TJSP 23/11/2012 / Doc. / 117 / Caderno 5 - Editais e Leilões / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1310
117
2ª Vara Cível
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)
EDITAL DE CITAÇÃO DE HERDEIROS ARROLAMENTO SUMÁRIO
E D I T A L - Prazo TRINTA (30) dias. PROCESSO Nº 072.01.2010.000830-5/000000-000-Ordem 184/2010
O(A) DOUTOR(A) AMILCAR GOMES DA SILVA, MM. JUIZ(A) DE DIREITO da 2ª. Vara Judicial da Comarca de Bebedouro,
Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos herdeiros sobrinhos de CONCEIÇÃO FAVARETO DE OLIVEIRA,
falecida aos 13 de janeiro de 2001 em Bebedouro(SP), a qual era brasileira, divorciada, filha de Luiz Favareto e Eliza Guizelini,
nascida aos 08.12.1936 em Ariranha/SP, RG. 10.720.879-SSP/SP, CPF/MF 007.543.248-00, quais sejam: a) Filhos do irmão
ARMANDO FAVARETTO e s/m MARIA APPARECIDA SCARAFICCI: CLAUDINA FAVARETTO, ELISA MARIA FAVARETTO, LUZIA
APARECIDA FAVARETTO, ANTONIO CARLOS FAVARETTO, CONCEIÇÃO FAVARETTO, ELIAS FAVARETTO e BERNARDETE
FAVARETTO; b) Filhos do irmão FRANCISCO FAVARETO e s/m CECILIA LOPES FAVARETO: EVARISTO FAVARETO, REGINA
FAVARETO e CACILDA FAVARETO; c) Filhos do irmão PEDRO JOSÉ FAVARETTO e s/m AUGUSTA VISONÁ: NANCI
FAVARETTO, NOEMIA FAVARETTO, NELSON FAVARETTO, NEMER FAVARETTO, NORMA FAVARETTO, NAURA FAVARETTO
e NEIMAR FAVARETTO; d) Filhos do irmão ANTONIO FAVARETO e s/m. JOANA GATI: ODETE FAVARETO BOVI, portadora do
RG n. 6.826.017,CPF n. 163.531.958-77, EMILIO BOVI NETO, portadora do RG n. 5.041.188, CPF. N. 247.291.328-15, e LUIZ
CARLOS FAVARETO, portador do RG n.5.041.187, CPF n. 504.474.408-53 e s/m HELENA MOYSES FAVARETO, RG n.
7.687.536, CPF n. 302.623.858-99; e) Filhos da irmã MARIA FAVARETO RORATO e s/m FERDINANDO RORATO: PAULO
RORATO, portador do Rg n. 8.019.606, CPF n. 748.370.288-53 e s/m SUELI DE FÁTIMA VECHIATO RORATO, portadora do RG
n. 9.217.961-7, C.P.F. n. 267.837.588-93, CELIA MARIA RORATO ZACHARIAS, portadora do RG n. 13.241.100, CPF n.
196.444.048-31 e s/m. REINALDO ZACHARIAS, portadora do RG n. 12.788.398, CPF n. 745.406.618-68, MARIA BERNARDETE
RORATO LAPOLA, portadora do RG n. 17.613.713, C.P.F. n. 047.602.778-03 e s/m RONALDO LAPOLA, portador do RG n.
12.788.218, CPF n. 019.973.178-00, MARIA DO CARMO RORATOI, portadora do RG n. 8.087.828, brasileira, separada
judicialmente, ANTONIO RORATO, portador do RG n. 10.522.259, C.P.F. n. 621.148.248-53 e s/m LUCIA APARECIDA MAZER
RORATO, portadora do RG n. 32.895.874-8, PEDRO JOSÉ RORATO, portador do RG n. 9.528.534, C.P.F. n. 746.336.948-04 e
s/m MARIA EUNICE SAMPAIO RORATO, portadora do RG n. 8.261.013, C.P.F. n. 746.337.088-72, e, MARIA DAS GRAÇAS
RORATO DE ANDRADE, portadora do RG n. 15.120.097, CPF n. 024.875.088-76 e s/m ANISIO ANDRADE FILHO, portador do
RG n. 13.292.304, CPF n. 016.822.878-58, que por parte de CANDIDA FAVARETO MICHELAM, brasileira, casada, RG.
30.632.617-6, CPF/MF 218.579.448-52, residente em Bebedouro(SP) à Rua Francisco de Paula n. 409, foi ajuizada a ação de
Arrolamento Sumário dos bens deixados pelo falecimento de CONCEIÇÃO FAVARETO DE OLIVEIRA, constando da petição
inicial de fls. 02, bem como, das primeiras declarações de fls. 25/29, o quanto alegado a seguir descrito: Petição inicial de fls.
02: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Bebedouro S.P. CANDIDA FAVARETO MICHELAM, brasileira,
casada, portadora do RG n. 30.632.617.6, C.P.F. n.218.579.448-52, residente nesta cidade de Bebedouro na Rua Francisco de
Paula n. 409, por sua advogada infra-assinada (mandado incluso), respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência para
requerer a abertura do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por sua irmã CONCEIÇÃO FAVARETO DE OLIVEIRA,
falecida aos 13 de Janeiro de 2001, a qual era divorciada, não tinha filhos. Requer, seja nomeada arrolante, esperando para
prestar o devido compromisso e apresentar suas primeiras declarações, prosseguindo-se, ao depois, o feito, em toda a sua
tramitação legal. Requer, lhe seja concedido os benefícios da assistência judiciária, cf. declaração de pobreza anexa. Nestes
termos, D.R. e A. esta com o valor de R$ 10.000,00, com os inclusos documentos, inclusive atestado de óbito. P. Deferimento.
Bebedouro, 08 de Fevereiro de 2010. Pp. (a) Clélia Pacheco Medeiros Fogolin - OAB-SP-81.652.; Primeiras Declarações de fls.
25/29: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª. Vara da Comarca de Bebedouro S.P. Proc. n. 184/2010. CANDIDA FAVARETO
MICHELAM, por sua advogada infra-assinada nos autos do ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de CONCEIÇÃO
FAVARETO DE OLIVEIRA, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência para apresentar em anexo as PRIMEIRAS
DECLARAÇÕES: 1. Da de cujus CONCEIÇÃO FAVARETO DE OLIVEIRA, era brasileira, divorciada, portadora do RG
n.10.720.879 , C.P.F. n.007.543.248-00 , residia e era domiciliada nesta cidade de Bebedouro, não tendo deixado filhos, faleceu
nesta cidade n dia 13 de Janeiro de 2001. 2.Dos herdeiros. 2.1. Irmã 1.CANDIDA FAVARETO MICHELAM, brasileira, portadora
do RG n. 30.632.617.6, C.P.F. n. 218.579.448-52 e s/m ATTILIO MICHELAM, brasileiro, portador do RG n. 13.241.005, C.P.F. n.
242.455.268-15, casados no regime da comunhão universal de bens, antes da Lei 6.515/77, residentes nesta cidade na Rua
Francisco de Paula n. 409. 2.2. Sobrinhos. 2.2.1 Filhos do irmão ARMANDO FAVARETTO e s/m MARIA APPARECIDA
SCARAFICCI 1.CLAUDINA FAVARETTO 2.ELISA MARIA FAVARETTO 3.LUZIA APARECIDA FAVARETTO 4.ANTONIO CARLOS
FAVARETTO 5.CONCEIÇÃO FAVARETTO 6.ELIAS FAVARETTO 7.BERNARDETE FAVARETTO. 2.2.2 Filhos do irmão
FRANCISCO FAVARETO e s/m CECILIA LOPES FAVARETO. 1.EVARISTO FAVARETO 2. REGINA FAVARETO 3.CACILDA
FAVARETO. 2.2.3 - Filhos do irmão PEDRO JOSÉ FAVARETTO e s/m AUGUSTA VISONÁ. 1.NANCI FAVARETTO 2.NOEMIA
FAVARETTO 3.NELSON FAVARETTO 4.NEMER FAVARETTO 5.NORMA FAVARETTO 6.NAURA FAVARETTO 7.NEIMAR
FAVARETTO. 2.2.4 Filhos do irmão ANTONIO FAVARETO e s/m. JOANA GATI. 1.ODETE FAVARETO BOVI, portadora do RG n.
6.826.017,CPF n. 163.531.958-77. 2.EMILIO BOVI NETO, portadora do RG n. 5.041.188, CPF. N. 247.291.328-15. 3.LUIZ
CARLOS FAVARETO, portador do RG n.5.041.187, CPF n. 504.474.408-53 e s/m HELENA MOYSES FAVARETO, RG n.
7.687.536, CPF n. 302.623.858-99. 2.2.5. Filhos da irmã MARIA FAVARETO RORATO e s/m FERDINANDO RORATO. 1.PAULO
RORATO, portador do Rg n. 8.019.606, CPF n. 748.370.288-53 e s/m SUELI DE FÁTIMA VECHIATO RORATO, portadora do RG
n. 9.217.961-7, C.P.F. n. 267.837.588-93. 2.CELIA MARIA RORATO ZACHARIAS, portadora do RG n. 13.241.100, CPF n.
196.444.048-31 e s/m. REINALDO ZACHARIAS, portadora do RG n. 12.788.398, CPF n. 745.406.618-68. 3.MARIA BERNARDETE
RORATO LAPOLA, portadora do RG n. 17.613.713, C.P.F. n. 047.602.778-03 e s/m RONALDO LAPOLA, portador do RG n.
12.788.218, CPF n. 019.973.178-00. 4.MARIA DO CARMO RORATOI, portadora do RG n. 8.087.828, brasileira, separada
judicialmente. 5. ANTONIO RORATO, portador do RG n. 10.522.259, C.P.F. n. 621.148.248-53 e s/m LUCIA APARECIDA MAZER
RORATO, portadora do RG n. 32.895.874-8. 6. PEDRO JOSÉ RORATO, portador do RG n. 9.528.534, C.P.F. n. 746.336.948-04
e s/m MARIA EUNICE SAMPAIO RORATO, portadora do RG n. 8.261.013, C.P.F. n. 746.337.088-72. 7.MARIA DAS GRAÇAS
RORATO DE ANDRADE, portadora do RG n. 15.120.097, CPF n. 024.875.088-76 e s/m ANISIO ANDRADE FILHO, portador do
RG n. 13.292.304, CPF n. 016.822.878-58. DOS BENS: A de cujus deixou os seguintes bens: UMA CASA, situada à Rua Dr.
Tobias Limas n. 1.780, nesta cidade e Comarca de Bebedouro, Estado de São Paulo, com seu respectivo terreno, de forma
irregular, medindo 1,10 metros de frente e que assim se descreve: - partidno do alinhamento da rua, na divisa do terreno de
Otilia Jacó Tito, segue confrontando com esta na distância de 24,00 metros; virando à direita, confrontando com esta, segue na
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