TJSP 29/05/2012 / Doc. / 163 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1193
163
confirmar os efeitos da liminar. Condeno o réu no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que
arbitro em R$ 622,00. P.R.I.C. CUSTAS DEVIDAS EM EVENTUAL APELAÇÃO (ressalvado o caso de beneficiário da gratuidade
ou hipótese de isenção de custas) A recolher em guia própria (GARE) pelo Código 230 (Ao Estado) R$ 92,20, equivalente a 2%
sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso, atualizado de acordo com a Tabela do E. Tribunal
de Justiça de SP, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000 {três mil} UFESP’s, em consonância à Lei nº
11.608/03. DESPESAS COM PORTE DE REMESSA E RETORNO EM CASO DE RECURSO. (ressalvado o caso de beneficiário
da gratuidade ou hipótese de isenção de custas)A recolher em guia própria (Cód. 0110-4),no importe de R$ 25,00 (por volume
dos autos) conforme art. 1º do Provimento 833/04 do CSM, publicado no DOJ de 9/1/2004. - ADV ACACIO FERNANDES
ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV TATIANE DE OLIVEIRA CONEGLIAN OAB/SP 289226
583.00.2011.206328-6/000000-000 - nº ordem 2044/2011 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - PROTIME
INFORMATICA LTDA ME X ALERIS LATASA RECICLAGEM LTDA - AGUARDANDO AUDIÊNCIA - 05/07 1. Providencie a serventia
a renumeração de fls. 16/22, observando a ordem crescente da numeração do contrato. 2. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a necessidade, inclusive com a apresentação do rol de testemunhas em cumprimento ao
artigo 407 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. 3. Advirto que a parte deverá justificar
de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem
ser aclarados pelas testemunhas, porque será desta motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário,
será realizado o julgamento antecipado. 4. Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de conciliação (CPC, art. 331) para o
dia 05/07/2012, às 14h20min. Int. - ADV ROBERTO BUENO OAB/SP 34970 - ADV ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO OAB/SP
159031
583.00.2011.207594-5/000000-000 - nº ordem 2068/2011 - Despejo - Locação de Imóvel - WTORRE SÃO PAULO
EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA X LOMMEL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A E OUTROS - (PRAZO 11/06)
nos termos do art. 162, § 4º do CPC, providencie o(a) Autor(a) a retirada de Mandado de Levantamento Judicial, devendo
atentar-se para o exíguo prazo de validade do mesmo perante a instituição bancária. - ADV ALFREDO DOMINGUES BARBOSA
MIGLIORE OAB/SP 182107 - ADV RICARDO CHOLBI TEPEDINO OAB/SP 143227 - ADV KEDMA FERNANDA DE MORAES
OAB/SP 256534 - ADV EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 138646
583.00.2011.208367-9/000000-000 - nº ordem 2078/2011 - (apensado ao processo 583.00.2011.219992-5/000000-000 - nº
ordem 2294/2011) - Cautelar Inominada - Liminar - GUARACIABA MADRUGA ALVES DE OLIVEIRA X ECONOMUS INSTITUTO
DE SEGURIDADE SOCIAL - (Pzo 0406) Fls. 187/188: Diga a requerente, em cinco dias. Int. - ADV VANESSA STRINGHER OAB/
SP 164508 - ADV LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI OAB/SP 113806 - ADV ROBERTO EIRAS MESSINA OAB/SP 84267
583.00.2011.209842-6/000000-000 - nº ordem 2108/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JUDITE
RODRIGUES PORTO X CTPM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - (Pzo 14/06) Recebo em ambos
os efeitos o recurso de apelação interposto pela requerente (fls.133/147) e também o recurso de apelação interposto pela
requerida (fls. 149/169), posto que tempestivos. Dê-se vista aos apelados para apresentação de contrarrazões no prazo legal.
Tudo cumprido, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as cautelas de praxe
e as homenagens de estilo. Int. - ADV MARIANA DE CARVALHO SOBRAL OAB/SP 162668 - ADV MARCELO RODRIGUES
BARRETO JUNIOR OAB/SP 213448 - ADV LUCIANA PINHEIRO GONCALVES OAB/SP 134498 - ADV EDUARDO AUGUSTO
ALCKMIN JACOB OAB/SP 206675
583.00.2011.210577-4/000000-000 - nº ordem 2130/2011 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - GUIMIL &
SCALA ESTACIONAMENTO LTDA -ME X MAURO BRAZ - AGUARDANDO AUDIÊNCIA - 10/07 Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a necessidade, inclusive com a apresentação do rol de testemunhas em cumprimento ao
artigo 407 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar
de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem
ser aclarados pelas testemunhas, porque será desta motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário,
será realizado o julgamento antecipado. Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de conciliação (CPC, art. 331) para o
dia 10/07/2012, às 14h20min. Int. - ADV WALTER TCHUSKY SOARES DA SILVA OAB/SP 270822 - ADV VASCO REGINALDO
FONTAO ALVIM COELHO OAB/SP 26334 - ADV ROBERTO TADEU UNTI MIGUEL OAB/SP 203732
583.00.2011.215077-9/000000-000 - nº ordem 2206/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FERNANDO DANIEL PLAPLER X DIRETORIO ACADEMICO CARLOS ALBERTO BITTAR - PZ 04/06 - nos termos do art. 162, §
4º do CPC, fica o Autor(a)\\\
583.00.2011.219992-5/000000-000 - nº ordem 2294/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral GUARACIABA MADRUGA ALVES DE OLIVEIRA X ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - (Dat MSL) Desentranhese a petição de fls. 38, posto que estranha aos autos, entregando-a a seu subscritor (Dr. Antonio Carlos Kazuo Maeta - OAB/SP
164.116). Sem prejuízo, cumpra-se a determinação final de fls. 35. Int. - ADV VANESSA STRINGHER OAB/SP 164508
583.00.2011.220703-3/000000-000 - nº ordem 2305/2011 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - JOSE
LUIZ BATALIM E OUTROS X TRISUL S/A - (Prazo 11.06.) - nos termos do art. 162, § 4º do CPC, fica o autor(a) intimado sobre
a contestação/defesa apresentada. - ADV HYLTOM PINTO DE CASTRO FILHO OAB/SP 180959 - ADV FELIPE PAGNI DINIZ
OAB/SP 214513
583.00.2011.223182-9/000000-000 - nº ordem 2334/2011 - Procedimento Sumário - Patente - BIKE TOUR EVENTOS
ESPORTIVOS LTDA. X ANGELOTTI LICENCIAMENTO, PUBLICIDADE E PROMOÇOES LTDA. - (Prazo 11.06.) - nos termos do
art. 162, § 4º do CPC, fica o autor(a) intimado sobre a contestação/defesa apresentada. - ADV MARCIO MACHADO VALENCIO
OAB/SP 135406 - ADV MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA OAB/SP 54416
583.00.2011.223837-6/000000-000 - nº ordem 2346/2011 - Procedimento Ordinário - Pagamento - ASSOCIAÇÃO MEDICA
DO HOSPITAL SAMARITANO X HELEMARI BARRETTO VILA - PZ 01/06 NOTA DE CARTÓRIO: PESQUISA DE ENDEREÇOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º