TJSP 02/03/2011 / Doc. / 441 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 904
441
Ribeiro Andreetta Filho (OAB: 198426/SP) (Defensor Constituído) - RICARDO ALVES DE MACEDO (OAB: 175667/SP) (Defensor
Constituído) - VALÉRIA GALVES RESINA (OAB: 190805/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0275771-88.2009.8.26.0000 (990.09.275771-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Eugenia Costa Andreetta Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Center Photo Ltda - Me. - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações e comunicações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 25 de fevereiro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de
Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: ANDRÉ ANDREOLI (OAB: 213127/SP) (Defensor Constituído) - Eugênio Francisco
Ribeiro Andreetta Filho (OAB: 198426/SP) (Defensor Constituído) - RICARDO ALVES DE MACEDO (OAB: 175667/SP) (Defensor
Constituído) - VALÉRIA GALVES RESINA (OAB: 190805/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0275771-88.2009.8.26.0000 (990.09.275771-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Maria Eugenia Costa Andreetta Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Center Photo Ltda - Me. - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações e comunicações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 25 de fevereiro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do
Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: ANDRÉ ANDREOLI (OAB: 213127/SP) (Defensor Constituído) - Eugênio
Francisco Ribeiro Andreetta Filho (OAB: 198426/SP) (Defensor Constituído) - RICARDO ALVES DE MACEDO (OAB: 175667/
SP) (Defensor Constituído) - VALÉRIA GALVES RESINA (OAB: 190805/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0701200-55.2010.8.26.0000/50002 (990.08.111387-2/50002) - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Teodoro
Sampaio - Agravante: Helton da Silva Medeiros - Interessado: Eliseu Lima de Paula - Interessado: José Pedro do Nascimento
- Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ausente retratação, remetam-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, procedendo-se às anotações de praxe. Intimem-se. São Paulo, 25 de fevereiro de 2011. Des. Ciro Campos
Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: SARA APARECIDA PRATES REIS
(OAB: 132689/SP) (Defensor Constituído) - LAURINDA EVARISTO (OAB: 87889/SP) (Defensor Constituído) - Felicio Sylla (OAB:
189547/SP) - JOSE MARIN NETO TERCEIRO (OAB: 129956/SP) (Defensor Constituído) - THIAGO ROCHA DA SILVA (OAB:
198876/SP) - RENATA CARDOSO CAMACHO (OAB: 198846/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435
Nº 9210103-22.2006.8.26.0000 (993.06.028210-7) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Renato Silveira de Carvalho Apelado: Ministerio Publico - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações e comunicações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 25 de fevereiro de
2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Kleber Darriê
Ferraz Sampaio (OAB: 188045/SP) - João Mendes - Sala 1435
DESPACHO
Nº 0004628-68.2008.8.26.0352 (990.09.241248-5) - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Fernanda Lopes Ferreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer. Após,
tornem-me conclusos. São Paulo, 15 de outubro de 2009. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger
- Advs: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0004628-68.2008.8.26.0352 (990.09.241248-5) - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Fernanda Lopes Ferreira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações
e comunicações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 25 de fevereiro de 2011. Des. Ciro Campos
Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB:
118785/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0040270-40.2008.8.26.0114 (990.09.196229-5) - Apelação - Campinas - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: David Humberto de Araujo - Consoante o § 4º do artigo 370 do Código de Processo Penal, fica expedida a
presente Carta de Ordem, nos próprios autos, para determinar ao MM. Juiz de Direito que intime pessoalmente o defensor
nomeado ao réu DAVID HUMBERTO DE ARAÚJO, Dr. Pedro Benedito, do v. acórdão de fls. 156/158, e aguarde o prazo
simples, a partir da data da intimação, para a interposição de eventual recurso e para oferecimento de contrarrazões ao reclamo
interposto pelo Parquet. Decorrido o prazo, sem notícia do oferecimento de recurso, certifique o trânsito em julgado e devolvamse os autos a esta Casa, para apreciação da insurgência ministerial. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: PEDRO BENEDITO
(OAB: 208814/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0040270-40.2008.8.26.0114 (990.09.196229-5) - Apelação - Campinas - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: David Humberto de Araujo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial.
Intimem-se. São Paulo, 25 de fevereiro de 2010. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: PEDRO BENEDITO (OAB: 208814/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1435
Nº 0041896-31.2007.8.26.0114 (990.09.185629-0) - Apelação - Campinas - Apelante: O. A. de A. - Apelado: M. P. do E. de
S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações
e comunicações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 25 de fevereiro de 2011. Des. Ciro Campos
Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Di Rissio Barbosa - Advs: Hamilton Jose de Andrade (OAB:
10414/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1435
Nº 9106571-42.2000.8.26.0000 (993.00.025353-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Justiça Publica - Apelante: Gil Humberto
Batista - Apelado: Gil Humberto Batista - Apelado: Joilson Mota de Abreu - Apelado: Durval Souza de Lacerda - Apelado: Marcos
Noe da Silva - Apelado: Justiça Publica - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações e comunicações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 25 de
fevereiro de 2011. Des. Ciro Campos Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs:
Humberto Sant Ana (OAB: 56727-SP) - Jose Luiz Gugelmin (OAB: 78596-SP) - Humberto Sant Ana (OAB: 56727-SP) - Jose Luiz
Gugelmin (OAB: 78596-SP) - Washington Del Vage (OAB: 60925-SP) - Neusa Benedita da Silva (OAB: 76379-SP) - Fernanda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º