TJSP 14/01/2014 / Doc. / 1375 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1570
1375
Nº 0002912-55.2007.8.26.0638 (990.09.361964-4) - Apelação - Tupi Paulista - Apelante: José Ailton dos Santos Filho Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - De ofício, declararam a
extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U.
- Advs: Marcelo Henrique Zanoni (OAB: 229125/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0003118-03.2008.8.26.0390 (990.10.507097-3) - Apelação - Nova Granada - Apte/Apdo: Jose Carlos Rocha da Silva Apelante/A.M.P: Prefeitura Municipal de Nova Granada - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negado provimento ao recurso ministerial e parcialmente provido o recurso defensivo,
somente para afastar a qualificadora da fraude, sem reflexo na pena. V.U. - Advs: Miguel Santiago Prates (OAB: 240201/SP)
(Defensor Dativo) - Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP) - 8º Andar
Nº 0003250-38.2007.8.26.0441 (990.09.212628-8) - Apelação - Peruíbe - Apelante: Aline Borges da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Fábio Gusmão de Mesquita Santos (OAB: 198743/SP) (Defensor Constituído) - Igor Reis Porto (OAB: 241205/SP)
(Defensor Constituído) - 8º Andar
Nº 0003859-95.2009.8.26.0038 - Apelação - Araras - Apelante: E. A. R. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Luis
Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ronei Ricardo Faria (OAB: 253164/SP) (Defensor
Dativo) - 8º Andar
Nº 0004987-69.2000.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Apelante: Dagmar Martins de Moura - Apelante: Regis Jose do
Couto Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - De ofício,
declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do
mérito. V. U. - Advs: Flávia Tostes Mansur Bernardes (OAB: 178010/SP) (Defensor Dativo) - Rodrigo Alves Miron (OAB: 200503/
SP) - William Silva Nunes (OAB: 299763/SP) - 8º Andar
Nº 0005345-59.2007.8.26.0338 (990.10.338920-4) - Apelação - Mairiporã - Apelante: Gilson Rodrigues de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Carlos Domingos Pereira (OAB: 140906/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0006287-02.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Mikael Fernando Ribeiro - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o
E. Relator que reduzia as penas do apelante e fixava o regime inicial semi-aberto para o cumprimento de pena. Acórdão com o
E. Relator. - Advs: Aline Aparecida Castro (OAB: 208057/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0007161-02.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Jonatan Marques Araujo Barbosa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Recurso parcialmente provido,
para reduzir as penas do acusado, nos termos do artigo 33, §4º, da Lei 11.343/06. V.U. - Advs: Valdevir Paulino Rosa (OAB:
177144/SP) - 8º Andar
Nº 0007378-51.2002.8.26.0191 (990.09.338178-8) - Apelação - Poá - Apte/Apdo: Edmilson Sousa da Silva - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Recurso da defesa parcialmente
provido, para reduzir as penas. Recurso do Ministério Público não provido. V.U. - Advs: Ruy Oscar dos Santos (OAB: 105587/
SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0007626-80.2009.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Julio Cesar da Silva Leite - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo de Julio Cesar da
Silva Leite, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Mayra Angela Rodrigues Nunes (OAB: 211835/
SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0007727-38.2006.8.26.0539 - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Carlos Alberto de Souza - Apelante: Carlos
Alessandro Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - De
ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o
exame do mérito. V. U. - Advs: Débora Milo dos Santos Batista (OAB: 210355/SP) (Defensor Dativo) - Dayanna Campanatti
Pinheiro (OAB: 205858/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0008275-80.2006.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Apelante: Carlos Roberto dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela
prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Luiz Eugenio Marques
de Souza (OAB: 120906/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0008584-05.2009.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Apelante: Izaqueu da Cunha Neves - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos
Alberto Carvalho Saraiva (OAB: 245174/SP) - 8º Andar
Nº 0009267-75.2010.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Apelante: Jonathan Aparecido Vitalino - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - De ofício, declararam a extinção da punibilidade,
pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Cesar Souza Braga
(OAB: 237250/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0009503-18.2009.8.26.0297 - Apelação - Jales - Apelante: Odair Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Aldo Godoy
Sartoreto (OAB: 174158/SP) - Ademilson Godoi Sartoreto (OAB: 76078/SP) - 8º Andar
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