TJSP 16/09/2010 / Doc. / 1941 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 797
1941
autor para se manifestar e requerer o que entender de direito, em dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. ADV ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP 134546 - ADV FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA OAB/SP 190205 - ADV ALINE
CRISTINA MANTOVANI OAB/SP 278689
196.01.2009.018416-6/000000-000 - nº ordem 1416/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A X VANIR FATIMA DE PAULA - Fls. 74 - Defiro o pedido de justiça gratuita à ré. Anote-se. Oficie-se ao cartório
para cancelamento do protesto do título descrito a fls. 12, em razão do pagamento do débito e da extinção do processo (fls.
64). Após, arquivem-se os autos. INt. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO
COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV
GIOVANA ROGÉRIO QUINTINO DOS SANTOS OAB/SP 194643
196.01.2009.020123-0/000000-000 - nº ordem 1542/2009 - Renovatória de Contrato de Locação - CLARO S/A X
ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA RÁDIO E TELEVISÃO DE FRANCA - Fls. 57 - “Ouça-se a autora, em cinco dias, ante a certidão
de fls. 56. Int.” - ADV JOSE CARLOS TANNURI VELLOSO OAB/SP 12215 - ADV RICARDO JORGE VELLOSO OAB/SP 163471
- ADV DANIELLE CHINCHIO OAB/SP 240343 - ADV ANA PAULA PUENTE OAB/SP 243838
196.01.2009.020186-0/000000-000 - nº ordem 1544/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FRANCAUTO AUTOMÓVEIS
E REPRESENTAÇÕES LTDA X THIAGO QUINTANILHA SILVA - Fls. 50 - “Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido (30
dias). Decorrido tal prazo e não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int.” - ADV KARINA NASCIMENTO
PEIXOTO GONÇALVES OAB/SP 149926
196.01.2009.020313-6/000000-000 - nº ordem 1559/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO X VALDEMAR ALVES RODRIGUES - Fls. 90 - 1-Diante do pagamento do débito efetivado nos autos,
julgo extinto o processo nos termos do art.794, I, do C.P.C. 2-Oficie-se ao Banco do Brasil S/A, agência Fórum local, para fins
de transferência dos valores depositados a fls. 62, 68,70,73,76, 80 e 84 para a conta-corrente do Projeto Acessibilidade, melhor
descrita a fls. 88. 3-Conforme art. 503 do CPC, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de
recurso. Certifique-se o trânsito em julgado. 4-P.R.I. e, após, arquivem-se os autos com as formalidades legais.
196.01.2009.021679-3/000000-000 - nº ordem 1671/2009 - Execução de Título Extrajudicial - EMDEF EMPRESA MUNICIPAL
PARA DESENVOLVIMENTO DE FRANCA X VALDEMAR DA CRUZ - Vistos. Certifiquem se foram opostos embargos à execução
pelo curador especial do executado. Oficie-se à Ciretran como requerido para bloqueio da transferência do veículo descrito
a fls 102. Fls. 93: defiro o bloqueio pelo sistema Bacen Jud; providencie-se o necessário ao respectivo bloqueio e eventual
transferência. A tentativa de bloqueio mediante requisição via Banco Central encontra-se prevista no art. 655-A, incluído pela Lei
11.382/06 e atende a ordem de preferência estabelecida pelo art. 655, ambos do Código de Processo Civil. Caso haja bloqueio
em valor suficiente (bloqueados R$ 11,11), intime-se a parte devedora para eventual apresentação de impugnação. Em caso de
não haver bloqueio ou se bloqueado valor insignificante, não atingindo R$ 10,00 ou o percentual de 1% sobre o valor do débito,
por inexistirem recursos, dê-se vista à parte credora. Ausente manifestação em 05 dias ou se manifestar, mas demonstrar
desinteresse no valor bloqueado, providencie-se o desbloqueio e voltem conclusos para apreciação dos demais pedidos de fls.
99/100. - ADV ANSELMO CORSI DINIZ OAB/SP 246087 - ADV FABIOLA ELIDIA GOMES OAB/SP 226939
196.01.2009.021687-1/000000-000 - nº ordem 1674/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACEF S/A X FABIANA
RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Fls. 42: defiro o bloqueio pelo sistema Bacen Jud; providencie-se o necessário ao
respectivo bloqueio e eventual transferência. A tentativa de bloqueio mediante requisição via Banco Central encontra-se prevista
no art. 655-A, incluído pela Lei 11.382/06 e atende a ordem de preferência estabelecida pelo art. 655, ambos do Código de
Processo Civil. Caso haja bloqueio em valor suficiente, intime-se a parte devedora para eventual apresentação de impugnação.
Em caso de não haver bloqueio ou se bloqueado valor insignificante, não atingindo R$ 10,00 ou o percentual de 1% sobre o
valor do débito (bloqueados R$ 33,77), por inexistirem recursos, dê-se vista à parte credora. Ausente manifestação em 05 dias
ou se manifestar, mas demonstrar desinteresse no valor bloqueado, providencie-se o desbloqueio e aguarde-se provocação
em arquivo. - ADV KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP 190248 - ADV VERONICA MARQUES
COLMANETTI REZENDE OAB/SP 206289
196.01.2009.023365-6/000000-000 - nº ordem 1805/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACEF S/A X JULIANO
JACOMETE DA SILVA - OBS.: tendo decorrido o prazo da citação (fls. 25), sem contestação e sem pagamento, deverá a
autora manifestar a respeito. Prazo legal. - ADV KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP 190248 - ADV
VERONICA MARQUES COLMANETTI REZENDE OAB/SP 206289
196.01.2009.024093-3/000000-000 - nº ordem 1866/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ CARLOS FADEL
TAVARES X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 130 - Vistos. Digam as partes se possuem interesse na designação de audiência
de conciliação. Int. - ADV PAULO DE TARSO CARETA OAB/SP 195595 - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP
50518
196.01.2009.024915-0/000000-000 - nº ordem 1931/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACEF S/A X MICHELE
FERNANDA ALVES - 1-Diante do pagamento do débito efetivado nos autos, declaro extinto o processo nos termos do art. 269,
II, do C.P.C. 2-Se requerido, expeça-se guia de levantamento do valor depositado a fls. 29 em favor da executada. 3-Arquivemse os autos com as formalidades legais. Int. - ADV KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP 190248 - ADV
VERONICA MARQUES COLMANETTI REZENDE OAB/SP 206289
196.01.2009.024955-5/000000-000 - nº ordem 1935/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACEF S/A X LUCIANA
CRISTINA DA SILVA - OBS.: tendo decorrido o prazo da citação (fls. 25), deverá a autora manifestar a respeito. Prazo legal.
- ADV KÁTIA GISLAINE PENHA FERNANDES DE ALMEIDA OAB/SP 190248 - ADV VERONICA MARQUES COLMANETTI
REZENDE OAB/SP 206289
196.01.2009.027464-0/000000-000 - nº ordem 2141/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - LUCIANA
RODRIGUES RAMOS E OUTROS X LUCAS BARCI OLIVEIRA - Fls. 117/119 - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido
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