TJSP 13/09/2013 / Doc. / 56 / Caderno 5 - Editais e Leilões / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1498
56
FAZ SABER a(o)(s) réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados
forem, herdeiros e/ou sucessores, que Espólio de Anália de Oliveira Sartal ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a
declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Professor Rodolfo de Freitas nº 520 (antiga Rua Marquês de Herval),
Vila Império, subdistrito de Santo Amaro - São Paulo - SP, com área de 276,56 m², contribuinte nº120.272.0014-1, alegando
posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados
para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
JUSTIÇA GRATUITA
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 014318430.2008.8.26.0100 ( USUC 380)
O(A) Doutor(a) Paulo César Batista dos Santos, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central
Cível, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o)(s) José Moral Rodrigues, Miguel Lopes Cabrera, Empresa Construtora Universal, na pessoa de seus
representantes legais Domingos Laurita e Alfredo Aloe, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem
como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Alcides Ferreira da Silva, Celeste Araújo Bispo da Silva
ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Padre Lourenço Dias
de Machado, nº332, antigo nº442 - 203,00m², contribuinte nº193.077.0017-5, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal.
Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir
após o prazo de 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo
autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
JUSTIÇA GRATUITA
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 014358529.2008.8.26.0100 ( USUC 390)
O(A) Doutor(a) Paulo César Batista dos Santos, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central
Cível, da Comarca de de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o)(s) Nerces Crisostomo Rodrigues e s/m Joacir Rodrigues Tito, Zuleica Crisostomo Cavalcante Felismino,
Luiz Antonio Bontorin, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados
forem, herdeiros e/ou sucessores, que Maria Aparecida Mocci ajuiz(ou)(aram) ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de
domínio sobre o imóvel localizado na Rua Astrapéia, nº167 - Vila Medeiros - subdistrito Tucuruvi - São Paulo - SP, com área
de 200,00m², contribuinte nº068.297.0020-5, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expedese o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir após o prazo de 20 dias,
contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
Juizado Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº:
0094814-39.2009.8.26.0050
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Adriano de Jesus Santana
Vítima:
Dilciana Oliveira de Jesus
O(A) Doutor(a) Luis Fernando Decoussau Machado, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont.
Mulher, do Foro Foro Central Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Adriano de Jesus Santana,
Rua Sao Vicente, 248, apto 42 B, Bela Vista - CEP 01314-010, Fone 1183583815, São Paulo-SP, RG 354532418, nascido em
28/09/1980, de cor Negro, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Ajudante Geral, mãe Teresa de Jesus Santana, por
infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0094814-39.2009.8.26.0050, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no
dia 04 de outubro de 2009, às 22:00 horas, na Rua Martiniano de Carvalho, nº 313, Bela vista, nesta cidade e Comarca de São
Paulo, ADRIANO DE JESUS SANTANA, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares contra a mulher, na forma da Lei
11340/06, ofendeu a integridade corporal de sua companheira DILCIANA OLIVEIRA DE JESUS, causando-lhe lesões corporais
de natureza leve...Por todo o exposto, denuncio ADRIANO DE JESUS SANTANA como incurso no art. 129, §9º do CP...”. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. São Paulo, 03 de setembro de 2013.
1º Tribunal do Juri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º