TJSP 21/07/2011 / Doc. / 384 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 999
384
por saneado e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de outubro de 2011, às 14:15 horas. 6-Intimemse as testemunhas eventualmente arroladas, o autor e o requerido para depoimento pessoal, consignando-se as expressas
advertências da lei. Oficie-se è empresa empregadora para informar os rendimentos do réu, bem como proceder os os descontos
mensais dos alimentos anteriormente fixados a fls.12, mediante deposito na conta corrente da genitora informada a fls.6. O
rol de testemunhas, deverá ser protocolizado no prazo de vinte (20) dias, contados da intimação desta decisão, consoante o
disposto no artigo 407 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV FERNANDO LUIS CARDOSO OAB/SP 220394 - ADV
MARCELO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 285442 - ADV JOSE FRANCISCO FERES OAB/SP 105564 - ADV JOICE HELENA
CORDEIRO OAB/SP 301115
281.01.2010.009362-5/000000-000 - nº ordem 3123/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - OSVALDO AGOSTINHO DOS
SANTOS X MARIA REGINA MOREIRA DA ROCHA SILVA E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO. Manifeste-se o autor acerca da
certidão do oficial de justiça a fls. 36vº: “...onde deixei de proceder as citações de Maria Regina Moreira da Rocha Silva e Joana
Maria Antunes da Silva, em razão das mesmas não residirem no endereço indicado, sendo que no local os Srs Losangela Rira
Gonçalves de Souza Barros e Alvaro Cesar de Souza Barros informaram que Joana não reside no local e Maria Regina vem uma
ou duas vezes por mês no endereço indicado, então procedi à cientificação dos ocupantes Losangela Rita Gonçalves de Souza
Barros e Alvaro Cesar de Souza Barros...” - ADV LUIZ PEIXOTO OAB/SP 133364 - ADV ELIZABETE GOMES DOS SANTOS
PEIXOTO OAB/SP 132154
281.01.2010.009677-6/000000-000 - nº ordem 3197/2010 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO X
N & M CURSOS LIVRES E INFORMÁTICA LTDA - ME E OUTROS - Fls. 120 - Designo audiência de tentativa de conciliação para
os fins do artigo 331 do C.P.C., para o dia 07 de novembro de 2011, às 15:00hs, providenciando os patronos o comparecimento
das partes. Int. - ADV JULIO CESAR GARCIA OAB/SP 132679 - ADV PRISCILA FERNANDES RELA OAB/SP 247831
281.01.2010.009746-7/000000-000 - nº ordem 3208/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA COSTA
ALVES DE CAMARGO X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA - Fls. 74 - Vistos em saneador. 1 - Partes são legítimas e
estão bem representadas. 2 - Não foram arguidas preliminares. 3 - O fato da peça de réplica não estar assinada não enseja
qualquer nulidade como alegado pela ré, pois se trata de mera irregularidade que pode ser sanada. 4 - No mais, compulsando os
autos, verifico que o feito não está em condições de ser julgado, porque se faz necessária dilação probatória para melhor aferição
dos fatos com produção das provas documental e pericial. Dessa forma, dou o feito por saneado e determino a realização de
prova pericial direta e indireta para dirimir os pontos controvertidos, pelo que determino que se oficie ao IMESC, encaminhando
cópia das principais peças dos autos e solicitando a designação de dia e hora para realização e exame. Após a designação
de data, intimem-se as partes e a autora para comparecimento, sob as penas da lei. Apresentem as partes, em querendo, e
no prazo legal, quesitos e indicação de assistentes técnicos. 5 - Após a juntada do laudo será verificada a necessidade de
designação de audiência de instrução e julgamento. 6 - Providencie a procuradora da autora a assinatura da peça de réplica (fls.
63/66). Intimem-se. - ADV MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZA OAB/SP 186267 - ADV ADRIANA ALVES DE ANDRADE
FRANCISCON OAB/SP 208966 - ADV SERGIO LUIS GREGOLINI OAB/SP 248634
281.01.2011.000081-5/000000-000 - nº ordem 18/2011 - Arrolamento - NEUSA MARIA CARLOS BENTO X PAULO BENTO recolher custas para expedir formal de partilha - ADV JOSE CARLOS MILONI OAB/SP 125448
281.01.2011.000237-2/000000-000 - nº ordem 55/2011 - Possessórias em geral - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X J M CALDEIRARIA E COMERCIO LTDA ME - Fls. 44 - Considerando o pedido formulado pelo
autor e o recolhimento das custas necessárias, solicitei informações acerca de endereços da empresa ré, por meio dos sistemas
INFOJUD e BACENJUD, conforme comprovantes que seguem. (0,00). Manifeste-se o autor no prazo de cinco dias, requerendo
o que de direito. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
281.01.2011.000447-5/000000-000 - nº ordem 163/2011 - Execução de Alimentos - T. H. P. X I. V. P. - Fls. 30 - Fls. 28: anotese e observe-se quanto ao novo endereço da exeqüente. No mais, considerando o pedido formulado pela exeqüente beneficiária
da justiça gratuita, mediante senha desta magistrada, solicitei informações acerca de endereços do executado, as quais se
seguem anexas. Manifeste-se a exequente em cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito.
Intimem-se. (Não foi possível proceder à consulta, por não haver o nº do CPF do executado nos autos, regularize-se) - ADV
SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS OAB/SP 121934
281.01.2011.000841-7/000000-000 - nº ordem 236/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAÚ BBA S.A. X LUIZ ROBERTO
PALLADINO - Fls. 54 - Fls. retro: defiro o desentranhamento apena dos documentos de fls. 28/30, em razão de já constar cópia
simples a fls. 09/11, que deverão ser entregues ao autor, ficando autorizada a retirada pelo indicado a fls. retro. Nada mais
sendo requerido, cumpra-se o determinado a fls. 49, arquivando-se os presentes autos com as anotações e comunicações de
praxe. Intime-se. - ADV PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO OAB/SP 272353
281.01.2011.001035-3/000000-000 - nº ordem 288/2011 - Execução de Alimentos - K. M. R. X A. J. R. - Fls. 49 - Sentença nº
1263/2011 registrada em 08/07/2011 no livro nº 358 às Fls. 270: Vistos etc., HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência
formulado pelo exequente a fls. 37/38 e, em consequência, DECLARO EXTINTO o presente feito, sem apreciação de mérito,
o que faço com fulcro no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Arbitro os honorários advocatícios do patrono do exequente, para fins de convênio em R$373,01, expedindo-se a necessária
certidão à OAB. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas, anotações e comunicações de praxe. - ADV LUIS
GUSTAVO VIEIRA DA SILVA OAB/SP 277086
281.01.2011.001064-1/000000-000 - nº ordem 293/2011 - Revisional de Alimentos - M. L. L. X E. S. L. - Fls. 15 - Considerando
que mesmo sendo feita menção de recebimento em “mão própria” no aviso de recebimento de fls. 16, foi recebido por pessoa
diversa do autor. Dessa forma, expeça-se mandado. - ADV RODRIGO LEONARDO ARAIUM OAB/SP 179098
281.01.2011.001123-9/000000-000 - nº ordem 319/2011 - Execução de Alimentos - G. L. C. E OUTROS X K. L. C. - decorreu
o prazo legal, sem notícias do cumprimento do acordo, manifeste-se - ADV GILMAR CRISTIANO DA SILVA OAB/SP 240127 ADV RUBENS ROSA CASTRO OAB/SP 28524
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º