TJSP 08/11/2010 / Doc. / 830 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 828
830
990.10.405497-4 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Helio
Fausto Ferrari (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Companhia Energética São José - Apelado: Armando Milani - Apelado:
Prefeitura Municipal de Barretos - Negaram provimento ao recurso, vencido em parte o Relator. Acórdão com o Revisor. Advogado: CLERIO FALEIROS DE LIMA (OAB: 150556/SP) - Advogado: Orestes Ribeiro Ramires Junior (OAB: 127763/SP)
- Advogado: OSVALDO DE LUCA FILHO (OAB: 267723/SP) - Advogado: MARCIO RODRIGO LEITE (OAB: 219600/SP) Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP)
990.10.405627-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Jose
Antonio de Araujo Neto (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Advogado: Jose Lazaro Aparecido Crupe (OAB: 105019/
SP) - Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP)
990.10.405705-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Paulino Caetano da Silva - Apelado: Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, alterado o dispositivo sentencial. V. U. - Advogado: Enio
José Hauffe (OAB: 173860/SP) - Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP)
990.10.405764-7 - Apelação - José Bonifácio - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante:
Clarice Mendonça de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. VISTA DOS AUTOS AO 3º JUIZ. - Advogado:
RONALDO SERON (OAB: 274199/SP) - Advogada: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB: 227857/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
990.10.407151-8 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: ALEXANDRE
SANDIN RODRIGUES - Agravado: Delegado de Policia Diretor de Transito da 85 Ciretran de Fernandopolis - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: ALEXANDRE SANDIN RODRIGUES (OAB: 139936/SP)
990.10.409395-3/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: PEDRO PAULO WENDEL
GASPARINI - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, vencido o Relator. Acórdão com o 2º
Juiz. - Advogado: Francisco Nogueira de Lima Neto (OAB: 143480/SP) - Advogado: CAIO CESAR NADER QUINTELLA (OAB:
296687/SP) - Advogada: Luciane Lotfi Neri (OAB: 92822/SP)
990.10.410400-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Adelcio Jose Tachinardi e outros - Deram provimento em parte ao recurso, com observação. V. U. - Advogada: Iara Cecilia
Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) (Procurador) - Advogado: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB:
230894/SP) (Fls: 18)
990.10.410872-1 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Topdesk
Tecnologia Em Informatica Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
RUBENS HARUMY KAMOI (OAB: 137700/SP) - Advogada: Sonia Maria de Oliveira Piraja (OAB: 68655/SP) - Advogado: Luciano
Correa de Toledo (OAB: 119246/SP)
990.10.413173-1 - Apelação - Rio Claro - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante:
Mauricio Miguel (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Rio Claro - deram provimento ao recurso do autor
para anular a r. sentença.v.u. - Advogado: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB: 154975/SP) - Advogado: ANTONIO CARLOS
GREGATO (OAB: 30836/SP) (Procurador)
990.10.414405-1/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Antônio Carlos Conceição
(E outros(as)) - Agravante: Antônio Carlos Pezarezi - Agravante: Antônio Martins de Araújo - Agravante: Décio Alves Lima Agravante: Ivan Carlos Senhuki - Agravante: José da Silva - Agravante: José dos Reis Cracco Alves - Agravante: José Francisco
Soares - Agravante: Luis Antônio Gomes - Agravante: Luiz Henrique de Oliveira - Agravante: Nelson Martins de Freitas Agravante: Oswaldo Vieira Costa Valle - Agravante: Sebastião Donizeti de Agostino - Agravante: Valteci Gomes da Costa Agravado: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB: 139520/SP)
990.10.416110-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Rosa Maria Santos Pinheiro (E outros(as)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) - Advogado: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB: 188483/SP)
990.10.422714-3 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo
Anafe - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Riki dos
Santos Roseti e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB:
228457/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
990.10.422851-4 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Enasul Empresa Estivadora de Navegação Atlântico Sul Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gisele
Beltrame Stucchi (OAB: 73495/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA
MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: MARCELO
GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB: 25263/SP)
990.10.422971-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Fausto Ferreira (E outros(as)) e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Marcia Maria de Castro
Marques (OAB: 121971/SP) - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP)
990.10.423029-2 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Apte/Apda: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/
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