TJSP 16/02/2012 / Doc. / 673 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1126
673
562.01.2010.017614-8/000000-000 - nº ordem 1658/2010 - (apensado ao processo 562.01.2002.000623-9/000000-000 - nº
ordem 73/2002) - Embargos à Execução - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUGIOVAN SOUZA SILVA - Fls.
82 - Proceda-se o bloqueio eletrônico de ativos financeiros. Ciência às partes. - ADV DEBORA STIPKOVIC ARAUJO OAB/SP
127148 - ADV ADRIANA BRIENCE DA SILVA OAB/SP 214440 - ADV MARIO TAVARES NETO OAB/SP 239206
562.01.2011.002576-7/000001-000 - nº ordem 139/2011 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade ZULMAR HAIDEE GANADE PAIVA MAGALHAES X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 20 - À réplica. Int. - ADV
DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA OAB/SP 198407 - ADV AMÉRICO ANDRADE PINHO OAB/SP 228255 - ADV MARCOS
NEVES VERÍSSIMO OAB/SP 238168
562.01.2011.020823-4/000000-000 - nº ordem 7480/2011 - (apensado ao processo 562.01.2012.003746-7/000000-000 - nº
ordem 462/2012) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Fls. 64 - Lavre-se o termo de penhora para a assinatura em cartório, em dez dias. - ADV ADRIANA BRIENCE DA SILVA OAB/SP
214440 - ADV AMÉRICO ANDRADE PINHO OAB/SP 228255 - ADV GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO OAB/SP 113570
562.01.2011.025007-9/000000-000 - nº ordem 12198/2011 - Embargos à Execução Fiscal - COMPANHIA BRASILEIRA
DE DISTRIBUIÇÃO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 373 - Suspendo o curso dos embargos. Aguarde-se o
julgamento da ação ordinária por 180 dias. - ADV ARMANDO BELLINI SCARPELLI OAB/SP 256826
562.01.2011.025073-3/000000-000 - nº ordem 12200/2011 - Embargos à Execução Fiscal - ANTELINO ALENCAR DORES
JUNIOR X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 68 - Recolha o embargante a taxa de remessa, em dez dias. - ADV
ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR OAB/SP 147396
562.01.2011.025074-6/000000-000 - nº ordem 12201/2011 - Embargos à Execução Fiscal - ANTELINO ALENCAR DORES
JUNIOR X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 70 - Complemente o embargante o valor do preparo, bem como
recolha a taxa de remessa, em dez dias. - ADV ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR OAB/SP 147396
562.01.2011.031191-4/000000-000 - nº ordem 16428/2011 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO X IDEAL TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA - Fls. 65 - Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de fls. 59 e os
recolhimentos das custas e despesas processuais de fls. 13/29, julgo extinta a presente execução fiscal, que a FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO move contra IDEAL TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA, nos termos do artigo 794, inciso I do
C.P.C. P.R.I. Arquive-se. - ADV AMÉRICO ANDRADE PINHO OAB/SP 228255 - ADV DANIELLA LAFACE BERKOWITZ OAB/SP
147333
562.01.2011.031603-1/000001-000 - nº ordem 16554/2011 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade FREDERICO AUGUSTO MARQUES PICARDO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 23 - À réplica. Int. - ADV JOSÉ
ROBERTO CHIARELLA OAB/SP 155687 - ADV ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513 - ADV AMÉRICO ANDRADE
PINHO OAB/SP 228255
562.01.2011.032008-3/000001-000 - nº ordem 16571/2011 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- JOSE FASSINA E FILHO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 33 - À réplica. Int. - ADV REGINALDO
FERNANDES ROCHA OAB/SP 110236 - ADV VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164 - ADV AMÉRICO ANDRADE PINHO
OAB/SP 228255
562.01.2011.032009-6/000001-000 - nº ordem 16577/2011 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- JOSE FASSINA E FILHO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 21 - À réplica. Int. - ADV REGINALDO
FERNANDES ROCHA OAB/SP 110236 - ADV VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164 - ADV AMÉRICO ANDRADE PINHO
OAB/SP 228255
562.01.2011.032011-8/000001-000 - nº ordem 16580/2011 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- JOSE FASSINA E FILHO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 21 - À réplica. Int. - ADV REGINALDO
FERNANDES ROCHA OAB/SP 110236 - ADV VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164 - ADV AMÉRICO ANDRADE PINHO
OAB/SP 228255
562.01.2011.032015-9/000001-000 - nº ordem 16591/2011 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- JOSE FASSINA E FILHO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 21 - À réplica. Int. - ADV REGINALDO
FERNANDES ROCHA OAB/SP 110236 - ADV VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164 - ADV AMÉRICO ANDRADE PINHO
OAB/SP 228255
562.01.2011.032074-8/000001-000 - nº ordem 16600/2011 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- JOSE FASSINA E FILHO LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 21 - À réplica. Int. - ADV REGINALDO
FERNANDES ROCHA OAB/SP 110236 - ADV VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164 - ADV AMÉRICO ANDRADE PINHO
OAB/SP 228255
562.01.2011.032086-7/000001-000 - nº ordem 16602/2011 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- JOSE FASSINA E FILHO LTDA. X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 21 - À réplica. Int. - ADV REGINALDO
FERNANDES ROCHA OAB/SP 110236 - ADV VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164 - ADV AMÉRICO ANDRADE PINHO
OAB/SP 228255
562.01.2011.032088-2/000001-000 - nº ordem 16605/2011 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- JOSE FASSINA E FILHO LTDA. X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 21 - À réplica. Int. - ADV REGINALDO
FERNANDES ROCHA OAB/SP 110236 - ADV VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164 - ADV AMÉRICO ANDRADE PINHO
OAB/SP 228255
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º