TJSP 25/10/2010 / Doc. / 1251 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 821
1251
LTDA - Fls. 116 - Sentença nº 2329/2010 registrada em 04/08/2010 no livro nº 46 às Fls. 43: Tendo em vista o pagamento retro
noticiado, JULGO EXTINTO o presente processo, e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo
Civil. Defiro o levantamento das penhoras de fls. 10 e 105. Transitada esta decisão em Julgado, arquivem-se os autos, com as
anotações de praxe. P.R.I. - ADV PAULA COSTA DE PAIVA PENA OAB/SP 227862 - ADV JOSE ROBERTO DE MOURA OAB/
SP 137917
323.01.1997.001924-1/000001-000 - nº ordem 8637/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - MARIO
TEIXEIRA DA SILVA X FAZENDA DO ESTADO - Fls. 34 - Recebo o recurso de 28/33 em seus regulares efeitos. Vista a parte
contrária para contra-razões de apelação. Int. - ADV CARLOS AUGUSTO GUIMARAES OAB/SP 64204 - ADV COSME DE
OLIVEIRA OAB/SP 111869
323.01.1999.002274-8/000000-000 - nº ordem 8811/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
QUIMICA - IV REGIAO X PAULO CESAR RIBEIRO - Manifeste sobre certidão negativa do Oficial de Justiça: “... deixei de
proceder a penhora do bem indicado porque o executado, PAULO CÉSAR RIBEIRO, não reside mais no local. Há bastante
tempo reside Dona Isabel Cristina Borges e Sr. Carlos Darcisio Borges, os quais nunca ouviram falar em tal pessoa. Nos
apartamentos vizinhos ninguém soube dar informação do paradeiro.” - ADV CATIA STELLIO SASHIDA OAB/SP 116579
323.01.1999.003305-5/000000-000 - nº ordem 8854/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X J L
FIGUEIREDO & FILHOS LTDA - Fls. 25 - “Fica a executada intimada, na pessoa de seu representante legal Sr. Marco Aurélio
Ribeiro Figueiredo, a comparecer em cartório, no prazo de 10 dias, para assinatura do Termo de Penhora”.
323.01.1999.004143-2/000001-000 - nº ordem 8872/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução AGROPECUARIA TERRA VERDE LORENA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo extinto pela sentença
de 24/07/2001, registrada em Livro próprio nº008, às fls.98/100, sob nº032/01 em 23/08/2001. RESUMO DA SENTENÇA: “...
Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos, pondo fim ao processo, com julgamento do mérito, nos termos
do art. 269, I, do Cód. de Proc. Civil. Condeno a embargante no pagamento de custas e despesas processuais, atualizadas
a partir de seu efetivo desembolso e no pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor do débito
atualizado até a data do efetivo pagamento. P.R.I. Lorena, 24 de julho de 2001. ARION SILVA GUIMARÃES - Juiz de Direito”. ADV GERONIMO CLEZIO DOS REIS OAB/SP 109764 - ADV COSME DE OLIVEIRA OAB/SP 111869
323.01.2001.000102-9/000000-000 - nº ordem 9175/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL - PFSN
288/01 X CRUDISBEL COMERCIO E REPRESENTACAO DE BEDIDAS LTDA - Autos em cartório, à disposição do executado.
- ADV ROSIMARA DIAS ROCHA OAB/SP 116304 - ADV FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA OAB/SP 80404 ADV SEVERINO JOSE DA SILVA BIONDI OAB/SP 110947 - ADV JOSE PABLO CORTES OAB/SP 109781
323.01.2001.000102-9/000000-000 - nº ordem 9175/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL - PFSN
288/01 X CRUDISBEL COMERCIO E REPRESENTACAO DE BEDIDAS LTDA - Fls. 33 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. ADV ROSIMARA DIAS ROCHA OAB/SP 116304 - ADV FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA OAB/SP 80404 ADV SEVERINO JOSE DA SILVA BIONDI OAB/SP 110947 - ADV JOSE PABLO CORTES OAB/SP 109781
323.01.2001.004616-8/000000-000 - nº ordem 9252/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL
REPRESENTADA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL X LUBRIFICANTES GOOD OIL LTDA E OUTROS - Diga sobre a
certidão negativa do Oficial de Justiça: “... deixei de intimar e citar pessoalmente os representantes da executada, tendo
em vista até a presente data não tê-los localizados, vez que nas vezes que me dirigi nos referidos endereços eles não se
encontavam. Não obstante, notifiquei a esposa do devedor Laercio Pilam, a qual se incumbiu de entregar a notificação ao
devedor. Face a exiguidade de tempo, devolvo-o em cartório.” - ADV ROSIMARA DIAS ROCHA OAB/SP 116304 - ADV MARIO
SERGIO TOGNOLO OAB/SP 119411 - ADV MARIA HELENA PESCARINI OAB/SP 173790
323.01.2004.002020-3/000001-000 - nº ordem 10821/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - IND COM E
REPRESENTACOES POLI PROD LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCESSO EXTINTO POR SENTENÇA.
Resumo da Sentença de 27/04/2007 registrada sob nº215/07 às fls.118/123, do livro nº20: “Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTES os embargos, condenando o embargante ao pagamento das custas processuais e da honorária do patrono
da embargada, que fixo em 20% do valor atualizado da execução. P.R.I. Lorena, 27 de abril de 2007. GUSTAVO PISAREWSKI
MOISÉS - Juiz de Direito” - ADV CARLOS ALBERTO PALUAN OAB/SP 203475 - ADV COSME DE OLIVEIRA OAB/SP 111869
323.01.2004.005935-6/000000-000 - nº ordem 11085/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO X ELIANE FRANCO CONSTANTINO ZAGO - aguarda recolhimento das diligências
para cumprimento. - ADV OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO OAB/SP 86795 - ADV OSVALDO PIRES GARCIA
SIMONELLI OAB/SP 165381
323.01.2004.005935-6/000000-000 - nº ordem 11085/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO X ELIANE FRANCO CONSTANTINO ZAGO - Aguarda diligências para cumprimento
(Citação e Penhora) - ADV OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO OAB/SP 86795 - ADV OSVALDO PIRES GARCIA
SIMONELLI OAB/SP 165381
323.01.2004.005935-6/000000-000 - nº ordem 11085/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO X ELIANE FRANCO CONSTANTINO ZAGO - Defiro fls. retro: aguarde-se pelo
prazo requerido. Fls. retro: anote-se e cadastre-se. - ADV OLGA CODORNIZ CAMPELLO CARNEIRO OAB/SP 86795 - ADV
OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI OAB/SP 165381
323.01.2005.002209-6/000000-000 - nº ordem 11529/2008 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X SECULUM SERVICOS
GERAIS PATRIMONIAIS E COMERCIO DE EQUI - Aguarde-se a vista do instrumento de procuração pelo prazo legal, fls. 15,
regularizando-se a representação processual do executado. Oportunamente, Cls. Int. - ADV INES DE MACEDO OAB/SP 18356
- ADV RAQUEL PARREIRAS DE MACEDO RIBEIRO OAB/SP 167768
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º