TJSP 10/12/2010 / Doc. / 2820 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 850
2820
APARECIDA). Juiz Relator: Dr. JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY - APELANTE (S): MARCELO MARCOS BARBOSA
APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. - J. 03.12.2010 Súmula de Julgamento: Deram parcial
provimento, nos termos do voto do relator, v.u. ADV: IVAN MAGDO BIANCO SEBE OAB Nº 251.042.
11- Nº 07.001074-8/ 39 - RECURSO DE APELAÇÃO - Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 162/07 JECRIM ROSEIRA).
Juiz Relator: Dr. JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY - APELANTE (S): JOSÉ LUIS DE PAULA SANTOS APELADO(S):
MINSITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. - J. 03.12.2010 Súmula de Julgamento: Negaram provimento, mantendo
a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, art. 82, § 5º, LF 9099/95, v.u. ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA OAB
Nº 175.260. ADAM MIRANDA STEHLING OAB Nº 252.075.
12- Nº 10.000577-2/ 672 - RECURSO INOMINADO - Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 193/10 JECIVEL
CACHOEIRA PAULISTA). Juiz Relator: Dr. JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY - RECORRENTE (S): JOSÉ LUIZ DE
CAMARGO. RECORRIDO(S): FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER. - J. 03.12.2010 Súmula
de Julgamento: Negaram provimento, mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, art. 46, LF 9099/95,
v.u. (Justiça Gratuita). ADV: RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO OAB Nº 248.916 Paulo Bardella Caparelli - OAB 216.411 LUIZ
FLAVIO VALLE BASTOS OAB Nº 256.452-3.
13- Nº 10.000580-7/ 551 - RECURSO INOMINADO - Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 199/10 JECIVEL
CACHOEIRA PAULISTA). Juiz Relator: Dr. JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY - RECORRENTE (S): ANSELMO JOSÉ
MELONI. RECORRIDO(S): FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER. - J. 03.12.2010 Súmula
de Julgamento: Negaram provimento, mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, art. 46, LF 9099/95,
v.u. (Justiça Gratuita). ADV: RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO OAB Nº 248.916 Paulo Bardella Caparelli - OAB 216.411 LUIZ
FLAVIO VALLE BASTOS OAB Nº 256.452-3.
14- Nº 10.000573-1/ 726 - RECURSO INOMINADO - Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 189/10 JECIVEL
CACHOEIRA PAULISTA). Juiz Relator: Dr. JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY - RECORRENTE (S): ANDRÉ LUIZ DIAS
BARREIRA. RECORRIDO(S): FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER. - J. 03.12.2010 Súmula
de Julgamento: Negaram provimento, mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, art. 46, LF 9099/95,
v.u. (Justiça Gratuita). ADV: RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO OAB Nº 248.916 Paulo Bardella Caparelli - OAB 216.411 LUIZ
FLAVIO VALLE BASTOS OAB Nº 256.452-3.
15- Nº 10.000584-8/ 714 - RECURSO INOMINADO - Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 212/10 JECIVEL
CACHOEIRA PAULISTA). Juiz Relator: Dr. JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY - RECORRENTE (S): FRANCISCO
FERREIRA ROSA FILHO. RECORRIDO(S): FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER. - J.
03.12.2010 Súmula de Julgamento: Negaram provimento, mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, art.
46, LF 9099/95, v.u. (Justiça Gratuita). ADV: RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO OAB Nº 248.916 Paulo Bardella Caparelli - OAB
216.411 LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS OAB Nº 256.452-3.
16- Nº 10.000536-5/ 720 - RECURSO INOMINADO - Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 166/10 JECIVEL
CACHOEIRA PAULISTA). Juiz Relator: Dr. JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY - RECORRENTE (S): JOÃO BOSCO
CREADO ESCOBAR. RECORRIDO(S): FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER. - J. 03.12.2010
Súmula de Julgamento: Negaram provimento, mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, art. 46, LF
9099/95, v.u. (Justiça Gratuita). ADV: RAFAEL GUIMARÃES CARNEIRO OAB Nº 248.916 Paulo Bardella Caparelli - OAB
216.411 LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS OAB Nº 256.452-3.
17- Nº 10.000275-6/ 604 - RECURSO INOMINADO - Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 42/10 JECIVEL BANANAL).
Juiz Relator: Dr. JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY - RECORRENTE (S): ERNESTO DOS SANTOS NOGUEIRA NETO.
RECORRIDO(S): SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. - J. 03.12.2010 Súmula de Julgamento: Deram provimento,
nos termos do voto do relator. m.v. Vencido o 3º Juiz. ADV: HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA - OAB/RJ Nº 59.505 - EDUARDO
LUIZ BROCK OAB Nº 91.311.
18- Nº 10.000683-0/ 616 - RECURSO INOMINADO - Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 185/10 JECIVEL
QUELUZ). Juiz Relator: Dr. JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY - RECORRENTE (S): MARCO ANTONIO GUERREIRO.
RECORRIDO(S): SERGIO GARCEZ GUIMARÃES. - J. 03.12.2010 Súmula de Julgamento: Negaram provimento, mantendo a r.
sentença recorrida por seus próprios fundamentos, art. 46, LF 9099/95, v.u. (Justiça Gratuita). ADV: LUCIANO MEDINA RAMOS
OAB Nº 199.429 LEONARDO GARCEZ GUIMARÃES MOREIRA DA SILVA OAB Nº 239.701.
19- Nº 08.008258-4/ 495 - RECURSO INOMINADO - Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 926/08 JECIVEL
CRUZEIRO). Juiz Relator: Dr. JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY - RECORRENTE (S): LAERTE PEREIRA DA COSTA
NETO. RECORRIDO(S): ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL NOSSA SENHORA APARECIDA. - J. 03.12.2010 Súmula
de Julgamento: Negaram provimento, mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, art. 46, LF 9099/95, v.u.
(Justiça Gratuita). ADV: LUCIANE CARREIRO VIEIRA - OAB/RJ Nº 106.018 - ALCIONE DE SOUZA NUNES BLOIS OAB Nº
83.280.
20- Nº 10.002067-2/ 542 - RECURSO INOMINADO - Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 559/10 JECIVEL
GUARATINGUETÁ). Juiz Relator: Dr. JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY - RECORRENTE (S): CLARO S.A.
RECORRIDO(S): PUBLIUS RANIERI. - J. 03.12.2010 Súmula de Julgamento: Negaram provimento, mantendo a r. sentença
recorrida por seus próprios fundamentos, art. 46, LF 9099/95, fixada a honorária em 20 % do valor devido, v.u.. ADV: Paulo
Bardella Caparelli - OAB 216.411 PUBLIUS RANIERI OAB Nº 182.955.
21- Nº 08.010038-0/ 464 - RECURSO INOMINADO - Colégio Recursal de Guaratinguetá (proc. nº 1209/08 JECIVEL
CRUZEIRO). Juiz Relator: Dr. JOSÉ GUILHERME DI RIENZO MARREY - RECORRENTE (S): WALTER RIBEIRO FILHO.
RECORRIDO(S): ROBERTO APOLINARIO SEBASTIÃO. - J. 03.12.2010 Súmula de Julgamento: Negaram provimento,
mantendo a r. sentença recorrida por seus próprios fundamentos, art. 46, LF 9099/95, v.u. (Justiça Gratuita). ADV: ARLEI
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