TJSP 17/08/2011 / Doc. / 764 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1018
764
o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 30 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP) - Luiz Angelo Verrone
Quilici (OAB: 73578/SP) - Marcelo Tade Athayde (OAB: 122692/SP) - Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Saulo
Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Luis Cesar Thomazetti (OAB: 131374/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9092449-43.2008.8.26.0000/50001 (994.08.110104-5/50001) - Embargos Infringentes - Araraquara - Embargante: Usina
Maringa Industria e Comercio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Diante do requerido e da informação retro,
devolvo o prazo legal para recurso, que fluirá a partir da publicação deste despacho no órgão oficial. São Paulo,30 de maio
de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs:
Cristian Robert Margiotti (OAB: 159616/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/
SP) - Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Palácio da Justiça - Sala
110
Nº 9093224-24.2009.8.26.0000/50000 (994.09.244743-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Icilio Camilo da Silva - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice,
em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 31 de maio de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Marcelo Jose Magalhaes Bonicio
(OAB: 122614/SP) - Jumara Claudino (OAB: 278945/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9096077-50.2002.8.26.0000/50003 (994.02.044709-0/50003) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Eximport Industria e Comercio Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando,
o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 30 de maio de
2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Soares Lima - Advs: ANDRE
MANZOLI (OAB: 172290/SP) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 110
Nº 9097081-20.2005.8.26.0000 (994.05.037158-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 08 de junho de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Luciana Oliveira Nyari - Jud 12 (OAB: 180078/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 9097209-35.2008.8.26.0000/50001 (994.08.071708-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Laine
Cristina Quadrado Hortega da Costa - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - REJEITO OS EMBARGOS, MANTENDO
A DECISÃO DE FLS. 981 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO.
- Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Fabiola Leite Orlandelli (OAB:
182416/SP) - ADRIANA MARIA RULLI (OAB: 120693/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9098004-41.2008.8.26.0000/50001 (994.08.089430-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Anna Franco Ribeiro (e Outros) (aj) - Melhor examinando passo - não repetitivo
- Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB:
187101/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9098004-41.2008.8.26.0000/50001 (994.08.089430-6/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Anna Franco Ribeiro (e Outros) (aj) - Por tais razões, não se enquadrando, o
caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 30 de maio de 2011.
LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs:
Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9098811-95.2007.8.26.0000 (994.07.061390-2) - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Djair Dias - Apelante: Ilze
Teresa Gallo Dias - Apelante: Djair Dias Filho - Apelante: Paulo Moises Gallo Dias - Apelante: Helen Priscila Gallo Dias Apelado: Camara Municipal de São Caetano do Sul - Apelado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - DESPACHO
PROFERIDO NO EXPEDIENTE PROTOCOLO Nº 2010.00423990-7: NADA A DECIDIR, PORQUANTO JÁ ESGOTADA
A ATIVIDADE JURISDICIONAL NESTA CORTE. ARQUIVE-SE. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Antonio Gusman Filho - Josue Oliveira Aguiar (OAB: 182924/SP)
- Joao Francisco de Abreu Hildebrand (OAB: 33870/SP) - Roberto Salles Meirelles Junior (OAB: 218815/SP) - Venicio de Freitas
(OAB: 50651/SP) - Marcia Aparecida Amoruso Hildebrand (OAB: 103012/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9099165-23.2007.8.26.0000/50001 (994.07.082699-8/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Paulina Maria Antunes Gildes (e Outros) - Cumpra-se a r. decisão do C. Superior
Tribunal de Justiça. Encaminhem-se os autos à 9ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 03 de junho de 2011. LUIS GANZERLA
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Rulli - Advs: Georgia Tolaine Massetto Trevisan
(OAB: 98692/SP) - Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) - Simone Aparecida Nogueira (OAB: 157202/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 9099244-70.2005.8.26.0000/50000 (994.05.110017-2/50000) - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Embargante:
Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Embargado: Irene Joana dos Santos (Assistência Judiciária)
- Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de maio de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Ludmila da Silva Bazili Montenegro (OAB: 150010/SP)
- Dairo Barbosa dos Santos (OAB: 191531/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9099618-81.2008.8.26.0000 (994.08.070275-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Marcio Antonio de Almeida - Apelado: Antonia Luiza Dezuani Ferreira - Apelado: Benedita Laurinda dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º