TJSP 24/08/2011 / Doc. / 831 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1023
831
154 - 0007098-27.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Ademir Paulino da Silva - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator Advogado: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP)
155 - 0239981-43.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Julia Moreira Cesar Basso (e Outros) - Agravado: Exmo. Sr.
Desembargador Relator - Advogado: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogada: MARINA
BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP)
156 - 0240902-02.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Aparecido Olimpio Pereira - Agravado: Exmo. Senhor Desembargador
Relator - Advogado: Anita M V L Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB:
205688/SP) - Advogado: Renata Aliberti (OAB: 177493/SP)
157 - 0242913-04.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Fabio Faria Ferreira (e Outro) - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador
Relator - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP)
158 - 0248076-62.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Roberto Carlos Guirao
(e Outros) - Advogado: Marina Grisant I Reis Meijas (OAB: 139753/SP) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da
Silva (OAB: 182940/SP) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP)
159 - 0249516-93.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Luiz Carlos Barreto (e Outros) - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador
Relator - Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressurreiçao (OAB: 83480/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP)
160 - 0252654-68.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Neusa Mariko Garcia - Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator
- Advogado: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) - Advogado: ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB: 150501/
SP) - Advogado: Luciane Martins Pereira (OAB: 228686/SP)
161 - 0268497-73.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Luiz Franzotti (e Outros) - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator
- Advogado: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Advogado: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB: 301496/SP) Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP)
162 - 0270865-55.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Marcelo Candido dos Santos (e Outros) - Agravado: Exmo. Sr.
Desembargador Relator - Advogado: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Advogado: FÁBIO WU (OAB: 282807/
SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
163 - 0353155-30.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Sandra Mara Romano (e Outros) - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador
Relator - Advogado: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
- Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Advogado: Silvana Borges Monteiro (OAB:
191070/SP)
164 - 0270918-36.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Marco Antonio Rodrigues Alves - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador
Relator - Advogado: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141906/
SP) - Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP)
165 - 0353510-40.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Ricardo dos Reis (e Outros) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador
Relator - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
166 - 0371465-84.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Regina Aparecida Prado e Outros - Agravado: Exmo. Sr. Dr. Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Renata Aliberti (OAB: 175148/SP) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP)
167 - 0379016-18.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Oswaldo Luiz Palu Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Silvio Flores - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator Advogado: Juliana Yumi Yoshinaga (OAB: 214131/SP) - Advogado: Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Advogado:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - Advogado: Lidia Martins
da Cruz Guedes (OAB: 115247/SP)
168 - 0379780-04.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Prefeitura Municipal de Santos - Interessado: Ministerio Publico - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator Advogado: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) - Advogada: Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP)
169 - 0379960-20.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Maria Cristina Garcia Dal Fabbro (e Outros) - Agravado: Exmo. Sr.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º