TJSP 11/04/2011 / Doc. / 2157 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 930
2157
do local rapidamente, mediante os fatos apresentados a Penhora, Avaliação e Intimação não foi executada. - ADV: FERNANDO
AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), THIAGO SOUSA BARRETO (OAB 236229/SP)
Processo 0025936-60.2010.8.26.0007 (007.10.025936-3) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Santander
Brasil S/A - José Sergio dos Santos - Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do art. 162, 4. parágrafo, do CPC.,
intimo o autor para que se manifeste, no prazo legal, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, CERTIDÃOCERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2011/007711-2 dirigi-me ao endereço: r. Meleiro, Itaquera,
Capital onde após ter percorrido referida via por toda a sua extensão, não logrei êxito na localização do numeral 42, tratando-se
de via com numeração regular onde após o imóvel de número 38 está imediatamente o de número 42, terminado-se pelo último
par 136. Face ao exposto, DEIXEI DE CITAR JOSÉ SÉRGIO DOS SANTOS e devolvo o presente. - ADV: CELESTE PRADA
DOMINGUEZ (OAB 284401/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA
Processo 0026020-61.2010.8.26.0007 (007.10.026020-5) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Inadimplemento - Marizete Santos Pereira - Fábio Ribeiro da Silva - Fls.39: cumpra, o autor, fielmente, o item 3 de fls. 33:
a) aditar corretamente o valor da causa R$ 12.990,39; b) recolher a diferença da taxa judiciária: R$ 45,72 - ADV: ANTONIA
FERREIRA DE CARVALHO BALDUINO (OAB 17704/BA), MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB 182524/SP)
Processo 0026134-97.2010.8.26.0007 (007.10.026134-1) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Itaucard S/A - Marcia Odila Peniche - 1) Expeça-se ofício ao DETRAN, para o bloqueio da transferência do veículo. O(a)
(s) autor deverá(ão) comprovar, em 10 dias, o protocolo do(s) ofício(s), já assinado(s) digitalmente, que poderá(ão), inclusive,
ser impresso(s), em qualquer computador conectado à “internet”, observada a seqüência: acesse o sítio www.tj.sp.gov.br e
clique em: a) consulta (lado esquerdo da tela inicial); b) processo; c) 1º instância, capital; d) processos cíveis; e) Foro Regional
de Itaquera; f) número do processo; g) exibir todos os andamentos (caso não apareça o andamento de seu interesse); h) ícone
ao lado do andamento que indica a emissão de documento; i) versão para impressão; j) seguir, após, as instruções indicadas.
2) Expeça-se novo mandado. O (a) autor (a) deverá (ão) comparecer, em cinco dias, na Seção Administrativa de Distribuição de
Mandados deste Foro Regional de Itaquera, para acordar, com o Sr. Oficial de Justiça, dia e hora, para realização de diligência
conjunta. Caso o (a) autor (a) não compareça, o fato deve ser certificado e o mandado restituído. - ADV: ELAINE CRISTINA
VICENTE DA SILVA (OAB 127104/SP), TATIANE PAULINO DA SILVA (OAB 294325/SP)
Processo 0026243-14.2010.8.26.0007 (007.10.026243-7) - Procedimento Sumário - Espécies de Títulos de Crédito - Gráfica e
Editora Grafnorte Ltda-Me. - Gustavo Pereira Neto - 1. Cobre-se a devolução do mandado independente de cumprimento. 2. Com
fulcro no parágrafo único do artigo 158 do Código de Processo Civil, homologo a desistência e, em conseqüência, julgo extinto o
processo entre as partes acima mencionadas, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do mesmo estatuto processual. 3. Taxa
judiciária e despesas processuais pelo(a)(s) autor(a)(e)(s) (artigo 26 do CPC), sem arbitramento de honorários advocatícios, por
inexistir impugnação.__________ Transitada em julgado, autorizo o levantamento de eventual G.R.D. não utilizada, se houver,
em dez dias. Decorridos “in albis”, inexistindo despesas processuais em aberto e feita as anotações e a comunicação de praxe,
arquivem-se os autos. 4. Considerando que foi iniciativa da própria parte a desistência da ação, verifica-se que aquiesceu à sua
homologação e que não terá interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face do disposto no art. 503
e seu parágrafo único do CPC. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Ciência ao Ministério Público, se
intervier no processo. - ADV: FLAVIA APARECIDA MACHADO (OAB 154129/SP)
Processo 0026292-36.2002.8.26.0007 (007.02.026292-9) - Procedimento Ordinário - Aldenora Maria da Conceição Oliveira
- Aldenir Maria da Conceição da Silva e outro - I - Defiro a inclusão do Sr. José Aldo Chicuta da Silva no pólo passivo da ação.
Anote-se; II - Correta a manifestação da Defensoria Pública às fls. 190. Providencie a autora endereço do réu José para
tentativa de citação pessoal, em 10 dias; Int. - ADV: ROSANA MAXIMIANO (OAB 138733/SP)
Processo 0026471-38.2000.8.26.0007 (007.00.026471-3) - Monitória - Nossa Caixa Nosso Banco S/A - Claudio Ademir
Marianno - Vistos Manifestem-se as partes em 10 dias. Int. - ADV: CLAUDIO ADEMIR MARIANNO (OAB 136186/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0026481-33.2010.8.26.0007 (007.10.026481-2) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Elvira
Augusta Barreira Rodrigues - Valdineuza de Jesus Calheira - 1) Intime-se o(a) autor/exequente para dar regular andamento
ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. 2) Fica consignado que para fins do art. 267, III, par. 1º do CPC, a
intimação é feita na pessoa do(a) advogado(a), via D.J.E.. - ADV: MARCIO ROBERTO RODRIGUES (OAB 151868/SP)
Processo 0026610-38.2010.8.26.0007 (007.10.026610-6) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - José Antônio da Silva - Certifico e dou fé que, através da presente, nos
termos do art. 162, § 4º do C.P.C., intimo a autora a se manifestar sobre os ofícios- respostas IIRGD FL. 99/100 e SCPC fl.
102 (Travessa Amaro Vitali, 260- São Mateus / São Paulo e SCPC - NADA CONSTA), no prazo de 5 dias. - ADV: OSWALDO
CALLERO
Processo 0026844-20.2010.8.26.0007 (007.10.026844-3) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - Maria
Regina Barreiros dos Santos - Fernando Cesar dos Santos e outros - Certifico e dou fé que, através da presente, nos termos do
art. 162, § 4º do C.P.C., intimo a autora a providenciar 01 cópia da inicial, para instruir o mandado, no prazo de 5 dias. - ADV:
REINALDO TOLEDO (OAB 28304/SP)
Processo 0027513-54.2002.8.26.0007 (007.02.027513-3) - Execução de Título Extrajudicial - Secid-sociedade Educacional
Cidade de São Paulo S/c Ltda - Sonia Maria Araújo Brito - Ordenou-se bloqueio “on line” de valores, conforme protocolo anexo.
Decorrido o prazo, para processamento, verificar-se-á a determinação de bloqueio “on line” de ativos financeiros, bem como se
concretizará ordem de transferência de valores ou de desbloqueio. Consigno que, sendo ínfimo o valor, será desbloqueado (§ 2º
do art. 659 do CPC). Com a juntada, nos autos, do extrato do sistema Bacen-Jud, envie-se o resultado (ordem de transferência
ou de desbloqueio ou ambos) e o respectivo valor discriminado, ao D.O.E., pelo art. 162 do CPC, para manifestação pelo(a)(s)
credor(a)(e)(s). Havendo ordem exclusiva de desbloqueio de ativos financeiros e decorrido “in albis” o prazo de manifestação:
a) em se tratando de título executivo extrajudicial, intime(m)-se, o(a)(s) exeqüente(s), a dar(em) andamento ao processo, em 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção; b) em se tratando de título executivo judicial e inexistindo bem constrito ou outro
tipo de bloqueio judicial, aguarde-se provocação, no arquivo. c) nas hipóteses de cumprimento de sentença nos termos do art.
475-J, § 1º, do CPC, em caso de penhora positiva “on line” de valores, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para,
querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias. *(ENCONTRADOS VALORES ÍNFIMOS E DESBLOQUEADOS) - ADV:
GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), MARCO AURELIO PERSICILIO LOPES (OAB 114286/SP)
Processo 0027900-88.2010.8.26.0007 (007.10.027900-3) - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Diva Aparecida Soares - Vistos. Fls.51: para pesquisa de endereço,
requisitem-se, “on line”, informes à Receita Federal. Após, retornem os autos, para realização da mesma diligência, junto ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º