TJSP 20/07/2012 / Doc. / 205 / Caderno 5 - Editais e Leilões / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano V - Edição 1228
205
Vara do Júri/SP.
O Doutor LEANDRO JORGE BITTENCOURT CANO, Meritíssimo Juiz de Direito da Vara do Júri de Guarulhos,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ANTONIO
MARCOS BRAZ DA SILVA, RG 23866010, filho(a) de JUAREZ BRAZ DA SILVA e JOSEFA MARIA DA SILVA, brasileiro(a),
nascido(a) em 28/08/1971, Solteiro, sexo Masculino, cor Branca, natural de Palmares-PE, com endereço(s) Residencial: RUA
DAVI, 19 - A - VILA DOS MACHADOS - Guarulhos - SP Residencial: RUA BATA, 04 - B - JD FLOR DA MONTANHA - Guarulhos
- SP, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos
da Ação Penal nº 224.01.1995.071755-0/000000-000, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 121,
Parágrafo: 2º, Inciso: III e IV - c/c o art. 29 do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 25/06/2012, a qual
segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s):
Artigo: 386, Inciso: VII do(a) Código Processo Penal : ...Em face da decisão resultante da vontade soberana dos senhores
jurados, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, notadamente para ABSOLVER o réu ANTÔNIO MARCOS BRAZ
DA SILVA, qualificado nos autos, da imputação que lhe fora feita, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo
Penal... E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 60(SESSENTA) Dias, que
será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de
que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Guarulhos, 18 de
julho de 2012. Processo nº 224.01.1995.071755-0/000000-000 e controle nº 987/1995.
LEANDRO JORGE BITTENCOURT CANO
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Juízo de Direito Vara do Júri - Fórum de Guarulhos
Rua José Mauricio, 103 centro cep: 07011-060 Guarulhos SP
Telefone: 11 -2408.8122 guarulhosjuri@tjsp.jus.br
Vara do Júri/SP.
O Doutor LEANDRO JORGE BITTENCOURT CANO, Meritíssimo Juiz de Direito da Vara do Júri de Guarulhos,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu CLAUDIO ALVES
PEREIRA, RG 41.741.081 SSP/SP, filho de CLAUDAIR ALVES PEREIRA e MARINETE DE ARAUJO PEREIRA, brasileiro,
nascido em 16/10/1985, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau Incompleto, sexo Masculino, cor Negra, natural de São Paulo-SP,
profissão: Ajudante, com endereço Residencial: R BENEDITO VALADARES RIBEIRO, 8 D - VILA NOVA CUMBICA - Guarulhos
- SP , CEP: 07231010, que atualmente encontram-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório
tramitam os autos da Ação Penal nº 224.01.2009.002152-1/000000-000, movida pela Justiça Pública, por infração ao Artigo:
121, Parágrafo: 2º, Inciso: II - c.c.o 14, inciso II do Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 12/06/2012, a qual
segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho Superior da Magistratura: Com fundamento no Artigo: 386,
Inciso: VI do(a) Código Processo Penal : ...Em face da decisão resultante da vontade soberana dos senhores jurados, julgo
IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, notadamente para ABSOLVER o réu CLÁUDIO ALVES PEREIRA, qualificado nos
autos, da imputação que lhe fora feita, com fundamento no art. 386, VI, do Código de Processo Penal... E como não tenha(m)
sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 60(SESSENTA) Dias, que será publicado e afixado na
forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima
fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Guarulhos, 19 de julho de 2012. Processo nº
224.01.2009. 002152-1/000000-000 e controle nº 80/2009.
19/07/2012
-VARA DO JÚRI DA COMARCA DE GUARULHOS/SP-Juiz de Direito: Dr. LEANDRO JORGE BITTENCOURT CANO
(smmx).
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO BEM APREENDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO nº 1598/10 da 4ª Vara Criminal de
GUARULHOS/SP, FIGURANDO COMO RÉU A ESCLARECER, REFERENTE ao Nº de ORDEM 48/12
O Dr. Leandro Jorge Bittencourt Cano, MM. Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos/SP, na forma da Lei,
FAZ SABER aos interessados que, se no prazo de 30 (trinta) dias, não houver reclamação do proprietário da motoneta HONDA/
CG 150 TITAN MIX EX, vermelha, sem placas, apreendida nos autos supra da 4ª Vara Criminal local, Réu A ESCLARECER, o
referido veículo será levado a leilão, pela Autoridade de Trânsito, conforme o disposto no Provimento 06/03 das NSCGJ. E, para
que chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente Edital, o qual será publicado pela Imprensa Oficial, na forma da
Lei. Guarulhos, 19 de julho de 2012. Eu, Sonia Maria Matos Xavier, Escrevente, digitei, providenciei a impressão. Eu, Marcos
Eduardo Pilheri, Coordenador, conferi e subscrevi. Dr. LEANDRO JORGE BITTENCOURT CANO - Juiz de Direito.
-VARA DO JÚRI DA COMARCA DE GUARULHOS/SP-Juiz de Direito: Dr. LEANDRO JORGE BITTENCOURT CANO
(smmx).
EDITAL DE INTIMAÇÃO DO BEM APREENDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO nº 1301/09 da 5ª Vara Criminal de
GUARULHOS/SP, FIGURANDO COMO RÉU WELLINGTON DE JESUS OLIVEIRA, REFERENTE ao Nº de ORDEM 49/12
O Dr. Leandro Jorge Bittencourt Cano, MM. Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos/SP, na forma da Lei,
FAZ SABER aos interessados que, se no prazo de 30 (trinta) dias, não houver reclamação do proprietário do motociclo HONDA/
CG 125 TITAN KS, ano 2001, verde, movida a gasolina, placas CVW8734-GUARULHOS/SP, chassis nº 9C2JC30101R107218,
apreendido nos autos supra da 5ª Vara Criminal local, Réu WELLINGTON DE JESUS OLIVEIRA, o referido veículo será levado a
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