado: Julia Akie Ono (e Outros) - Embargado: Ipesp - Int. Prev.
do Estado de São Paulo - ... DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS À TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO
DA FUNDAMENTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO. INT. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO. - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 994.06.065738-9/50001 (0590514.5/5-01) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Soplast
Plasticos Soprados Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - NAO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A).
PRESIDENTE DA SEÇAO DE DIREITO PUBLICO - Magistrado(a) Christine Santini Anafe - Advs: Luiz Eduardo Pinto Riça (OAB:
144957/SP) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Eugenia Cristina Cleto Marolla (OAB: 163239/SP) - Maria Lia Porto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º