TJSP 05/05/2011 / Doc. / 2544 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 946
2544
menciona expressamente o valor principal, bem como a incidência de atualização monetária, dos juros e da multa. Subsiste
a sentença, como lançada. Certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de embargos e diga a exeqüente em
termos de prosseguimento. Int. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO
AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º
236.237/SP.
4395/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 23/38: Manifeste-se a exeqüente. Int. (Fls. 22/40 = Objeção de Pré-Executividade). Int.
Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP.,
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4396/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Diga a exeqüente sobre a exceção de pré-executividade de fls. 24/33. Fls. 34: Anote-se. Int.
Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP.,
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4399/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 36/44: (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4402/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 36/45: (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4404/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos a decisão de fls. 72. Prossiga-se na
Execução em seus regulares termos. Int. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE
CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE
BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4407/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: À excepta. Int. (À exeqüente) .Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP.,
FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/
SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4416/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Diga a exeqüente sobre a exceção de pré-executividade de fls. 25/35. Fls. 36: Anote-se. Int.
Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP.,
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4418/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 35/46: (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
442/08 Embargos à Execução (Apenso ao Processo n.º 2187/05) onde figura como embargante Laticínios União S/A. e
como embargada a Fazenda Municipal de Tatuí: Fls. 114: Defiro a execução dos honorários, devendo para tanto a embargante
apresentar o cálculo da sucumbência. Fls. 115, defiro oficiando-se. Int. Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/
SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º 67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º
241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP.,
ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP. e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
4423/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 36/45: (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4427/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: À excepta. Int. (À Exeqüente). Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP.,
FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/
SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4428/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 37/46: (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4431/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Vistos. (...) Em face do exposto, Indefiro a pré-executividade apresentada por Momentum
Empreendimentos Imobiliários em face da Prefeitura Municipal de Quadra, devendo a execução prosseguir em seus regulares
termos, abrindo-se vista dos autos à exeqüente para que requeira o que entender de direito. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
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