TJSP 08/01/2014 / Doc. / 1563 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
1563
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0414/2013
Processo 0002561-85.2011.8.26.0430 (430.01.2011.002561) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.
P. - B. G. F. - Vistos. 1.-Oficie-se à OAB local, solicitando indicação de advogado para defender os interesses do réu, com a
indicação intime-se para apresentar defesa preliminar em 10 dias. 2.-Int.Proceda-se. - ADV: ANTONIO BERTON (OAB 40780/
SP)
Processo 0003913-20.2007.8.26.0430 (430.01.2007.003913) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública
- Elson Amorim - Vistos. 1.-A defesa por si só não afasta a acusação, porquanto exista justa causas para o prosseguimento. A
alegação da defesa são matérias de fato que deverão ser objetos de provas.Mantenho o despacho de recebimento da denúncia.
2.-Designo a audiência de instrução debates e julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2014, as 17,00 horas. Int.Proceda-se. ADV: DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Processo 0004109-48.2011.8.26.0430 (430.01.2011.004109) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Jandson Pereira dos Santos - Vistos. 1.-A defesa por si só não afasta a acusação, porquanto exista justa
causas para o prosseguimento. A alegação da defesa são matérias de fato que deverão ser objetos de provas.Mantenho o
despacho de recebimento da denúncia. 2.-Designo a audiência de instrução debates e julgamento para o dia 03 de abril de
2014, as 14,00 horas. Int.Proceda-se. - ADV: LIDIANE BORGES DE OLIVEIRA (OAB 224942/SP)
Processo 3000860-67.2013.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - J. P. - J. M. S. e outros - Vistos. 1.-Diante da declaração do réu José Magno(fls.118), oficie-se a OAB local, solicitando
indicação de advogado para defendê-lo, após a indicação, intime-se para que apresente defesa prévia. 2.-Int.Proceda-se. - ADV:
ANTONIO GERALDO PAGOTO (OAB 31230/SP)
Processo 3001137-83.2013.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J. P. - F. dos S. T. - - H. G. P. - Vistos.
1.-As defesas por si só não afastam a acusação, porquanto existam justas causas para o prosseguimento. As alegações das
defesas são matérias de fato que deverão ser objetos de provas.Mantenho o despacho de recebimento da denúncia. 2.-Designo
a audiência de instrução debates e julgamento para o dia 17 de fevereiro de 2014, as 17,00 horas. Int.Proceda-se. - ADV:
GISELE BORGES ROSSETI CASSIA (OAB 153492/SP), ENIS FONSECA (OAB 40251/SP)
Processo 3001351-74.2013.8.26.0430 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J. P. - C. H. de B. - Apresente a defesa em
05 dias, quesitos no expediente de verificação de insanidade mental. - ADV: GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO (OAB
260515/SP)
PEDERNEIRAS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0621/2013
Processo 0000004-94.1989.8.26.0431 (431.01.1989.000004) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos Antonio Ceschin e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Manifestem-se os requerentes no prazo de 30(trinta)
dias em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do feito pelo pagamento do débito. Pederneiras, 01 de novembro de
2013. - ADV: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), ADJAIR FERREIRA BOLANE (OAB 58275/SP)
Processo 0000008-34.1989.8.26.0431 (431.01.1989.000008) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Antonio Vicente de Souza e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o teor da certidão retro, manifestem-se
os autores, no prazo de cinco dias, se tem interesse no prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos, com as
anotações de estilo. Int. - ADV: MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP), ADJAIR FERREIRA BOLANE
(OAB 58275/SP)
Processo 0000078-46.1992.8.26.0431 (431.01.1992.000078) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Italina Aparecida Stefanuto Frassao e outros - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Informei conforme
cópia em frente. Int. - ADV: ADJAIR FERREIRA BOLANE (OAB 58275/SP), ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA (OAB 253172/
SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP)
Processo 0000078-46.1992.8.26.0431 (431.01.1992.000078) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Italina Aparecida Stefanuto Frassao e outros - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Protocolo Nº 431
FPDR.13.00021263-3 ciência às partes obre ofício do TRF 3ª Região - ADV: ADJAIR FERREIRA BOLANE (OAB 58275/SP),
ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA (OAB 253172/SP), MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP)
Processo 0000354-81.2009.8.26.0431 (431.01.2009.000354) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tob
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