TJSP 31/07/2012 / Doc. / 311 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1235
311
0008458-55.2011.8.26.0637; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
637.01.2011.008458-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Tupa; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP) (Procurador);
Apelado: Dircenei Federici Mandelli; Advogado: Flávio Federici Mandelli (OAB: 209884/SP);
0009625-70.2011.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 132.01.2011.0096252/000000-000; Assunto: Taxa de Iluminação Pública; Apte/Apdo: Jurandyr Puzzi (Assistência Judiciária); Advogado: Leopoldo
Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Pindorama; Advogado: Guaracy Ribeiro do Val
(OAB: 49555/SP);
0010062-92.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 224.01.2012.010062-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Hammer Ltda; Advogada: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP); Apelado: Delegado Regional Tributario
de Guarulhos Drt 13; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP);
Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
0010152-72.2011.8.26.0568; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 568.01.2011.010152-2/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador); Apelado:
Marcos Roberto Nogueira Freitas (Assistência Judiciária); Advogado: Alexandre Barbosa Nogueira (OAB: 242182/SP) (Convênio
A.J/OAB);
0010392-61.2011.8.26.0568; Apelação; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 568.01.2011.010392-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista; Advogada: Juliana Moia de Almeida Lino (OAB:
265813/SP) (Procurador); Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP) (Procurador); Apelado: Leonarda Alaion
Sangiorato (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Flávia Gomes Camargo (OAB: 236290/SP);
0010453-31.2011.8.26.0564; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 564.01.2011.010453-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/
SP) (Procurador); Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) (Procurador); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Delga Industria e Comercio Ltda; Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP);
0010786-04.2011.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 363.01.2011.010786-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: diretora do departamento de saúde do município de mogi mirim - Célia Maria Dorazio e outro; Advogado: Lucas
Mamede da Silva (OAB: 313791/SP) (Procurador); Apelado: Walderes Minçon; Advogado: Vinicius Luiz Molina dos Santos (OAB:
275812/SP) (Convênio A.J/OAB);
0010875-50.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0010875-50.2012.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Sebastiao
Silvestre Mateus (Justiça Gratuita); Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP); Apelado: Delegado de Policia da
Corregedoria do Departamento de Transito do Estado de Sao Paulo - Detran; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/
SP) (Procurador);
0012047-61.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0012047-61.2011.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP); Apelado: Garp do Brasil
Ltda; Advogada: Eunyce Porchat Secco Faveret (OAB: 259937/SP); Advogada: Isabella Müller Lins de Albuquerque Jordan
(OAB: 188987/SP);
0012308-22.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
604.01.2011.012308-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Sumare; Advogado: Ricardo Rocha Ivanoff (OAB: 171261/SP); Apelado: Amelia Regina Tiemi Murata
Braga (Assistência Judiciária); Advogado: Marilson Barbosa Borges (OAB: 280898/SP);
0012316-96.2011.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 604.01.2011.012316-8/000000000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Apelante:
Prefeitura Municipal de Sumare; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP); Apelado: Luis Henrique Costa de Paula
(Incapaz) e outro; Advogada: Fabiola Barcellos Hilário Rodrigues (OAB: 247670/SP);
0012445-33.2009.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 132.01.2009.012445-2/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Elios Ramos de Camargo; Advogado:
Sergio Eduardo Thome (OAB: 112932/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho
(OAB: 207369/SP); Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP);
0012492-45.2010.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 302.01.2010.012492-5/000000-000;
Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Waldemar Abdo Kavaliauskis; Advogado: Ronaldo Marcelo Barbarossa
(OAB: 203434/SP); Advogado: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB: 314740/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Jau; Advogado:
Rodrigo Dalaqua de Oliveira (OAB: 209371/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º