TJSP 24/07/2013 / Doc. / 824 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1461
824
0256060-97.2009.8.26.0000 (994.09.256060-7) - Apelação - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro - Revisor João Carlos
Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Israel Konanovicz - Advogado: Ana Cristina Livorati
Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) - Advogado: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Advogado: Marcelo
Henrique Camillo (OAB: 134209/SP)
0363884-18.2009.8.26.0000 (994.09.363884-0) - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor João Carlos
Garcia - Apelante: Maria Cecilia Claudino de Carvalho Caixeiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Sandra Regina de Souza L Dias (OAB: 105450/SP)
0415860-85.1998.8.26.0053 (990.10.058955-5) - Apelação - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cícero Garcia - Interessado: Viação Aerea São Paulo
S A - Vasp (Massa Falida) - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Advogada: Bruna Helena
Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Advogado:
Alexandre Tajra (OAB: 77624/SP)
0600232-23.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Revisor João Carlos Garcia - Apte/
Apdo: Antonia Gonçalves dos Reis - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari
de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Advogado:
Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP)
9000111-81.2003.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Plast Pack Com. Repres. de
Embalagens Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Andrade Bueno de Toledo (OAB:
156050/SP) (Fls: 42) - Advogada: Heloisa Beluomini Lomba Martínez (OAB: 63089/SP) (Procurador)
9000390-24.1990.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Patricio Francisco Stager
Caravajal - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Francisco Reis Fonseca (OAB: 141732/SP) Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP)
9000750-94.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Henrique Ruy - Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP)
9000784-35.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Juarez Marquez da Silva - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Advogado: Marcelo
Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
9000880-50.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Eduardo Ivalo da Silva Prado - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador)
9000899-56.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Alexandre Freitas Beata - Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP) (Procurador) Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 23352/SP)
9000904-78.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Gilvan Guanabara de Souza - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP)
(Procurador) (Fls: 55)
9000918-62.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Viaçao Ibirapuera Ltda. - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP)
9001187-33.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Antonio Jose de Araujo - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) (Fls:
48) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls: 48) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador) (Fls: 48) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 48) - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
9001251-43.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Jarbas Gomes Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Robson Aceiro - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/
SP)
9058821-29.2009.8.26.0000 (994.09.028680-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Manoel Ribeiro - Revisor João
Carlos Garcia - Apelante: Roberson Gumerato - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Advogado: Sonia
Aparecida Paiva (OAB: 102550/SP) - Advogado: Regina Lucia Cocicov Lombard (OAB: 103143/SP)
9113420-15.2009.8.26.0000 (994.09.026614-0) - Apelação - Itapetininga - Relator Manoel Ribeiro - Revisor João Carlos
Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eunice Bueno da Silva - Advogado: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Advogado: Decio de Campos (OAB:
122255/SP)
9132113-47.2009.8.26.0000 (994.09.236418-0) - Apelação - São Paulo - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Tirremos Batista Restaurante Ltda - Apelado: Diretor do Programa de Silencio Urbano Psiu Advogado: Arthur Hermogenes Sampaio Junior (OAB: 123927/SP) - Advogado: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP)
9156389-45.2009.8.26.0000 (994.09.250485-5) - Apelação - Ourinhos - Relator Manoel Ribeiro - Revisor Paulo Dimas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º