TJSP 05/06/2013 / Doc. / 1100 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
1100
146.696.
016.13.002901 MACKENZIE EPP / ME AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA C/C IDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
MERCADINHO FORTALEZA LTDA ME X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO FLS 27 VISTOS, EMENDE A AUTORA A INICIAL
PARA INCLUSÃO DO(A) SACADOR(A) NO POLO ATIVO DA DEMANDA. PRAZO 10 DIAS. FLS 28 CERTIFICO E DOU FÉ QUE
FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 19/07/13 ÀS 13:40 HORAS, QUE SERÁ REALIZADA NO JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL EPP/ME ANIXO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, SITIO NA RUA AUGUSTA, 303, SÃO
PAULO, 07/05/13.ADV JANE DE ARAUJO COLLOSSAL OAB:103.945
016.13.002290 - MACKENZIE EPP / ME AÇÃO DE COBRANÇA - COLEGIO MIGUEL LTDA EPP X NAIR VIEIRA DA SILVA E
OUTRO FLS 22 NOS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 1307/2007, PRATICO O SEGUINTE ATO, PELO QUAL FICA A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE INTIMADA QUE NÃO CONSTAM NOS AUTOS: CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE
MICROEMPRESA FORNECIDA JUNTO À JUCESP OU AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS FLS 23
NOS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 1307/2007, PRATICO O SEGUINTE ATO, PELO QUAL FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA
DE CONCILIAÇÃO- PARA O DIA 04/07/13 ÀS 16:15 HORAS, NESTA UNIDADE, PARA TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO DAS
PARTES ADV SIMON CARVALHEDO ZVEITEIR OAB: 287.695
016.13.002311 - MACKENZIE EPP / ME AÇÃO DE COBRANÇA - COLEGIO MIGUEL LTDA EPP X RIVANI JERONIMO DE
MATOS FLS 33 NOS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 1307/2007, PRATICO O SEGUINTE ATO, PELO QUAL FICA A PARTE
AUTORA/EXEQUENTE INTIMADA QUE NÃO CONSTAM NOS AUTOS: CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE
MICROEMPRESA FORNECIDA JUNTO À JUCESP OU AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS ADV:
SIMON CARVALHEDO ZVEITEIR OAB: 287.695
016.13.001577 - MACKENZIE EPP / ME AÇAO DE IDENIZAÇAO POR PERDAS E DANOS C/C DANOS MORAIS SERVIÇOS
DE BUFFET MONET EIRELI EPP X FABIANA CONDE FERRARI FLS 23 NOS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 1307/2007,
PRATICO O SEGUINTE ATO, PELO QUAL FICA A PARTE AUTORA/EXEQUENTE INTIMADA QUE NÃO CONSTAM NOS
AUTOS: CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL/REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E CÓPIA DO CARTÃO CNPJ ADV:
ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR OAB: 305.007 ADV: WILLIAM DE MORAES CASTRO OAB:282.742
004.12.001585 - MACKENZIE EPP / ME AÇÃO DE COBRANÇA MIL E UMA FLORES E PLANTAS COMERCIAL LTDA
EPP X SADRANDRA SUELY BEZERRA LIMA FLS 57: VISTOS, A AUTORA NÃO FOI INTIMADA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.
TENDO EM VISTA QUE O MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO RETORNOU NEGATIVO, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA
EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, PROMOVENDO O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, EM CUNCO DIAS, SOB PENA
DE EXTINÇÃO. AVISO AO AUTOR QUE EXISTEM ENDEREÇOS AINDA NÃO DILIGENCIADOS (FLS 31-32) ADV: AMARILDA P.
SANTOS MANGANARO OAB: 256.089
010.11.001280 - MACKENZIE EPP / ME DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REP. DE DANOS MEGATOP
SRVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME X TIM CELULAR S/A FLS 257: Tendo em vista a penhora constante de fls. 257, fica
à parte executada intimada para eventual impugnação no prazo legal ADV: HEBER CLEMENTE BENATTI OAB: 274.074 ADV:
ANTONIO RODRIGO SANTANA OAB: 234.190.
016.13.000652 MACKENZIE EPP / ME - AÇÃO DE COBRANÇA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ME X RAJA ELIAS ABISSAMRA FLS 13: VISTOS, ESTA UNIDADE AVANÇADA
DESTINA-SE EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DAS CAUSAS DE COMPERÊNCIA PREVISTA NA LEI Nº 9.099/95, EM
QUE SÃO AUTORAS MICRTOEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORT ESTABELECIDAS NESTA CAPITAL, CONTRA
RÉUS OU EXECUTADOS DOMICILIADOS NA COMARCA DA CAPIRAL CONFORME DISPÕE O PROVIMENTO Nº 1433/07,
DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRATA-SE DE
INCOMPERTÊNCIA ABSOLUTA, QUE NÃO ADMITE PRORROGAÇÃO, POR SER DE NATUREZA FUNCIONAL. POR TAL
MOTIVO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 51, INCISO
II DA LEI Nº 9.099/95. FAÇAM-SE AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS. DEFIRO O DESENTRAMENTO DE
DOCUMENTOS, INDEPENDENTEMENTE DE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIA, CASO REQUERIDO PELA PARTE. ARQUIVEMSE OPORTUNAMENTE, OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS. O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO É
DE 10 DIAS E AS CUSTAS PARA PREPARO SÃO DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, OBSERVADO O VALOR MÍNIMO DE
5 UFESPS, ACRESCIDO DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA, OBSERVADO O MÍNIMO DE 5 UFESPS, ALÉM DA TAXA DE
PORTE DE REMESSA E RETORNO NO VALOR R$25,00, POR VOLUME, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, DO PROVIMENTO
833/04, A SEREM RECOLHIDAS EM 48 HORAS APÓS A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, INDEPENDENTEMENTE DE
INTIMAÇÃO E SEM POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS OAB: 238.250 ADV REINALDO
SEVERINO BONBASA JUNIOR OAB: 292.312
016.13.001054 - MACKENZIE EPP / ME AÇÃO DE COBRANÇA - CIMAS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA EPP X UEU
MEDICINA DIAGNÓSTICA FLS 22: NOS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 1307/2007, PRATICO O SEGUINTE ATO, PELO
QUAL FICA A PARTE AUTORA/EXEQUENTE INTIMADA QUE NÃO CONSTAM NOS AUTOS: CÓPIA DO CARTÃO CNPJ E
CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA FORNECIDA JUNTO À JUCESP OU AO CARTÓRIO
DE REGISTRO CIVIL ADV: ROSANA TORRANO OAB: 269.434
016.13.001066 - MACKENZIE EPP / ME AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS W & I ESTACIONAMENTO LTDA.
ME X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS FLS 28: NOS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 1307/2007,
PRATICO O SEGUINTE ATO, PELO QUAL FICA A PARTE AUTORA/EXEQUENTE INTIMADA QUE NÃO CONSTAM NOS AUTOS:
CÓPIA DO CARTÃO CNPJ E CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA FORNECIDA JUNTO
À JUCESP OU AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL ADV TIAGO DE SIQUEIRA COSCIA OAB: 262.169 ADV: FERNANDO
MAZUCATO OAB: 290.035
016.13.000334 - MACKENZIE EPP / ME AÇÃO DE EXECUÇÃO INSTITUTO CASTELO DE EDUCAÇÃO SOCIEDADE
SIMPLES ME X LARISSA CRISTINA LOPES DE SOUZA FLS 24: VISTOS, O ACORDO NÃO TEM CONDIÇOES DE SER
HOMOLOGADO ANTE A AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA REQUERIDA. ALÉM DISSO APENA UMA
DAS FILHAS DO INSTRUMENTO VEM ASSINADA PELAS PARTES. AUTORIZO DESENTRANHAMENTO PARA FINS DE
RECONHECIMENTO DE FIRMA ADV:JOEL DE SOUZA BAPTISTA OAB: 257.264 ADV BRUNA MURIEL ALVES BAPTISTA OAB:
317.422
016.13.000348 MACKENZIE EPP / ME AÇÃO DE EXECUÇÃO POR DANOS MORAIS WORLD PITA LOCADORA LTDA ME
X BANCO ITAÚ S/A FLS 34: VISTOS, REGULARMENTE INTIMIDADA A EMENDAR A INICIAL, A PARTE AUTORA QUEDOU-SE
INERTE (NOTA DE FLS. 34) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, E JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA
DOS ARTS. 284, § ÚNICO C.C 295, I E 267, I, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 51, CAPUT, DA LEI 9099/95, CONDENADO
A AUTORA NO PAGAMENTO DE CUSTAS NO IMPORTE DE 1% DO VALOR DA CAUSA, CUJO VALOR NÃO PODERÁ SER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º