TJSP 04/06/2013 / Doc. / 1333 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1427
1333
Direito. ADVOGADO: Dr.(a). MARIA LIGIA JABLONCA JANNUZI, OAB/ SP Nº 110.328.
Execução: 851.748 Sentenciado (a): EDSON ESTEVES DE SOUZA, apenso de Regime Aberto, fls. 43 e vº, Fique ciente
no apenso supra citado. (...) Assim, não havendo noticia de determinação de regressão de regime, determino remoção do
sentenciado para uma das unidades prisionais da rede SAP, em regime Semiaberto. (...). PRIC. ERICA REGINA COLMENERO
COIMBRA PONCHIO, Juiza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). MARIA LIGIA JABLONCA JANNUZI, OAB/ SP Nº 110.328.
Execução: 871.848 Sentenciado (a): ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, apenso de Sindicância (30/11/10), fls. 63,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (...) À defesa para apresentação das contrarrazões. ERICA REGINA
COLMENERO COIMBRA PONCHIO, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). LAIS NAKED ZARATIN, OAB/ SP Nº 288.002.
Execução: 871.848 Sentenciado (a): ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, apenso de Livramento Condicional, fls. 49,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (...) À defesa para apresentação das contrarrazões. ERICA REGINA
COLMENERO COIMBRA PONCHIO, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). LAIS NAKED ZARATIN, OAB/ SP Nº 288.002.
Execução: 881.514 Sentenciado (a): JEFFERSON BERNARDO DA SILVA, apenso de Sindicância (29/03/12), fls. 35 e vº,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). FABIO HENRIQUE RIBEIRO
LEITE, OAB/ SP Nº 193.003.
Execução: 881.514 Sentenciado (a): JEFFERSON BERNARDO DA SILVA, apenso de Sindicância (14/03/12), fls. 29, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE,
OAB/ SP Nº 193.003.
Execução: 886.428 Sentenciado (a): VALMIR JOSÉ DA SILVA SANTANA, apenso de Regime Aberto, fls. 48, Fique ciente no
apenso supra citado. (...) Indefiro o pedido de progressão ao regime aberto formulado em favor do sentenciado VALMIR JOSE
DA SILVA SANTANA, RG nº 36.755.232, com fundamento no artigo 112, caput, da Lei de Execução Penal. ADVOGADO: Dr.(a).
GIULLIANO CAJAS MAZZUTTI, OAB/ SP Nº 183.393.
Execução: 902.394 Sentenciado (a): WANDERLEI BATISTA DOS REIS DE ALMEIDA, apenso de Roteiro de Penas, fls.
49, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). RICHARD BERNARDES
MARTINS SILVA, OAB/ SP Nº 246.215.
Execução: 915.660 Sentenciado (a): ADELSON JOSÉ DOS SANTOS, apenso de Roteiro de Penas, fls. 25, Fique ciente no
apenso supra citado. Tendo em vista a fuga empreendida pelo sentenciado ADELSON JOSÉ DOS SANTOS, RG nº 61.600.151,
susto cautelarmente o regime semiaberto anteriormente concedido. A medida cautelar se faz necessária para a conveniência
da instrução disciplinar e para assegurar a aplicação da lei pena, pois permanecendo em regime semiaberto, possivelmente
tentará novamente se evadir. Anote-se a fuga na folha de antecedente. Expeça-se mandado de recaptura com validade até
09 de Outubro de 2020. Após a recaptura, cumpra-se o disposto no artigo 118, § 2º da Lei 7210/84. PRIC. ERICA REGINA
COLMENERO COIMBRA PONCHIO, Juiza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). JOSÉ CARLOS PACÍFICO, OAB/ SP Nº 98.755.
Execução: 924.980 Sentenciado (a): THIAGO DE OLIVEIRA ARAÚJO, apenso de Roteiro de Penas, fls. 52, Fique ciente no
apenso supra citado. (...) Aprovo o cálculo. Intime-se o sentenciado do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.
(...). PRIC. ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). JOÃO JULIO MAXIMO, OAB/
SP Nº 217.220.
Execução: 932.094 Sentenciado (a): JOSÉ SERGIO PAULINO, apenso de Livramento Condicional, fls. 24/26, Fique intimado
a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). TEREZINHA CORDEIRO DE AZEVEDO, OAB/
SP Nº 61.403.
Execução: 933.264 Sentenciado (a): EDUARDO FERREIRA BARBOSA DA SILVA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 42,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (...) À defesa, para se manifestar sobre o cálculo de penas. (...). ERICA
REGINA COLMENERO COIMBRA PONCHIO, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). EDNA ALVES DA COSTA, OAB/ SP Nº
252.806.
Execução: 948.478 Sentenciado (a): VANDER LUIS MORAIS PAVAN, apenso de Regime Semiaberto, fls. 26/27, Fique ciente
no apenso supra citado. (...) Com fundamento no artigo 112, da Lei 7210/84, defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto
formulado pelo reeducando VANDER LUIS MORAIS PAVAN, RG nº 46.187.368. (...). PRIC. ERICA REGINA COLMENERO
COIMBRA PONCHIO, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). LAIS NAKED ZARATIN, OAB/ SP Nº 288.002.
Execução: 959.338 Sentenciado (a): CARLOS WESTEY SALUSTIANO CORDEIRO, apenso de Sindicância (09/04/11), fls.
168, Fique ciente no apenso supra citado. Conclusão: Vistos. Fls. 2/166: Diante das provas produzidas nos autos da sindicância
mantinho a decisão que determinou o arquivamento da falta ocorrida em 09/04/2011. Ciência às partes. ADVOGADO: Dr.(a).
DENILTO MORAIS OLIVEIRA, OAB/ SP Nº 238.996.
Execução: 959.338 Sentenciado (a): CARLOS WESTEY SALUSTIANO CORDEIRO, apenso de Roteiro de Penas, fls. 52,
Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). DENILTO MORAIS OLIVEIRA,
OAB/ SP Nº 238.996.
Execução: 964.258 Sentenciado (a): EVERALDO ALVES DOS SANTOS, apenso de Comutação (7873/12), fls. 09, Fique
intimado a se manifestar no apenso supra citado; E, para que regularize sua representação processual, junto à execução.
Recebo o recurso interposto em seus legais jurídicos efeitos. À Defesa para apresentar as contrarrazões. MARIA ISABEL
REBELLO PINHO DIAS, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). CRISTIANO LUIS DA SILVA, OAB/ SP Nº 166.056.
Execução: 973.348 Sentenciado (a): FABIO DA SILVA SÁ, apenso de Roteiro de Penas, fls. 34/42, Fique intimado a se
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