TJSP 27/11/2013 / Doc. / 817 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1548
817
Correa Rodrigues Souza (OAB: 169035/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0141096-62.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Itacan Refrigerantes Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de novembro de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Maria Emilia
Trigo Gonçalves da Costa (OAB: 82101/SP) - Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) - Juliana
Correa Rodrigues Souza (OAB: 169035/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0141290-28.2008.8.26.0000 (994.08.141290-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Tania Chad Costa - Apelante: Benedita
de Fatima Marsico Gonçalves - Apelante: Marileide Moreira de Andrade de Souza - Apelante: Jacira Pereira da Silva - Apelante:
Maria Izabel Beltrami Coutrin - Apelante: Ivanete Rodrigues Santana Souza - Apelante: Maria Telma Soares Nunes da Silva Apelante: Graça de Maria Miranda Gama - Apelante: Marcia Ferianci - Apelante: Dirce Ferraz de Oliveira Amaral - Apelante: Ana
Maria de Faria - Apelante: Irene Arthur Molina - Apelante: Silvana Medeiros Marques - Apelante: Maria Angela Catapani Caputo
- Apelante: Santina Moreira do Amarante - Apelante: Elza Maria de Paulo Alves - Apelante: Zilda Augusta de Souza Spirlandelli
- Apelante: Regina Dalva Ricioli - Apelante: Denize Barban Salina Mario - Apelante: Irma Ferreira da Silva - Apelado: Fazenda
do
Estado de São Paulo - No dia 27 de maio será assinado e publicado o ato de minha aposentadoria pelo Desembargador
Presidente deste Tribunal.
Será dada prioridade na elaboração de votos aos processos distribuídos até 31.12.2006, conforme a Resolução 542/11.
Portanto, em vista da impossibilidade de examinar os processos remanescentes, ou seja, distribuídos após 2006, como
ocorre com o presente processo, remeta-se, deste modo, este feito ao Exmo. Sr. Presidente da Seção de D. Público que o
encaminhará ao Distribuidor para a necessária redistribuição.
Int. (a) Desa. Constança Gonzaga
SP, 02 de maio de 2011 - Magistrado(a) Constança Gonzaga - Advs: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Maria
Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0141290-28.2008.8.26.0000 (994.08.141290-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Tania Chad Costa - Apelante: Benedita
de Fatima Marsico Gonçalves - Apelante: Marileide Moreira de Andrade de Souza - Apelante: Jacira Pereira da Silva - Apelante:
Maria Izabel Beltrami Coutrin - Apelante: Ivanete Rodrigues Santana Souza - Apelante: Maria Telma Soares Nunes da Silva Apelante: Graça de Maria Miranda Gama - Apelante: Marcia Ferianci - Apelante: Dirce Ferraz de Oliveira Amaral - Apelante:
Ana Maria de Faria - Apelante: Irene Arthur Molina - Apelante: Silvana Medeiros Marques - Apelante: Maria Angela Catapani
Caputo - Apelante: Santina Moreira do Amarante - Apelante: Elza Maria de Paulo Alves - Apelante: Zilda Augusta de Souza
Spirlandelli - Apelante: Regina Dalva Ricioli - Apelante: Denize Barban Salina Mario - Apelante: Irma Ferreira da Silva - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Maria Claudia Canale (OAB:
121188/SP) - Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0141336-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Maria Alda Costa - Agravado: Prefeitura
Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Rulli - Advs: Luiz Claudio Jardim Fonseca (OAB: 215263/SP) Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0141390-80.2008.8.26.0000 (994.08.141390-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Amara Silvestre da Silva - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Amara Silvestre da Silva - devolvo
os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
São Paulo, 24 de novembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Laerte Sampaio - Advs: Joao Carlos Navarro de Almeida Prado (OAB: 203670/SP) - Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0141454-27.2007.8.26.0000 (994.07.141454-7) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Antonio Miguel Martins - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 15 de outubro de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Daniela
Cury de Marchi Malagoli (OAB: 148818/SP) - Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) - Luiz Armando Martins (OAB: 88429/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0141554-45.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Irmaos Alves da Silva Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de setembro de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Rogerio Mauro
D Avola (OAB: 139181/SP) - Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Viviane Denise Campos Abramides (OAB:
275358/SP) - Elaine Alarcao Ribeiro (OAB: 105960/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Laisa da Silva Arruda
(OAB: 184401/SP) - Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0141554-45.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Irmaos Alves da Silva Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 21 de setembro de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Rogerio
Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Viviane Denise Campos Abramides
(OAB: 275358/SP) - Elaine Alarcao Ribeiro (OAB: 105960/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Laisa da Silva
Arruda (OAB: 184401/SP) - Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0141746-70.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Embargte: Ouro Fino Indústria e
Comércio de Auto Peças Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. À mesa. São Paulo, 24 de outubro de
2011. Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Édison Freitas de Siqueira (OAB: 172838/SP) Fabio Abud Rodrigues (OAB: 233431/SP) - Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) - Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º