TJSP 28/09/2010 / Doc. / 1007 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 805
1007
990.10.286216-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante:
Nazaré Lopes (Assistência Judiciária) - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso e julgaram extinto o
processo com fundamento no art. 269, inciso IV, do CPC. V. U. - Advogada: TAÍS HELENA DE CAMPOS MACHADO GROSS
STECCA (OAB: 174623/SP) - Advogada: DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB: 186166/SP)
990.10.286979-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apte/Apdo:
Jose Magalhaes (Assistência Judiciária) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso
do Estado de São Paulo e negaram provimento ao recurso dos autores. V. U. - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/
SP) (Fls: 15) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Advogada: CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP)
990.10.288547-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Liatrix Industria e Coemrcio Ltda - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB:
118945/SP) (Procurador)
990.10.288697-2 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Mariza
Amado de Luiggi (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB: 129404/SP) (Fls: 13) - Advogada: LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB:
114362/SP) (Procurador)
990.10.289644-7 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Vagno de Azevedo - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U.
- Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: SILVIO CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP) - Advogada:
Mara Luiza Gonçalves da Silva (OAB: 225375/SP) (Defensor Público) (Fls: 13)
990.10.290411-3 - Apelação / Reexame Necessário - Ilha Solteira - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ferraz de
Arruda - Apelante: Centro Estadual de Educaçao Tecnologica Paula Souza Ceeteps - Apelado: Adoni Noemia Barbosa e outros Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) (Procurador) Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Advogado: Jamil Ahmad Abou Hassan (OAB: 132461/SP) (Fls:
14)
990.10.291364-3 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Mariangela Rego Bettin Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CATIA MARIA
PERUZZO (OAB: 100208/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Antonio Luiz de Carvalho
Magalhaes (OAB: 142784/SP) - Advogado: CRISTIANO MAGALHÃES (OAB: 154933/SP)
990.10.291708-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante:
Guiomar Schubert Souto e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) (Fls: 19) - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP)
990.10.294002-0 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Maria Aparecida da Conceiçao Cesar
e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ADRIANA MARIA
FABRI SANDOVAL (OAB: 129409/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Ana Carolina
Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Advogada: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB: 96362/SP) (Procurador)
990.10.294334-8 - Apelação - Jaú - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Alves Silveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) Advogada: BRUNA GIMENES CHRISTIANINI DE ABREU PINHO (OAB: 251004/SP)
990.10.295235-5 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Maria Ignez Natal Bonafe (Justiça
Gratuita) - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Negaram provimento ao recurso, com observação, vencido o Relator.
Acórdão com o 3º Juiz. - Advogado: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP) (Fls: 18) - Advogada: CASSIA MARTUCCI
MELILLO (OAB: 211735/SP) - Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP)
990.10.296381-0 - Apelação - Barretos - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Edivaldo Spinola (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso, com observação . V. U. - Advogado: Paulo
Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: ATAIDE GIL (OAB:
125326/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08/09)
990.10.296770-0/50000 - Agravo Regimental - Araraquara - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Auttran Industria
e Comercio Ltda - Agravado: Companhia Troleibus Araraquara - Não Conheceram do agravo e negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Paula Quaggio (OAB: 257083/SP) - Advogado: FERNANDO QUAGGIO (OAB: 255326/SP) - Advogado:
NICANOR ROCHA SILVEIRA (OAB: 66925/SP)
990.10.297804-4 - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo:
Leda Felix (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Maua - Levantaram incidente de inconstitucionalidade
e determinaram remessa dos autos ao Órgão Especial. V. U. - Advogada: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB: 176755/SP) Advogada: NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA (OAB: 168763/SP)
990.10.298648-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante: Benedita Bernadete
Ferrari Ayres (Justiça Gratuita) - Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º