TJSP 01/08/2012 / Doc. / 1188 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1236
1188
E.F. 10.964.998-9 - FESP X GOSPEL RECORDS INDL LT Decisão de fls. 05 (Agravo): Mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. Por não haver deferimento do efeito suspensivo por parte do Egrégio Tribunal de Justiça, aguardese decisão final daquela corte. - Adv(s): LUCIANO AUGUSTO T.R. LOURO, OAB/SP No. 215.839.
E.F. 00.993.693-0 - FESP X HOSPITAL E MATERNIDADE VOLUNTARIOS LTDA Decisão de fls. 165 (E.F.): Diante da
manifestação da FESP, de que não houve parcelamento do crédito em considerando ainda a decisão do Egrégio Tribunal de
Justiça, que autorizou o prosseguimento do feito no caso de inadimplemento, prossiga-se na execução, com a expedição da
respectiva carta de arrematação. Int. - Adv(s): FABIO TERUO HONDA, OAB/SP No. 151.746 / TOSHIO HONDA, OAB/SP No.
18.332 / LUIS CARLOS FELIPONE, OAB/SP No. 245.328 / BRUNO SOARES DE ALVARENGA, OAB/SP No. 222.420 / BENCE
PAL DEAK (PROCURADOR DO ARREMATANTE), OAB/SP No. 95.409.
E.F. 00.943.493-0 - FESP X TEXTIL TABACOW S/A Decisão de fls. 193 (E.F.): Considerando o decurso do prazo de
aproximadamente cinco anos entre a informação de parcelamento e a presente data, comprove a parte executada a liquidação
do crédito. Após, abra-se vista para a FESP se manifestar em termos de extinção ou prosseguimento de forma específica.
Adverte-se que não serão aceitas manifestações genéricas, caso em que será determinada a suspensão do processo, nos
termos do art. 40. Fls. 190/191 Anote-se. Int. - Adv(s): PAULO SERGIO COVO, OAB/SP No. 251.662.
Vara das Execuções Fiscais Municipais
OFÍCIO DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
Seção de Processamento I
DESPACHOS E SENTENÇAS PROFERIDOS PELOS MM.JUÍZES(AS) DE DIREITO
LAURENCE MATTOS
(738) Nos processos abaixo, na folha indicada, consta a decisão (Tópico final): “7. Pelo exposto, REJEITO a exceção de
pré-executividade, como medida de direito. A execução prossegue. Concedo à parte executada o prazo de 5 (cinco) dias para
indicar bens livres à penhora. Após, à Fazenda para manifestação sobre eventuais bens indicados ou, em caso negativo, para
indicar bem específico à penhora. Int.”:
E.F. 42729/10 0 - D.A. 5483174/10-0 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X
FUNDACAO RICHARD HUGH FISK - Fl. 113 - ADV.: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA OAB/SP 101471.
E.F. 48229/10 0 - D.A. 5227380/10-4 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X
FUNDACAO RICHARD HUGH FISK - Fl. 112 - ADV.: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA OAB/SP 101471.
E.F. 49815/10 0 - D.A. 5278252/10-3 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X
FUNDACAO RICHARD HUGH FISK - Fl. 113 - ADV.: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA OAB/SP 101471.
E.F. 50508/10 0 - D.A. 5309557/10-5 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X
FUNDACAO RICHARD HUGH FISK - Fl. 112 - ADV.: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA OAB/SP 101471.
E.F. 591122/08 0 - D.A. 1743562/08-1 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X
FUNDACAO RICHARD HUGH FISK - Fl. 193 - ADV.: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA OAB/SP 101471.
E.F. 602004/08 0 - D.A. 2117460/08-9 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X
FUNDACAO RICHARD HUGH FISK - Fl. 160 - ADV.: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA OAB/SP 101471.
(739) Nos processos abaixo, na folha indicada, consta a decisão “VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução, com base
no art. 26 da Lei de Execução Fiscal. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões, cobrança de
mandados, cobrança de precatórias independentemente de cumprimento e comunicações à Superior Instância. Com o trânsito
em julgado, proceda-se ao levantamento de eventuais constrições e indisponibilidade, expedindo-se mandados e/ou ofícios,
conforme o caso. 2. Com o trânsito em julgado e não havendo outras pendências, arquivem-se, trasladando-se cópia desta
decisão para os autos da execução. 3. P.R.I.”:
E.F. 5424/10 0 - D.A. 5007836/10-9 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X INSTITUTO
DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE e outros - Fl. 142 (Fl. 144 - informação do Contador: o valor desta execução é
SUPERIOR ao Valor de Alçada. VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO (código 230-6): R$ 14.156,59 - VALOR DO PORTE
E RETORNO (código 110-4): R$ 25,00) - ADV.: MEURES ORILDA CORSATO MUCCIOLO OAB/SP 140083.
E.F. 49510/09 0 - D.A. 5245931/09-5 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X
ASSOCIACAO SUICA DE BENEFICENCIA HELVETIA - Fl. 39 (Fl. 41 - informação do Contador: o valor desta execução é
SUPERIOR ao Valor de Alçada. VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO (código 230-6): R$ 5.881,20 - VALOR DO PORTE E
RETORNO (código 110-4): R$ 25,00) - ADV.: MARIA EDUARDA SOBRAL OAB/SP 158846.
E.F. 73502/03 0 - D.A. 5707110/03-8 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X
PROVINCIA CARMELITANA SANTO ELIAS - Fl. 167 (Fl. 169 - informação do Contador: o valor desta execução é SUPERIOR
ao Valor de Alçada. VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO (código 230-6): R$ 651,64 - VALOR DO PORTE E RETORNO
(código 110-4): R$ 25,00) - ADV.: EGIDIO MANCINI FILHO OAB/SP 37659, CARLOS EDUARDO STAVALE OAB/SP 66483.
E.F. 74912/10 0 - D.A. 5522781/10-6 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X
INSTITUTO CRISTOVAO COLOMBO - Fl. 37 (Fl. 39 - informação do contador: O valor desta Execução é INFERIOR ao Valor de
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