TJSP 23/09/2013 / Doc. / 1213 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
1213
30ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA REGINA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2013
Processo 0037250-63.2013.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUIZ
HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO - Mantenho o recebimento da denúncia. Não se vislumbra, por ora, a ausência de qualquer
condição para a deflagração da ação penal. O mérito será apreciado na sentença. A matéria elencada pela Defesa não configura
caso de absolvição sumária do réu. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/10/13 as 1350 horas, intimando-se
o(s) réu(s) (SOLTO), o M.P. e o(s) Dr(s) Defensor(res). Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação e as eventualmente
arroladas pela defesa, se o caso, requisitando-se se for o caso. Também se for o caso, depreque-se as oitivas, devendo as
partes, nesse caso, serem intimadas nos termos do artigo 222 do CPP. - ADV: AMOS PEREIRA DOS REIS (OAB 79796/SP)
Processo 0037444-63.2013.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - WILLIAN GOMES COSTA - Fica o defensor
intimado para que, dentro do prazo legal, seja apresentado a Defesa Preliminar. - ADV: ADRIANA CRISTINA SILVEIRA (OAB
167276/SP)
Processo 0049065-57.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - DAVID DELFINO DOS SANTOS e outro - Ficam a
defensora do réu David intimada a apresentar a defesa preliminar dentro do prazo legal. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO
(OAB 213328/SP)
Processo 0049512-45.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - ALAN APARECIDO CONTRERAS CARNEIRO e outro Vistos. Intime-se o defensor do réu Alan a fim de subscrever a petição de fls. 93, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem
a providencia tornem conclusos. São Paulo, 04 de setembro de 2013. - ADV: CARLOS ALBERTO INFANTE (OAB 113141/SP)
Processo 0056987-52.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - SAMUEL ESDRAS FRAZAO LIMA - Fica o defensor
intimado para tomar ciência do depacho datado de 17/09/2013 onde foi INDEFERIDO o pedido de revogação de prisão
preventiva, BEM COMO para apresentar a DEFESA PRELIMINAR dentro do prazo legal. - ADV: JOSELITA MENDES DE SOUZA
(OAB 133358/SP)
Processo 0084206-74.2012.8.26.0050 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO
FERNANDES SILVA - intimar o defensor para apresentar contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal. - ADV: MICHAEL
PIFFER (OAB 230108/SP)
Distribuidor - Júri
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CRIMINAL - JURI EM 19/09/2013
PROCESSO :0835998-83.2013.8.26.0052
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 6034/2013 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: RAFAEL CORREA CERQUEIRA
VARA:1ª VARA DO JÚRI
PROCESSO :0835983-17.2013.8.26.0052
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 406/2013 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
PROCESSO :0835984-02.2013.8.26.0052
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 348/2013 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
PROCESSO :0835985-84.2013.8.26.0052
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 1367/2013 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
PROCESSO :0835986-69.2013.8.26.0052
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 1322/2013 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
PROCESSO :0835987-54.2013.8.26.0052
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 1361/2013 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
PROCESSO :0835988-39.2013.8.26.0052
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 1335/2013 - São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º