TJSP 02/05/2013 / Doc. / 662 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1406
662
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Ronaldo Dias
Lopes Filho (OAB: 185371/SP) - Tiago Campos Rosa (OAB: 190338/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
- Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0235777-53.2009.8.26.0000 (994.09.235777-2) - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Clube dos Cavaleiros
de Americana - Agravado: Prefeitura Municipal de Americana - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência
do recurso. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 23 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos de Carvalho - Advs: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Katrus Tober
Santarosa (OAB: 139663/SP) - Guilherme Falconi Lando (OAB: 262072/SP) - Edson Jose Domingues (OAB: 216710/SP) Celisa Boschi Bazan (OAB: 206620/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0241204-31.2009.8.26.0000/50000 (994.09.241204-4/50000) - Embargos de Declaração - Matão - Embargte: Prefeitura
Municipal de Matao - Embargdo: Cms Companhia Matonense de Saneamento - Diante do noticiado fica prejudicado o presente
recurso. O acordo deverá ser apreciado pelo Juízo de primeiro grau. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo,2 de abril de
2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Jose
Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) - Fábio Barbalho Leite (OAB: 168881/SP) - Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP) - Luiz
Fernando Henry Sant Ann (OAB: 91805/SP) - Renato Poltronieri (OAB: 160231/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0242594-65.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João Roberto de Nascimento - Agravante:
Luiz Antonio da Silva - Agravante: Romildo Palhano - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - (D40) Submetida a questão
tratada nos autos Competência - Juizado - Alçada - Litisconsórcio, ... deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento
definitivo pela Corte “ad quem” dos casos representativos, já encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça. Diante do acima
exposto e ante os argumentos expendidos pelos recorrentes, recomenda-se o deferimento do efeito suspensivo, tendo em vista
a possibilidade de dano iminente caso os autos sejam encaminhados ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Assim, aguardese decisão de mérito do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Oficie-se. Int. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito
Público - Advs: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0245259-25.2009.8.26.0000 (994.09.245259-2) - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Zeneide Correa Preto
Herdeira de - Agravante: Ana Maria Preto de Sa Herdeira de - Agravante: Wilson Roberto Preto Herdeiro de - Agravante: Marcia
Cristina Preto Silva Herdeira - Agravante: Elaine Correa Preto Simione Herdeira de - Agravado: Prefeitura Municipal de Maua
- Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 20 de abril de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Giarusso Santos - Advs:
Sergio Rodrigues de Novais (OAB: 240678/SP) - Maria Madalena Lourenço da Silva Alves (OAB: 179418/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0247775-18.2009.8.26.0000 (994.09.247775-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Ademar Barra Moreno - (D21) ... Admito o recurso extraordinário. Subam os autos ao E.
Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Patricia Maira Scaramal (OAB:
203348/SP) - Marcus Vinicius Veschi Castilho de Oliveira (OAB: 219986/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0254842-34.2009.8.26.0000 (994.09.254842-2) - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estancia Turistica de Barra Bonita - Agravado: Tania Aparecida Penteado - São Paulo, 17 de dezembro de 2012. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) - Carlos Alberto Monge (OAB: 141615/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0254842-34.2009.8.26.0000 (994.09.254842-2) - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estancia Turistica de Barra Bonita - Agravado: Tania Aparecida Penteado - (D40) ... Diante do exposto e em cumprimento
ao artigo 543-B, § 4º do CPC, com o máximo e devido respeito, retornem os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Andre Pedro Bestana (OAB: 144279/SP) - Carlos Alberto Monge
(OAB: 141615/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0261119-95.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Kaiser Associates Latin America
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Homologo, para que produza seus
efeitos de direito, a desistência do recurso. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 23 de março de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Nelson da Silva Albino
Neto (OAB: 222187/SP) - Lucas Salomé Farias de Aguiar (OAB: 299251/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0261177-69.2009.8.26.0000 (994.09.261177-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Alis Genua - Apelado: Alis Genua - Apelado: Ademir Moreira Alves - Apelado: Carlos Sanches - Apelado: Celia
Conceiçao Viana Bassan - Apelado: Gildo Alves - Apelado: Jose Eliseu Eduardo - Apelado: Leonidia Pereira Castro Xavier Apelado: Pedro de Souza Rios - Apelado: Sergio Vieira - Apelado: Willism Walker Oja - Apelado: Wilson Roberto Marques Salles
- Apelado: Jose Carlos Paladini de Araujo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 174: Reitere-se, observando-se
que cabe ao patrono do “de cujus” a habilitação dos herdeiros, para tanto, providencie-se sua regularização processual. São
Paulo, 11 de abril de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Urbano
Ruiz - Advs: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Alzira Garcia (OAB: 38049/SP) - Ivan Garcia Goffi (OAB: 165173/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0261177-69.2009.8.26.0000 (994.09.261177-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Alis Genua - Apelado: Alis Genua - Apelado: Ademir Moreira Alves - Apelado: Carlos Sanches - Apelado: Celia
Conceiçao Viana Bassan - Apelado: Gildo Alves - Apelado: Jose Eliseu Eduardo - Apelado: Leonidia Pereira Castro Xavier
- Apelado: Pedro de Souza Rios - Apelado: Sergio Vieira - Apelado: Willism Walker Oja - Apelado: Wilson Roberto Marques
Salles - Apelado: Jose Carlos Paladini de Araujo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do falecimento noticiado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º