TJSP 26/11/2012 / Doc. / 564 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1311
564
Embargado: Fazenda do Estado de
São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Paulo Henrique de Souza
Freitas (OAB: 102546/SP) - Yara Ribeiro Betti Gonfiantini (OAB: 214672/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002494-48.2010.8.26.0142 - Apelação / Reexame Necessário - Colina - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Corina Fatima de Lim Causin - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) - Valdirene Tomaz Ferreira Palmieri Mariguella (OAB: 215485/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002508-96.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Braskem S/A - Embargado:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ariane Lazzerotti (OAB: 147239/SP) - Gustavo Vita Pedrosa
(OAB: 240038/SP) - Leonardo Mussi da Silva (OAB: 135089/SP) - Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Ana
Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002523-40.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ariswalda Luz de Arruda (E outros(as)) - Apelado: Irian Aparecida Tonelo Pincerato Apelado: Maria Jose dos Santos Netto Baldan - Apelado: Maria Amalia Oppido de Almeida - Apelado: Maria de Lourdes Souza
Maciel - Apelado: Augusta Franco Barbosa Prada - Apelado: Nair Pettenazzi Thome de Souza - Apelado: Abigair Maria Ferreira
Carnevale - Apelado: Satiko Yoshihara - Apelado: Tocuko Kamiya Okada - VISTA À(S) PARTE(S)
CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas
(OAB: 300921/SP) - Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP) - Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP) - Antonio Manoel Leite
(OAB: 26031/SP) - Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP) - Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP) - Antonio Manoel Leite
(OAB: 26031/SP) - Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP) - Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP) - Antonio Manoel Leite
(OAB: 26031/SP) - Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002526-07.2009.8.26.0104/50000 - Agravo Regimental - Cafelândia - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Exmo. Sr.
Desembargador Relator - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/
SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Isabel Tereza Danella Polli
(OAB: 277650/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002592-82.1999.8.26.0218/50000 - Embargos de Declaração - Guararapes - Embargante: Elisa Ranalli Mendes Embargado: Prefeitura Municipal de
Rubiácea - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Cacildo Baptista Palhares (OAB:
102258/SP) - Alvaro Coleto (OAB: 71549/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002601-34.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Athanazio de Farias - Apelado: Comandante Geral
da Policia Militar do Estado de
Sao Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Wilson Manfrinato Junior (OAB:
143756/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002612-63.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Paim (Assistência Judiciária) - Apelado: Comandante
Geral da Polícia Militar do
Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002635-68.2010.8.26.0562 (990.10.557291-0) - Apelação - Santos - Apelante: Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - Petros - Apelado: Maria de
Lourdes Misseno da Cruz (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fábio Tavares Nogueira (OAB:
282092/SP) - Antonio Carlos de Azevedo Costa Junior (OAB: 260711/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002653-30.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rainer
Wolfgang Kamrowski Junior VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/
SP) - Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Elke Priscila Kamrowski (OAB: 168736/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0002659-37.2010.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Apelante: Célio de Mello (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Francisco Afonso Gongora (OAB:
128614/SP) - Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º