TJSP 14/02/2011 / Doc. / 474 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 892
474
Nº 0306248-94.2009.8.26.0000 (994.09.306248-0) - Agravo de Instrumento - Cerquilho - Agravante: Angela Aparecida Crozatti
- Agravado: Prefeitura Municipal de Cerquilho - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 26 de outubro
de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini Advs: Cleide Fusco Bertanha (OAB: 52661/SP) - Ernandes Sanches (OAB: 165170/SP) - Mara Lucia Pagotto (OAB: 185985/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0315293-25.2009.8.26.0000 (994.09.315293-0) - Apelação - Bauru - Apelante: Thais Helena Ijano Martins - Apelado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 27 de outubro de 2010. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Roberto Alves Barbosa
(OAB: 105889/SP) - Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0358572-61.2009.8.26.0000/50000 (994.09.358572-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nelson Jose de Souza e Outros - Embargado: Angela Aparecida Camargo
Bonatti - Embargado: Arnaldo Leite de Almeida - Embargado: Artur Carlos Falbo Lopes - Embargado: Eduardo de Almeida Neto
- Embargado: Honorata Freitas Martins - Embargado: Joao da Silveira - Embargado: Laura Ferreira Baumann - Embargado:
Luci Zulmira Finotti - Embargado: Maria do Carmo - Embargado: Maria Ines Lima Gomes - Embargado: Maria Isabel da Silva
- Embargado: Maria Leticia Spessotto Abou Nasser - Embargado: Maria Tereza Botelho da Silva - Embargado: Neide Yoshimi
Sonoda - Embargado: Neusa Maria Massarenti Ribeiro - Embargado: Olinda Maria Pereira da Silva - Embargado: Orlando
Candido Rosa - Embargado: Oscarino Machado - Embargado: Sonia Maria Massarente - Por tais razões, não se enquadrando, o
caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 21 de outubro de 2010.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Nalini - Advs: Marisa Midori
Ishii (OAB: 170080/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0358572-61.2009.8.26.0000/50000 (994.09.358572-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nelson Jose de Souza e Outros - Embargado: Angela Aparecida Camargo
Bonatti - Embargado: Arnaldo Leite de Almeida - Embargado: Artur Carlos Falbo Lopes - Embargado: Eduardo de Almeida Neto
- Embargado: Honorata Freitas Martins - Embargado: Joao da Silveira - Embargado: Laura Ferreira Baumann - Embargado:
Luci Zulmira Finotti - Embargado: Maria do Carmo - Embargado: Maria Ines Lima Gomes - Embargado: Maria Isabel da Silva
- Embargado: Maria Leticia Spessotto Abou Nasser - Embargado: Maria Tereza Botelho da Silva - Embargado: Neide Yoshimi
Sonoda - Embargado: Neusa Maria Massarenti Ribeiro - Embargado: Olinda Maria Pereira da Silva - Embargado: Orlando
Candido Rosa - Embargado: Oscarino Machado - Embargado: Sonia Maria Massarente - RE sobrestado e RESP inadmitido Magistrado(a) Renato Nalini - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Airton
Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0360810-53.2009.8.26.0000/50001 (994.09.360810-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Metalurgica Logos Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 29 de novembro de 2010. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs: Antonio Lima
Cunha Filho (OAB: 267842/SP) - Maria Angelica Prospero Ribeiro (OAB: 227686/SP) - Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP)
- Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832/SP) - Suely Figueiredo Guedes (OAB: 97849/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0360987-17.2009.8.26.0000 (994.09.360987-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Julyana Comercio de Tecidos e Confecçoes Ltda - Agravado: Flavio Roberto Espindola - Agravado:
Fernando Antonio Espindola - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 25 de outubro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Soares Lima - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Rose Anne Tanaka
(OAB: 120687/SP) - Carlos Alberto Pacheco (OAB: 26774/SP) - Mario Natale (OAB: 69469/SP) - Sandra Ostrowicz (OAB: 66138/
SP) - Flavio Maeda (OAB: 147254/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0362146-92.2009.8.26.0000/50001 (994.09.362146-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Palmira Talarico Marques e Outros - Por tais razões, não se enquadrando,
o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 15 de novembro
de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs:
Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Patricia Werneck Lorenzi Adas (OAB: 105446/SP) - Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0362146-92.2009.8.26.0000/50001 (994.09.362146-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Palmira Talarico Marques e Outros - RE sobrestado e RESP inadmitido Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Patricia Werneck Lorenzi Adas (OAB:
105446/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0362325-26.2009.8.26.0000/50000 (994.09.362325-1/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Geraldo Lima Neto e Outros - Embargante: Admilson Bezerra da Silva - Embargante: Almir da Silva Adriano - Embargante:
Antonio Alves de Oliveira - Embargante: Antonio Felix da Silva - Embargante: Assunta Cenegaglio Homem Marques - Embargante:
Celia Fernandes - Embargante: Claudio Antonio Melitto - Embargante: Eliene Elias - Embargante: Fatima Andrietta Lemos Embargante: Joana Frias - Embargante: Jorge dos Santos Ribeiro - Embargante: Jose Henrique Archanjo - Embargante: Jose
Luiz Moraes - Embargante: Jose Mauricio Marques - Embargante: Joselito Honorato - Embargante: Luiz Albino - Embargante:
Marcello Santarchangelo Montefusco - Embargante: Marcia Helena Moutinho de Oliveira - Embargante: Maria Jose Civitanova Embargante: Marileni Nardelli - Embargante: Marly Clelia dos Santos Melitto - Embargante: Nelson Pereira Costa - Embargante:
Paulo Antonio Homem Marques - Embargante: Rosana Marangoni Gonçalves - Embargante: Selma Maria Pereira da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º