TJSP 23/11/2012 / Doc. / 1972 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1310
1972
Proc. Nº ordem 5082/09 576.01.2009.039212-2 Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer Pascoal Rubens Conti X Banco
Bradesco S/A - (Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C. - Deverá o(a) Dr.(a) André Eduardo de Almeida Contreras
devolver os presentes autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas em cartório, sob pena de busca e apreensão dos mesmos)
ADV. André Eduardo de Almeida Contreras OAB: 189.178; ADV. Rubens Gaspar Serra OAB: 119.859.
Proc. Nº ordem 382/11 576.01.2011.004318-3 Condenação em Dinheiro Aurea Deangeli Bianqui, Valdir José Bianqui e
Valdimeire Regina Bianqui Rossalu - (Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C. - Deverá o(a) Dr.(a) Licio Moreira de
Almeida Neto devolver os presentes autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas em cartório, sob pena de busca e apreensão
dos mesmos) ADV. Licio Moreira de Almeida Neto OAB: 192.457; ADV. Eladio Silva OAB: 25.048.
Proc. Nº ordem 9662/06 576.01.2006.058432-1 Locação de Imóvel Julio Cesar Badial e Maria José Miglioli Badial X
Idelcino Ramos da Silva - (Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C. - Deverá o(a) Dr.(a) Janaína Zaneti Justo devolver
os presentes autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas em cartório, sob pena de busca e apreensão dos mesmos) ADV.
Janaína Zaneti Justo OAB: 204.943; ADV. Luciano de Melo Ponchio OAB: 201.656; ADV. Eufly Angelo Ponchio OAB: 25.165;
ADV. Renata Berti Rocha Mendes OAB: 303.795; ADV. Patricia Yeda Alves Goes Viero OAB: 219.886; ADV. Renato Bergamo
Chiodo OAB: 283.126; ADV. Rafael Alves Goes OAB: 216.750.
Proc. Nº ordem 5962/10 576.01.2010.047995-5 Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. Lucimeiry Lemes de Souza X
Gilson Valeriano Rabelo - (Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C. - Deverá o(a) Dr.(a) Janaína Zaneti Justo devolver
os presentes autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas em cartório, sob pena de busca e apreensão dos mesmos) ADV.
Janaína Zaneti Justo OAB: 204.943; ADV. Eufly Angelo Ponchio OAB: 25.165; ADV. José Fernando Borges de Carvalho OAB:
60.824.
Proc. Nº ordem 3126/11 576.01.2011.033259-0 Condenação em Dinheiro Sigmar Valentim Miqueletti X Rogéria Aparecida
Gubolin Rio Preto ME - (Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C. - Deverá o(a) Dr.(a) Priscila de Freitas Peres devolver
os presentes autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas em cartório, sob pena de busca e apreensão dos mesmos) ADV.
Priscila de Freitas Peres OAB: 254.383.
Proc. Nº ordem 4806/11 576.01.2011.050001-7 Interpretação/Revisão de Contrato Sebastião Souza Lopes X Banco
Itaucard S/A - (Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C. - Deverá o(a) Dr.(a) Priscila de Freitas Peres devolver os
presentes autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas em cartório, sob pena de busca e apreensão dos mesmos) ADV. Priscila
de Freitas Peres OAB: 254.383; ADV. José Martins OAB: 84.314.
Proc. Nº ordem 3972/05 576.01.2005.013038-9 Condenação em Dinheiro Hilmo Máximo X Garagem Ame Veículos
(Representante Anisio Antonio Batista) e Edmur Pradela - (Ato ordinatório artigo 162, parágrafo 4º do C.P.C. - Deverá o(a)
Dr.o(a) Angelo Aparecido Biazi devolver os presentes autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas em cartório, sob pena de
busca e apreensão dos mesmos) ADV. André Eduardo de Almeida Contreras OAB: 189.178; ADV. Fernando Augusto Cândido
Lepe OAB: 201.932; Angelo Aparecido Biazi OAB: 95.422; ADV. Vicente Augusto Baiochi OAB: 147.865.
Infância e Juventude
Fórum de São José do Rio Preto Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: OSNI ASSIS PEREIRA
Sindicância nº 001/12
Sindicante: Juízo da Infância e da Juventude da comarca de São José do Rio Preto/SP. Sindicada: T.M.M.M.D. Intimação do
DD. Defensor da Sindicada do r. despacho de fl. 159: Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 23 de novembro
de 2012, às 15:00 horas. Int. ADV. DOMINGOS MÓDOLO JÚNIOR, OAB/SP 297.143 e ADV. NÍCOLAS MARTINS DAUSHAS,
OAB/SP 306.920.
576.01.2010.034220-1 nº de ordem 1000/10
Ação de Obrigação de Fazer c.c. Pedido de Tutela Antecipada. Requerente: P.H.C.M. Representante: Maria Bernardes
Pinheiro de Morais. Requeridos: Município de São José do Rio Preto/SP e Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimação
do DD. Defensor do exequente do r. despacho de fl. 137: Cite-se a Fazenda Pública Estadual para apresentar embargos, nos
termo dos artigos 730 e seguintes do CPC. Int. ADV. APPARECIDA PORPILIA DO NASCIMENTO, OAB/SP 117.949 e ADV.
MARIANGELA DEBORTOLI, OAB/SP 134.214.
576.01.2012.051393-2 nº de ordem 2149/12
Mandado de Segurança. Impetrante: A.G.M. Representante: I.C.L. Impetrado: Município de São José do Rio Preto/SP.
Intimação do DD. Defensor do impetrado do r. despacho de fl. 29 e cota ministerial de fl. 28:
Fl. 29 Defiro a cota ministerial retro. Providencie-se.
Cota ministerial Requeiro a intimação da autoridade coatora para que informe se a criança foi matriculada e se vem
frequentando normalmente a Escola de Educação Infantil indicada da inicial. Int. PROCURADOR DR. RONALDO BITENCOURT
DUTRA, OAB/SP 111.026.
576.01.2011.055219-9 nº de ordem 2181/11
Adoção Unilateral. Requerente: R.L.G. Requerido: G.A.F. Criança: H.M.F. Intimação do DD. Defensor do requerente do
tópico final da r. sentença de fls. 81/82v: Pelo exposto e o mais que dos autos consta e do parecer do DD. Promotor de Justiça,
da Infância e da Juventude, que acolho, com base no artigo 1635, inciso IV, do Código Civil, DESTITUO G.A.F. dos direitos do
poder familiar, que detém sobre a criança H.M.F. e, em seguida, com base no artigo 39 e seguintes do Estatuto da Criança e
do Adolescente, DEFIRO o pedido de ADOÇÃO formulado pelo requerente R.L.G., relativamente à mesma criança. Expeça-se
mandado para a inscrição desta sentença no Cartório de Registro Civil competente, registrando-se a criança, que, nos termos
do artigo 47 e seus parágrafos do citado diploma, passará a usar o nome de H.M.G., do sexo masculino, nascido aos 11 de
abril de 2009, às 14:30 horas, no Hospital IELAR, em São José do Rio Preto, SP, filho de R.L.G., natural de Cincinnati, Ohio,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º