TJSP 04/07/2011 / Doc. / 579 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 986
579
0003980-57.2009.8.26.0157 (990.10.490111-1) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho, Revisor: Des.:
Gonzaga Franceschini - Apelante: Christine Graciolli da Silveira - Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão - Deram provimento
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Roberto Pereira dos Santos (OAB: 272993/SP) (Fls: 7) Advogada: REGIANNE PEREIRA DA SILVA (OAB: 163534/SP)
0004134-90.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Conchas - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Celestino
Parise (E outros(as)) - Agravante: João Fabio Parise de Lara - Agravante: João Vitor Parise de Lara - Agravante: João Batista
de Lara - Agravante: Lucilene Maria Parise de Lara - Agravado: Concessionária Rodovias do Tiete S/A - Agravado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Artesp Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São
Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB: 96042/SP)
0004203-95.2005.8.26.0368 (990.10.355095-1) - Apelação - Monte Alto - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante:
Unimed de Monte Alto Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado por uma
sessão para sustentação oral. - Advogado: André Gustavo Vedovelli da Silva (OAB: 216838/SP) - Advogada: MARIA ELIZA PALA
(OAB: 106502/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP)
0004412-43.2007.8.26.0320 (990.10.294757-2) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Sérgio Gomes, Revisor: Des.:
Décio Notarangeli - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Limeira - Apdo/Apte: Claudemir Marsal - Deram provimento em parte
aos recursos. V. U. - Advogada: HELENITA DE BARROS BARBOSA (OAB: 140867/SP) (Procurador) - Advogado: WALTER
BERGSTROM (OAB: 105185/SP)
0005755-37.2008.8.26.0127 (990.10.252549-0) - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Sérgio Gomes, Revisor: Des.:
Décio Notarangeli - Apelante: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Apelado: Marcia da Silva Santiago (E outros(as)) e outro
- Reconheceram a nulidade da sentença, prejudicada a anáise do recurso, v.u. - Advogado: Donato de Souza Martins (OAB:
103727/SP) - Advogada: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB: 131246/SP)
0005892-09.2010.8.26.0625 (990.10.535612-5) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho, Revisor: Des.:
Gonzaga Franceschini - Apelante: Net Serviços de Comunicaçao S/A (Sucessor(a)) e outro - Recorrente: Juízo ex Officio
- Apelado: Delegado Regional Tributario de Taubate - Adiado. Adiado a pedido do revisor. - Advogado: Murilo Marco (OAB:
238689/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: NATALIA PARPINELLI DE BRITTO
(OAB: 301709/SP) - Advogada: REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB: 95884/SP) - Advogada: ANGELA
MANSOR DE REZENDE (OAB: 106064/SP) - Advogada: CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO (OAB: 301791/SP) Advogado: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP)
0006500-02.2010.8.26.0077 (990.10.542770-7) - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Sérgio Gomes, Revisor: Des.: Décio
Notarangeli - Apelante: Prefeitura Municipal de Birigui - Apelado: Ozair Aparecida Prado - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: JULIANA MARIA SIMÃO SAMOGIN (OAB: 164320/SP) - Advogado: JOSE LUIZ BORELLA (OAB: 49790/SP) (Fls:
06-apenso)
0008720-07.2009.8.26.0562 (990.10.076608-2) - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Sérgio Gomes,
Revisor: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrente: Juízo ex Officio - Apelado: Sheyla
Maria de Souza David (Assistência Judiciária) e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: ANGELA REGINA
COQUE DE BRITO (OAB: 96054/SP) - Advogada: Elisabete Serrão (OAB: 214503/SP)
0009252-77.2001.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Supermercado Degrand Ltda - Apelado: Mário Roberto Degand e outro - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogado: PAULO AFONSO PALMA (OAB: 81880/SP)
0010140-40.2005.8.26.0157 (990.10.288642-5) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Sérgio Gomes, Revisor: Des.: Décio
Notarangeli - Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatão - Recorrente: Juízo ex Officio - Apelado: Construtora e Pavimentadora
Latina Ltda. - Apelado: Elmo Ferreira - Apelado: Nei Eduardo Serra - Desacolheram o reexame necessário e negaram provimento
aos recurso. V. U. - Advogada: ANDREA MARIA DE CASTRO (OAB: 114465/SP) - Advogado: Joney Silva Roel (OAB: 96502/SP)
- Advogado: EDIMILSON MORENO DE SOUZA (OAB: 50395/SP) - Advogado: SILVIO CARLOS RIBEIRO (OAB: 173933/SP)
0011368-94.2009.8.26.0000 (994.09.011368-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo
Luiz Palu, Revisor: Des.: Rebouças de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Maria Helena Constancio Lemes - Apelado: Rosaly Balsevicius de Freitas - Apelado: Lenita Larini - Apelado: Marlene
Ozi - Apelado: Maria Aparecida Souto de Carvalho - Apelado: Sebastiana Vitalina da Silva Castilho - Apelado: Sonia Azize Elias
Daniel - Apelado: Dirce Aparecida Pavan Fragoso - Apelado: Marlene de Almeida Consolmagno - Apelado: Ester Aparecida
Bandoni Lucas - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Advogada: Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP)
0011696-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Gail
Guarulhos Indústria e Comércio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Marny Pinto Junqueira Junior (OAB: 81629/SP) - Advogada: Heleni Barbosa Pinto Junqueira (OAB: 61262/SP)
- Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: JOSE CARLOS DA SILVA ALVES (OAB: 110526/
SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB:
98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: RENÉ ZAMLUTTI JÚNIOR (OAB: 160554/
SP)
0013019-93.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Afonso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º