TJSP 14/11/2013 / Doc. / 2853 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1541
2853
Transladem-se cópias da r. sentença, do V.acórdão, da petição de fls. 128 e respectiva certidão do trânsito em julgado, para
os autos principais, promovendo-se a conclusão daqueles. A seguir, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Intimemse. - ADV AUGUSTO LOPES OAB/SP 223057 - ADV KARINA RENATA DE PINHO PASQUETTO OAB/SP 220116 - ADV ERIKA
CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 284652 - ADV LUIS RENAN BLAYA ZUCOLOTO OAB/SP 288334 - ADV RICARDO NEVES
COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP
153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
0014951-98.2010.8.26.0664 (664.01.2010.014951-2/000000-000) Nº Ordem: 001585/2010 - Procedimento Ordinário Aposentadoria - ROSELI APARECIDA VIVIANI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 157 - Vistos. CITE-SE o
requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa de seu representante legal, situado na Rua Santa Catarina,
178, nesta cidade de Votuporanga-SP, para querendo, apresentar embargos no prazo legal de trinta (30) dias, nos termos do
artigo 730 do C.P.C. Instrua-se com as cópias necessárias. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV DANIELA ALVES DE LIMA OAB/SP 189982 - ADV PATRICIA DOIMO
CARDOZO DA FONSECA OAB/SP 248275
0000558-37.2011.8.26.0664 (664.01.2011.000558-3/000000-000) Nº Ordem: 000052/2011 - Procedimento Ordinário CARMEN FILOCOMO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 185 - (x) Despacho Ordinatório: Ciência às
partes sobre o teor do ofício de fls. 184, comunicando a implantação do benefício em favor de: CARMEM FILOCOMO ALVES Nº
Ben: 32/603.542.632-1 - DIB: 30/12/2010, DIP: 01/10/2013 - RMIR$520,97. Int. - ADV MAURO ROGERIO VICTOR DE OLIVEIRA
OAB/SP 151830 - ADV ALEXANDRE TORRES MATSUMOTO OAB/SP 139357
0002423-95.2011.8.26.0664 (664.01.2011.002423-5/000000-000) Nº Ordem: 000256/2011 - Procedimento Ordinário - AuxílioDoença Previdenciário - EUNICE TEREZINHA DE ALMEIDA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.
164 - Acolho a habilitação dos herdeiros/sucessores do autor (falecido) de fls.139/140. Proceda-se a serventia as devidas
anotações na autuação e no sistema eletrônico. Cite-se o requerido (fls. 150/157), para querendo, apresentar embargos, no
prazo legal de trinta (30) dias, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Instrua-se com as cópias necessárias.
Intimem-se. - ADV JORGE ALBERTO JOSÉ MELHEN OAB/SP 190673 - ADV ANA CAROLINA BELTRAMINI OAB/SP 292687 ADV MARCILIO PEREIRA DA SILVA NETO OAB/SP 304845
0002549-14.2012.8.26.0664 (664.01.2012.002549-1/000000-000) Nº Ordem: 000246/2012 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - DULCINÉIA DE FÁTIMA DA SILVA X NEWTON CARDOSO DA SILVA - Fls. 127 - Manifeste-se a arrolante, sobre
o teor da informação de fls. 115. Prazo: cinco (05) dias. Intimem-se. - ADV DANIELA ALVES DE LIMA OAB/SP 189982 - ADV
PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA OAB/SP 248275
0009419-41.2013.8.26.0664 Incidente-2 Nº Ordem: 000545/2012 - (Apensado ao processo 0005430-61.2012.8.26.0664 - nº
de ordem 545/2012) - Despejo - Impugnação ao Cumprimento de Decisão - SINIVAL DE OLIVEIRA X JERONIMA FERREIRA
DAS NEVES - Fls. 37 - (x) Despacho Ordinatório: Ciência às partes sobre o teor do documento de fls. 36, informando que a
decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento transitou em julgado. - ADV MARCO AURELIO MARCHIORI OAB/SP
199440 - ADV FERNANDO DIAS DA SILVA FILHO OAB/SP 212751 - ADV BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ OAB/SP 274566
0008020-11.2012.8.26.0664 (664.01.2012.008020-0/000000-000) Nº Ordem: 000775/2012 - Procedimento Ordinário Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - APPARECIDA ANICHIARICO TALASSO X FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Ante a comprovação do óbito da autora (fls. 104/105), intime-se a DRS XV de São José do Rio
Prêto-SP., nas pessoas dos Ilustres procuradores da requerida, para que seja imediatamente cessado o fornecimento dos
medicamentos a ela fornecidos. No mais, aguarde-se na forma determinada a fls. 202. Intimem-se. - ADV DANILO TALASSIO
CAMPOS OAB/SP 310141 - ADV CARLOS HENRIQUE GIUNCO OAB/SP 131113 - ADV GLÁUCIA DE MARIANI BULDO OAB/
SP 203090
0009588-62.2012.8.26.0664 (664.01.2012.009588-1/000000-000) Nº Ordem: 000921/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - MARINA PERES R. GOSTALDON X JÚLIA MARIA DA SILVA - Fls. 32 - Vistos. Intime(m)-se o Ilustre(s)
procurado(es) do exequente, para que de regular andamento ao feito, no prazo de trinta (30) dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
Se transcorrido in albis, proceda-se a intimação pessoalmente, do(a) exequente(a) para o regular andamento em quarenta e oito
(48) horas, também sob pena de extinção e arquivamento (artigo 267, III e § 1º do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV
ANA LUCIA DE GODOI MOURA OAB/SP 269161 - ADV RITA AMÉLIA DE PAULA OAB/SP 272194
0010424-35.2012.8.26.0664 (664.01.2012.010424-1/000000-000) Nº Ordem: 001005/2012 - Procedimento Ordinário
- Interpretação / Revisão de Contrato - MARIA LUISA DA SILVA QUESSADA X BANCO FIAT S/A - Fls. 313 - Sentença nº
1575/2013 registrada em 08/11/2013 no livro nº 280 às Fls. 267: Ante a complementação do pagamento do débito (fls. 302) e a
manifestação de fls.312, JULGO EXTINTO o presente feito, com respaldo no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Expeçase incontinenti o respectivo mandado de levantamento em favor da autora (vencedora), intimando-se pela retirada em cinco
(05) dias. Inexistem custas a serem recolhidas (f.292 e 310). Diante do exposto e a patente presunção da não interposição de
recurso, declaro desde já o trânsito em julgado desta. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C.
Intimação para a autora retirar o mandado de levantamento, em 05 dias. - ADV ANDRESA PORTELA CANDIDO OAB/SP 273469
- ADV FERNANDO LUZ PEREIRA OAB/SP 147020 - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 - ADV JOSE LUIS
TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588 - ADV HELEN CARLA TIENI OAB/SP 283049 - ADV THAISA RODRIGUES QUINTINO OAB/
SP 326365 - ADV POLIANE CRISTINA DE ABREU SCANDAR OAB/SP 327433
0010890-29.2012.8.26.0664 (664.01.2012.010890-4/000000-000) Nº Ordem: 001061/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - COFERPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E AÇO LTDA X AMARAL E FONTANA LTDA ME E OUTROS Fls. 135 - Vistos. Consoante certidão aposta a fls. 129, a empresa executada (pessoa jurídica), ainda sequer foi citada. Assim,
informe a exequente, se porventura, pretende a desistência da ação com relação à mesma ou requeira o que de direito, em
termos de prosseguimento. Prazo: dez (10) dias. Oportunamente, será apreciada a pretensão de fls. 131, se for o caso. Intimemse. - ADV DOUGLAS LISBOA DA SILVA OAB/SP 253783 - ADV LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 254930
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º