TJSP 03/11/2010 / Doc. / 976 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 825
976
espaços) x R$ 0,12 = R$ 243,12 Código: 0435-9 - ADV SERGIO GARCIA GALACHE OAB/SP 134951 - ADV MARCELO MUOIO
OAB/SP 91808 - ADV OTTO ALEXANDRE WEISZFLOG GIORGI OAB/SP 204987
564.01.2008.004732-8/000000-000 - nº ordem 217/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CICERA TEREZINHA DE
OLIVEIRA X MARIA APARECIDA DE ARAUJO MEIRELES E OUTROS - manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 dias,
sobre documentos acostados ao processo. No caso de depósito judicial, diga, em igual prazo, se este satisfaz a pretensão. ADV ROBERTA MARQUES SABINO DE FREITAS OAB/SP 267540
564.01.2008.020974-8/000000-000 - nº ordem 902/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - GFS GESTÃO DE FATORES
E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP E OUTROS X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Pelo exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido de indenização formulado por GFS GESTÃO DE FATORES E PROCESSAMENTO DE DADOS
LTDA - EPP e GFL DESTÃO DE FATORES LOGÍSTICOS LTDA - EPP contra NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Extingo o
processo com fulcro no art. 269, inc. I do Código de Processo Civil. Condeno as autoras ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios desde já fixados em 15% sobre o valor da causa nos termos do art. 20, parágrafo
4º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. SBC, 21 de maio de 2010 Tiago Hong Chul Kang JUIZ DE DIREITO - ADV MAÍRA
FERNANDES POLACHINI DE SOUZA LOPES OAB/SP 206821 - ADV HEITOR FARO DE CASTRO OAB/SP 191667 - ADV
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/SP 169709 - ADV GUSTAVO GONÇALVES GOMES OAB/SP 266894
564.01.2008.031485-3/000000-000 - nº ordem 1354/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - ESMERINDA DA SILVA
MARQUES X CARMELITA DE FATIMA SILVA - Cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se com as anotações necessárias. - ADV
CARLOS ALBERTO GIAROLA OAB/SP 119681 - ADV JAIR CALDEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 78270
564.01.2008.037977-0/000000-000 - nº ordem 1630/2008 - Declaratória (em geral) - JAIR ALVES MOREIRA X COMPANHIA
DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - Pelo exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
por JAIR ALVES MOREIRA contra COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A e JULGO
PROCEDENTE a reconvenção movida pela COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A contra
JAIR ALVES MOREIRA condenando-o ao pagamento de R$8.448,42(oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e
dois centavos) com correção monetária a partir de 20/10/08(fls. 89) pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo e juros de 1% ao mês contados da intimação em reconvenção. Extingo o processo com fulcro no art. 269, inc. I do
Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, desde
já fixados em 15% sobre o valor da condenação nos termos do art. 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I. SBC,
21 de maio de 2010 Tiago Hong Chul Kang JUIZ DE DIREITO - ADV SERGIO GARCIA GALACHE OAB/SP 134951 - ADV LUIS
CARLOS PEGORARO OAB/SP 97887 - ADV SIMONE LISBOA BECK OAB/SP 196696
564.01.2008.040599-3/000000-000 - nº ordem 1889/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VLADIMIR PITERSKIH
X BANCO ABN AMRO REAL S/A - manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 dias, sobre documentos acostados ao
processo. No caso de depósito judicial, diga, em igual prazo, se este satisfaz a pretensão. - ADV PATRICIA CORRÊA OAB/SP
160801 - ADV FABIANA ESTERIANO ISQUIERDO OAB/SP 158647 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774
564.01.2008.047217-3/000000-000 - nº ordem 1989/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - JOAO ANTONIO FIGUEIREDO
TRINDADE X GIVALDO DAMASCENO DE SALES E OUTROS - AVISO: retirar certidão em 05 dias. - ADV SHEILA GARCIA REINA
OAB/SP 189091 - ADV JOÃO AGOSTINHO MONTEIRO TRINDADE OAB/SP 217036 - ADV THAIS CAROLINA MARCELLO
OAB/SP 210261
564.01.2008.050250-7/000000-000 - nº ordem 2119/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARMELINO DE OLIVEIRA
X BANCO BRADESCO S/A - manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 dias, sobre documentos acostados ao processo.
No caso de depósito judicial, diga, em igual prazo, se este satisfaz a pretensão. - ADV LEO ROBERT PADILHA OAB/SP 208866
- ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463
564.01.2008.053409-9/000000-000 - nº ordem 2275/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - VICENTE CARLOS
D’ANGELO E OUTROS X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Autos 2275/08 Vistos. Fls. 104/106: VICENTE CARLOS
D’ANGELO e outro, qualificados nos autos, interpuseram embargos de declaração da decisão de fls. 97/103 alegando dúvidas
e omissões. Os embargos foram interpostos no prazo do art. 536 do CPC. É o relato necessário. Conheço dos embargos e
rejeito-os. Dúvida não enseja interposição de embargos. A decisão não é omissa. Os pedidos não permitiram condenação
líquida. Compreensível que a parte queira a decisão nos moldes da inicial, mas os embargos não se justificam. Os embargantes
só expõem o dispositivo e na fundamentação destacamos em negrito o termo inicial dos juros(e.g. fls. 103) e a decisão abordou
a incidência dos juros, cerne da lide e essência dos expurgos. A decisão persiste tal como prolatada. Declaro estes embargos
manifestamente protelatórios e condeno os embargantes a pagarem ao réu multa de 1% sobre o valor da causa com fulcro no
art. 538 parágrafo único do CPC. P.R.I. SBC, 13 de maio de 2010 Tiago Hong Chul Kang JUIZ DE DIREITO - ADV NELSON
ESMERIO RAMOS OAB/SP 38150 - ADV THAIS NEVES ESMÉRIO RAMOS OAB/SP 242710 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161979
564.01.2008.053683-0/000000-000 - nº ordem 2287/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIS PROSPERO X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - Cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se com as anotações necessárias. - ADV GILBERTO DOS SANTOS
OAB/SP 76488 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
564.01.2008.054953-9/000000-000 - nº ordem 2356/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - ALFREDO JOSE RODRIGUES
X LUCIANO DOS SANTOS SILVA E OUTROS - manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 dias, sobre documentos
acostados ao processo. No caso de depósito judicial, diga, em igual prazo, se este satisfaz a pretensão. - ADV PAULO PEREIRA
NEVES OAB/SP 167022 - ADV VILMA RODRIGUES OAB/SP 99395
564.01.2008.056971-1/000000-000 - nº ordem 2419/2008 - Medida Cautelar (em geral) - ALBERTO DIAS X BANCO ITAU
S/A - manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 dias, sobre documentos acostados ao processo. No caso de depósito
judicial, diga, em igual prazo, se este satisfaz a pretensão. - ADV THIAGO CRUZ CAVALCANTI OAB/SP 199697 - ADV CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º