TJSP 02/12/2010 / Doc. / 736 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 845
736
SP) (Fls: 45) - Advogada: MARIA DA PENHA AUGUSTO (OAB: 141994/SP) (Fls: 20)
990.10.445634-7/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Agravante: Geraldo Antonio
Altieri (Espólio) - Agravante: MARIA LUCIA ALTIERI (Inventariante) - Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ROBERTA DIB CHOHFI (OAB: 235170/SP) (Fls: 13) - Advogada: LUCIA DE FARIA
FREITAS (OAB: 116916/SP) (Procurador)
990.10.445889-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Agravante: Sul América Seguro Saúde
S/A - Agravado: Maria do Rosario Leal - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA
RUBINIAK (OAB: 244445/SP) (Fls: 35) - Advogado: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB: 299332/SP) (Fls: 35) - Advogado:
ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB: 156779/SP) (Fls: 63) - Advogada: FERNANDA AVALLONE GIACONI (OAB: 299629/SP)
(Fls: 63)
990.10.473072-4 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Apelante: Hipercard Banco Múltiplo S/A Apelado: Silvia Helena Padovan (Justiça Gratuita) - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para
redistribuição. V. U. - Advogado: ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR (OAB: 132270/SP) (Fls: 57) - Advogado: LUIZ EDMUNDO
JANINI (OAB: 262698/SP) (Fls: 10)
990.10.493134-7 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Agravante: Ana Paula Oliveira Mello
Mazzini - Agravado: Samira Puga - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: VITOR NAGIB ELUF (OAB: 254834/SP)
(Fls: 36)
990.10.496908-5 - Agravo de Instrumento - Osasco - Relator: Des.: Neves Amorim - Agravante: Marcos Paulo da Silva
Eletronicos - Agravado: Claro S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB:
118529/SP) (Fls: 13)
990.10.500635-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fabio Tabosa - Agravante: Graziela Pais Furlaneto
Mermejo e outro - Agravado: Klabin Segall Investimento e Participações Spe S.a. (incorporada Por) - Agravado: Agre
Empreendimentos Imobiliários S/A (incorporadora De) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUIZ AUGUSTO
HADDAD FIGUEIREDO (OAB: 235594/SP) - Advogado: LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB: 238487/SP)
990.10.500870-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Neves Amorim - Agravante: Raisa Deffente Migliari Agravado: Brascan Imobiliária Incorporações S/a. - Negaram provimento ao recurso com observação. V. U. - Advogada: VANESSA
SOUZA LIMA HERNANDES (OAB: 189921/SP) - Advogado: Osvaldo Garcia Hernandes (OAB: 14894/SP) (Fls: 12/13)
990.10.502860-8 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Neves Amorim - Agravante: J. D. dos S. (Assistência
Judiciária) - Agravado: L. C. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: J. N. C. (Assistindo Menor(es)) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: SALMA FERREIRA GIACOVONI LINO (OAB: 226754/SP) (Fls: 29)
990.10.505270-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Neves Amorim - Agravante: M. de M. B. - Agravado: A.
S. de O. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Moura de Albuquerque (OAB: 251439/SP) (Fls: 25)
990.10.506795-6 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: José Roberto Bedran - Agravante: Wanderley Montini
- Agravado: Luiz Fernando de Campos José - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: EDUARDO FERREIRA DA
SILVA (OAB: 180529/SP) (Fls: 17)
991.04.028366-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves - Embargante:
Banco Santander Brasil S/A - Embargado: Eder Giallonardo e outro - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Marcial Barreto
Casabona (OAB: 026364/SP) (Fls: 54) - Advogado: José de Paula Monteiro Neto (OAB: 029443/SP) - Advogado: Flavio Maeda
(OAB: 147254/SP) (Fls: 10 e 11)
992.05.009585-3/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves - Embargante:
Carla Luciana da Silva Leite (Assistência Judiciária) - Embargado: Tva Sistema de Televisão S/A - Acolheram os embargos. V.
U. - Advogado: Jose Carlos Phelippe (OAB: 124.347/SP) - Advogado: MARCOS ANTONIO DOS REIS (OAB: 43851/SP)
994.00.073244-9 (0180018.4/1-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Neves Amorim, Revisor: Des.: José
Roberto Bedran - Apelante: Juizo ex Officio - Apelado: Municipalidade de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Aparecido Felicio
de Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudia Helena Fuso Camargo (OAB: 186727/SP) - Advogado:
Rosemeire Rodrigues Costa (OAB: 142630/SP) - Advogado: Walter Ferreira Franco (OAB: 57718/SP)
994.03.039964-0 (0325852.4/2-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Neves Amorim, Revisor: Des.: José
Roberto Bedran - Apelante: Beira Plan Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelante: Valderino Miguel - Apelado: Valderino
Miguel - Apelado: Beira Plan Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Deram provimento ao recurso do réu e deram em parte
ao recurso da autora. V. U. - Advogado: Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP) - Advogado: Jose Theophilo Fleury Neto
(OAB: 10784/SP) - Advogado: Paulo Cesar Caetano Castro (OAB: 135569/SP) - Advogado: Renato Antonio Lopes Deluca (OAB:
126151/SP)
994.05.043179-5/50000 - Embargos de Declaração - Taquaritinga - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves, Revisor: Des.:
Neves Amorim - Embargante: Avon Cosmeticos Ltda - Embargado: Associaçao Comercial de Sao Paulo Acsp - Embargado:
Vera Lucia Ferreira da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Magalhaes Leite (OAB: 121523/SP)
- Advogado: Daniela Micchelucci (OAB: 162581/SP) - Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB: 128998/SP) Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) - Advogado: Isidoro Pedro Avi (OAB: 140426/SP)
994.05.043213-9 (0390258.4/2-00) - Apelação - Amparo - Relator: Des.: Neves Amorim, Revisor: Des.: José Roberto Bedran
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º