TJSP 28/04/2011 / Doc. / 239 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 941
239
583.00.1985.614051-5/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANDRO ALEXANDRE SAMELI
X ROSÂNGELA APARECIDA JELEASCOV VISTOCA E OUTROS - Autos desarquivados em Cartório pelo prazo legal. - ADV
CARLOS REGIS BEZERRA DE ALENCAR PINTO OAB/SP 21113 - ADV JERONYMO PONZIO IPPOLITO OAB/SP 2534 - ADV
CARMEN VISTOCA OAB/SP 35805
583.00.1988.530088-3/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Sumário (em geral) - CONDOMINIO CONJUNTO
CINERAMA X ORFAP-COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA - Autos desarquivados em Cartório pelo prazo legal. - ADV
ELIZETH APARECIDA ZIBORDI OAB/SP 43524
583.00.1996.845593-7/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC X SONIA REGINA QUIRINO RAMOS - Sentença nº 215/2011 registrada em 15/02/2011 no
livro nº 798 às Fls. 83: Vistos. Homologo, para que produza os seus jurídicos efeitos, a desistência da ação, manifestada às
fls. 454, declarando, em conseqüência, extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código de
Processo Civil. Diante da preclusão lógica, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, comunicando-se ao distribuidor e
arquivando-se os autos. P.R. e I - ADV CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO OAB/SP 124088
583.00.1997.336172-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DOMINGUES
SCHALCH X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Autos desarquivados em Cartório pelo prazo legal. ADV JOSE ROZENDO DOS SANTOS OAB/SP 54953 - ADV GUSTAVO D ADDAZIO MARQUES OAB/SP 266476 - ADV MARIA
LUCIA PIRAJA DE VITTO OAB/SP 77886 - ADV LAMARTINE FERNANDES LEITE FILHO OAB/SP 19944
583.00.1997.516631-7/000000-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ LUIZ DE SOUZA VIEIRA ESPÓLIO E OUTROS X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A - Vistos, etc. Manifeste-se o exequente, em cinco
dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, arquivem-se. Intime-se. - ADV ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS
OAB/SP 128336 - ADV FELIPE LEGRAZIE EZABELLA OAB/SP 182591 - ADV ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI
OAB/SP 230049
583.00.1998.033992-7/000002-000 - nº ordem 246/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença SOCIEDADE TORRE DE VIGIA DE BÍBLIAS E TRATADOS X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Manifestese o exeqüente quanto ao depósito de fls. 658, bem como se dá por satisfeita a execução, atualizando, em caso negativo, o
valor da condenação. Com a resposta, tornem conclusos. Int. - ADV WELTON CHARLES BRITO MACÊDO OAB/SP 175573
- ADV JOSE ANTONIO COZZI OAB/SP 258175 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
583.00.1998.627243-5/000000-000 - nº ordem 0/0 - Ação Monitória - PUBLICIDADE E PROPAGANDA JVCT LTDA X AILTON
LUIS FIGUEIREDO E OUTROS - Vistos, etc. Manifeste-se em termos de prosseguimento, em cinco dias. Na inércia, aguarde-se
provocação no arquivo. Intime-se. - ADV LUIZ ROBERTO SAPAROLLI OAB/SP 108355
583.00.2000.535825-6/000000-000 - nº ordem 688/2000 - Embargos de Terceiro - VICAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
S.A X BANKORP PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA E OUTROS - Sentença nº 205/2011 registrada em 11/02/2011 no livro
nº 798 às Fls. 63: Vistos. Homologo, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo entre as partes manifestado às fls.
335/347, declarando, em conseqüência, extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de
Processo Civil. Aguarde-se, no arquivo comunicação do cumprimento da avença. Custas pelas partes, nos termos do artigo 26,
§ 2º do Código de Processo Civil. P.R. e I. - ADV CRISTIAN GADDINI MUNHOZ OAB/SP 127100 - ADV IVANO VIGNARDI OAB/
SP 56320 - ADV CRISTIAN GADDINI MUNHOZ OAB/SP 127100 - ADV CARLOS ELY ELUF OAB/SP 23437
583.00.2000.581662-5/000001-000 - nº ordem 1564/2000 - Ação Monitória - Execução de Sentença - UNIBANCO - UNIÃO
DE BANCOS BRASILEIROS S/A X CHRE COMERCIAL DE REFEIÇÕES HOSPITALARES E EMPRESARIAIS LIMITADA - Vistos.
Intime-se o executado, que terá o prazo de 15(quinze) dias, contados da intimação desta decisão na pessoa de seu patrono
constituído, para efetuar o pagamento da quantia melhor indicada na memória discriminada de débito de fls. 442, sob pena
de incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.
Decorrido o prazo, aguarde-se manifestação do credor, com a juntada de nova memória discriminada do débito. Int. - ADV ANA
LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA OAB/SP 78723 - ADV CLAUDIO BOCCATO JUNIOR OAB/SP 60469
583.00.2000.649949-4/000000-000 - nº ordem 2949/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - TRANSPORTADORA
TRANSPAINEL LTDA X CAVAN PRÉ MOLDADOS S/A E OUTROS - Vistos, etc. Fls. 760: Expeça-se nova carta precatória,
providenciando as peças, Intime-se. - ADV ANTONIO FELISBERTO MARTINHO OAB/SP 77844 - ADV ANA HELENA FABIAN
MARQUES GAMBA OAB/SP 53113 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709 - ADV RICARDO
TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 103650 - ADV GABRIELA ELENA BAHAMONDES MAKUCH OAB/SP 169471
583.00.2001.069281-2/000000-000 - nº ordem 1218/2001 - Indenização (Ordinária) - JOSÉ GONÇALVES DIAS E OUTROS
X COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CTPM - Sentença nº 235/2011 registrada em 17/02/2011 no livro
nº 798 às Fls. 154/159: Diante do exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com o fim de condenar a ré a pagarem
aos sucessores processuais do autor indenização composta de pensão mensalno valor de R$ 537,04 (quinhentos e trinta e
sete reais e quatro centavos), vigente ao tempo do acidente e atualizado a partir de então (Súmula 43 do STJ) pelos índices
divulgados pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, devida desde a data do acidente até a data do óbito
(19.04.2003, fls. 126), com juros de 6% (seis por cento) ao ano até 10.01.2003 e, a partir de então, de 1% (hum por cento) ao
mês (Súmulas 43 e 54, STJ) e indenização para ressarcimento de danos morais, arbitrada em200 (duzentos) salários mínimos,
vigentes ao tempo do evento danoso e atualizado a partir de então, com juros de 6% (seis por cento) ao ano até 10.01.2003 e,
a partir de então, de 1% (hum por cento) ao mês (Súmulas 43 e 54, STJ), dividida em partes iguais pelos sucessores do autor
e mediante pagamento de uma só vez, prejudicado a imposição de pensões vincendas e de constituição de capital.Em razão
da sucumbência arcará a ré com as custas, despesas processuais e verba honorária fixada em 15%(quinze por cento) sobre o
valor da condenação. - ADV PAULO SAMUEL DOS SANTOS OAB/SP 97013 - ADV ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI OAB/
SP 113910 - ADV PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN OAB/SP 138712 - ADV CARLOS EDUARDO SANFINS ARNONI OAB/
SP 24203 - ADV MAURO DE MORAIS OAB/SP 35435 - ADV EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB OAB/SP 206675
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º