TJSP 24/06/2013 / Doc. / 723 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1441
723
0045466-72.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Maria Lucia Soares Pires - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogado: THOMAZ KOMATSU VICENTINI (OAB: 99707/SP)
0045600-93.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante:
Edivaldo Hasegawa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marco Antonio Martins Ramos (OAB: 108786/SP) (Fls: 31)
0048350-11.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda
- Apelante: Gbf Comercial Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Homologaram a desistência.v.u. - Advogado:
Alexandre Venturini (OAB: 173098/SP) (Fls: 33) - Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador)
0048899-84.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe Apelante: Elidia de Sousa Galdeano - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP) (Fls: 18) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB:
301496/SP)
0049997-98.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Agravante: Prefeitura
Municipal de Indaiatuba - Agravado: Cintia Simionato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mary Teruko Imanishi
Hono (OAB: 114427/SP) - Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) - Advogado: Wanderley Bethiol (OAB: 102806/
SP)
0051308-27.2011.8.26.0346 - Apelação - Martinópolis - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Prefeitura Municipal de
Martinópolis - Apelado: Maria Regina Leite - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz e após vista sucessiva ao 2º juiz. - Advogado:
Galileu Marinho das Chagas (OAB: 98941/SP) - Advogada: Milza Regina Fedatto Pinheiro de Oliveira (OAB: 30003/PR) (Fls: 7)
0051567-47.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Ivanilda Pereira Gomes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Pelegrini
(OAB: 118263/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Monica de Almeida
Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
0051858-47.2011.8.26.0564/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: José Alberes Alves da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP) (Procurador) (Fls: 08) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP)
0055840-16.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Isis Favaretto Coimbra
- Apelado: Coordenador da Coordenadoria Geral da Administração da Secretaria da Fazenda Publica do Estado de São Paulo
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) (Fls: 14) - Advogada: Sumaya
Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Fls: 219) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Fls: 130)
0056251-87.2013.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ricardo Anafe Embargte: Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda. - Embargdo: Diretor Executivo de Administração Tributária Deat - Drt
-12 - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Advogado: Derly Barreto E Silva
Filho (OAB: 118956/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0057353-64.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Tv Omega Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP)
(Procurador) (Fls: 16) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogada: Monica de Almeida
Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 16)
0059718-74.2013.8.26.0000/50000 - Agravo - Mauá - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Agravante: Inbra Glass Ind. e Com. Ltda
- Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Helena Fernandes
Nadalucci (OAB: 132203/SP) - Advogado: Leandro Sierra (OAB: 185017/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP)
0060938-79.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Ricardo Anafe Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Mariana Vivian Arb - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) (Procurador)
0063644-63.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: Avlis-haws
do Brasil Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - Drt 4 - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Almeida E Dias de Souza (OAB: 154074/SP)
0064212-84.2011.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor:
Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Sandro Aparecido
Cardoso (Justiça Gratuita) - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz. - Advogado: Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP)
(Procurador) (Fls: 124) - Advogada: Maria Cristina Cavalheiro Steola (OAB: 193174/SP) (Fls: 16)
0065055-33.2011.8.26.0576/50000 - Agravo - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Agravante:
Transbrasiliana Concessionaria de Rodovia S.a - Agravado: Paulo Bezerra Alves (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) (Fls: 72) - Advogado: Gustavo Gonçalves
Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 72) - Advogado: Leandro Bruno Ferreira de Mello Santos (OAB: 298335/SP) (Fls: 72) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º