TJSP 02/04/2013 / Doc. / 986 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1385
986
0264516-31.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Aureo Tupinamba de
Oliveira Fausto Filho - Paciente: Luiz Fernando Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Aureo Tupinamba de Oliveira
Fausto Filho (OAB: 311063/SP)
0266907-56.2012.8.26.0000 - Inquérito Policial - Araraquara - Relator: Des.: João Morenghi - Investigado: João Ricardo
Fascineli (Prefeito do Município de Motuca) - Determinaram a remessa dos autos à comarca da origem, para prosseguimento
do feito em seus ulteriores termos, até final decisão. V.U. - Advogado: Thiago Rodrigo Lobrigatti (OAB: 299115/SP) (Fls: 524) Advogado: Manoel Peres Donato Junior (OAB: 319639/SP) (Fls: 524)
0267122-32.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pitangueiras - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Gilson Lopes Pinheiro
- Paciente: José Maria Ferreira de Jesus - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Aristides Camargos Sena (OAB: 22833/MG) Advogado: Gilson Lopes Pinheiro (OAB: 134613/MG)
0267235-83.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairinque - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Jediel Hosana de Carvalho
- Impetrante: Marcelo Jorge Ferreira - Paciente: Bruno Felipe Juvencio dos Reis - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jediel
Hosana de Carvalho (OAB: 262497/SP) - Advogado: Marcelo Jorge Ferreira (OAB: 218968/SP)
0268401-53.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: M. B. - Paciente: J.
M. da S. e S. - Ante o exposto, denegaram a ordem, permanecendo o paciente no cárcere. v.u. - Advogado: Marcondes Bersani
(OAB: 98438/SP)
0268938-49.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rio Claro - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Sergio Roberto
Weck - Paciente: Lucas Augusto da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Sergio Roberto Weck (OAB:
139740/SP)
0269214-80.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Registro - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Menesio Pinto Cunha
Junior - Paciente: Danilo da Silva Oliveira e outro - Posto isto, conheceram em parte do pedido e, nesta, julgo prejudicado o
presente Habeas Corpus, por perda do objeto, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. - Advogado: Menesio
Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público)
0269316-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Jamal Chokr - Paciente:
Ana Lucia da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Julgaram prejudicada a
impetração. V.U. - Advogado: Jamal Chokr (OAB: 228085/SP) (Defensor Público)
0269647-84.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Jose Mauricio Camargo
- Paciente: Salomao Aparecido Rodrigues - Ante o exposto, denegaram a ordem ora impetrada, mantendo-se no cárcere o
Paciente. v.u. - Advogado: Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP)
0269661-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Palmeira D Oeste - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Marcelo
Martiniano de Oliveira - Paciente: Danilo Felipe Andre - Ante o exposto, denegaram a ordem, permanecendo o paciente no
cárcere. v.u. - Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público)
0270688-86.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caçapava - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Cristiniano Ferreira
da Silva - Paciente: Francisco Lenilson de Lima - concederam a ordem ora impetrada, para deferir ao paciente Francisco
Lenilson de Lima ou Francisco Leonildo de Lima o benefício da liberdade provisória sem fiança, com a imposição de medidas
cautelares, consistentes no comparecimento em juízo sempre que determinado; proibição de ausentar-se da Comarca sem
autorização judicial; e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias em que não estiver trabalhando ou quando não
estiver procurando emprego nos dias úteis, conforme disposto no artigo 319, incisos I, IV e V, do CPP, expedindo-se alvará de
soltura clausulado. Comunique-se com urgência. v.u. - Advogado: Cristiniano Ferreira da Silva (OAB: 175B/PI)
0271149-29.2010.8.26.0000 (990.10.271149-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amable Lopez Soto, Revisor: Des.:
João Morenghi - Apelante: Alessandro de Souza Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - declararam
EXTINTA A PUNIBILIDADE pela prescrição retroativa da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, inciso IV, primeira figura,
c.c. o artigo 109, III, e art. 119, todos do Código Penal. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advogado: Rafael Folador
Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) (Fls: 293)
0271161-72.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Jair Ferreira
Moura - Paciente: Armando Xavier dos Santos - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA,
DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: Jair Ferreira Moura (OAB: 119931/SP)
0272263-32.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: R. da P. F. M. - Paciente:
J. J. R. L. - Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3 - Diante de todo o exposto, denegaram a ordem ora impetrada, permanecendo
no cárcere. v.u. - Advogada: Rosemary da Penha Figueira Menezes (OAB: 105527/SP)
0272750-02.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: S. C. V. - Impetrante:
L. P. e O. - Paciente: L. W. - Posto isto, concederam a ordem ora impetrada, para convalidar a liminar concedida, e deferir ao
paciente o benefício da liberdade provisória, ressalvado o disposto no artigo 282, § 4º, do CPP, com a imposição de medidas
cautelares, consistentes no comparecimento em juízo sempre que requisitado; proibição de ausentar-se da Comarca sem
autorização judicial; e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias em que não estiver trabalhando ou quando não
estiver procurando emprego nos dias úteis, conforme disposto no artigo 319, incisos I, IV e V, do CPP, sob pena de revogação.
v.u. - Advogada: Sandra Campos Vieira (OAB: 203740/SP)
0273777-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Maria Alice de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º