TJSP 28/11/2012 / Doc. / 993 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1313
993
Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Mauri Jose Cristal (OAB: 90366/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0093433-15.2005.8.26.0477/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargante: Prefeitura Municipal
da Estância Balneária de Praia Grande - Embargado: Humberto de Castro Machado - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para
apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Roberto Mario Morganti (OAB: 189152/SP)
(Procurador) - Sandro Edmundo Toti (OAB: 158383/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0094725-74.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargado: Banco Industrial e Comercial S A - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões
ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Magda Gonçalves Colletes dos Santos (OAB: 41989/SP) - Luiz Alvaro
Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) - Dennis Olimpio Silva (OAB: 182162/SP) - Marcelo de Carvalho Rodrigues (OAB:
159730/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0101041-70.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marli Ferreira
de Souza (E outros(as)) - Apelado: Marialva Oliveira Silveira Amorim - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/
SP) - Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) - Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0101225-26.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Silvio Lopes Aparicio - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior (OAB: 249423/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0102857-58.2006.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Pedro Jorge de Moraes (E outros(as)) - Apelado: Elisabete Conceiçao de Moura
- Apelado: pedro mariano de moraes (Falecido) - Apelado: nivaldo mariano de moraes (Herdeiro) - Apelado: Elza Mariano de
Moraes Oliveira (Herdeiro) - Apelado: Eunice Mariano Moraes Galvao (Herdeiro) - Apelado: Morgana Mariano de Moraes Silva
(Herdeiro) - Apelado: Magali Mariano de Moraes (Herdeiro) - Apelado: Allan Mariano de Moraes (Herdeiro) - Apelado: Guilherme
Mariano de Moraes (Herdeiro) - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto
(s), no prazo legal - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) - Karim Sayegh Neto (OAB: 250056/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC
SIMOES (OAB: 12659/SP) - Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) - Karim Sayegh Neto (OAB: 250056/SP) PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) - Karim Sayegh
Neto (OAB: 250056/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB:
109941/SP) - Karim Sayegh Neto (OAB: 250056/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Thais Helena
Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) - Karim Sayegh Neto (OAB: 250056/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES
(OAB: 12659/SP) - Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) - Karim Sayegh Neto (OAB: 250056/SP) - PAULO
PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) - Karim Sayegh Neto
(OAB: 250056/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB:
109941/SP) - Karim Sayegh Neto (OAB: 250056/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Thais Helena
Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) - Karim Sayegh Neto (OAB: 250056/SP) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB:
12659/SP) - Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) - Karim Sayegh Neto (OAB: 250056/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0108579-27.2004.8.26.0576 (990.10.491727-1) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Makro Atacadista S.a Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) - Rafael Balanin (OAB: 220957/SP) Celena Gianotti Batista (OAB: 81643/SP) (Procurador) - Nelson Finotti Silva (OAB: 84810/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0108907-94.2008.8.26.0000 (994.08.108907-0) - Apelação - Americana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Jose Rocha - Apelado: Manoel Augusto Mathias Moreira - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em)
contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Daniela Yurie
Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB:
118945/SP) - Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Katrus Tober Santarosa (OAB: 139663/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0113776-71.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargante: Empreendimentos
Turisticos Dd Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para
apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Matilde Maria de Souza Barbosa (OAB:
83747/SP) - Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 133066/SP) - Maria Elizabet Mercaldo (OAB: 83484/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0128621-75.2008.8.26.0053 (990.10.069326-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Camara Municipal de Sao Paulo Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: Carolina Canniatti Ponchio (OAB: 247170/SP) - Andrea Rascovski Ickowicz (OAB:
130317/SP) - Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0132513-89.2008.8.26.0053 (990.10.040998-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Ieda Monteiro Toledo de França - Vista à (s) parte (s) contrária (s) para apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso
(s) interposto (s), no prazo legal - Advs: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Marcus Vinicius Thomaz
Seixas (OAB: 228902/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º